Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica X Congresso Brasileiro de Energia Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2004

Uma política de governo para redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento O Q UE É?

e e Total: Total: Total de Pessoas: % 16% RURAL URBANO Região Centro-Oeste 4%4% Região Norte 25% Região Nordeste 58% Região Sul 5%5% Região Sudeste 8% Cenário RURAL Região Centro-Oeste 6%6% Região Norte 13%13% Região Nordeste 42%42% Região Sul 9%9% Região Sudeste 30% Cenário URBANO Q UEM S ÃO ?

90% dos excluídos possuem renda familiar inferior a 3 salários mínimos 33% possuem renda abaixo de 1 salário mínimo 84% estão localizados em áreas rurais P ERFIL

E XCLUSÃO E LÉTRICA e e ÍNDICE DE ATENDIMENTOIDH

Extensão da rede, com tecnologia de baixo custo Sistemas de geração descentralizada, preferencialmente com fontes locais e renováveis C OMO?

F ONTES D E R ECURSOS Executores Estados Fundos Setoriais: CDE: Subvenção RGR: Financiamento e Subvenção Participação dos Estados e Municípios na forma de subvenção Capital próprio dos agentes executores CDE RGR

F ONTES D E R ECURSOS Orçamento Total Estimado: R$ 7,6 bilhões Governo Federal 72% Estados e Municípios 14% Agente Executor 14% Subvenção Financiamento

D ESTINAÇÃO DOS R ECURSOS S UBVENCIONADOS Objetivo: reduzir o possível impacto tarifário

Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas; Assentamentos rurais; Municípios com índice de atendimento inferior a 85%; Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Escolas públicas, postos de saúde e poços d'água; Projetos de eletrificação rural oriundos de demandas coletivas. P RIORIDADES

G ESTÃO P ARTICIPATIVA Comissão de Universalização Coordenadores Regionais Comitê Gestor Estadual Comitê Gestor Nacional

E XTERNALIDADES P OSITIVAS Previsão inicial Criação de Empregos Arrecadação de Impostos Ampliação do PIB Movimentação da Indústria de equipamentos e eletro-eletrônicos Movimentação do setor de serviços e pequenas empreiteiras

R ESULTADO ENERGIA ELÉTRICA MDAMDS MS Inclusão Social Crescimento Sustentável Qualidade De Vida MI MCT MAPA MMA MEC

L UZ P ARA T ODOS Etapas cumpridas –Negociação com governos estaduais e agentes executores sobre origem dos recursos (percentuais) e ritmo de atendimento. –Definição dos custos de atendimento por agente –Análise detalhada dos programas de obras. –Ação no sentido de resolver o problema de inadimplência de algumas concessionárias. –Assinatura em 9 de junho dos 36 primeiros contratos do Governo Federal com agentes executores (35 concessionárias e 1 cooperativa de eletrificação rural). Procedimento das empresas para o início das obras: –Início dos procedimentos para começo das obras (processo para compra de materiais,...) na maioria das concessionárias só se iniciou após a assinatura dos contratos e liberação dos recursos. –Licitação pelas empresas estatais conduziu a que as obras nestas empresas fossem iniciadas apenas a partir de outubro.

S ITUAÇÃO A TUAL Contratos Governo Federal - Agentes 44 contratos assinados –42 concessionárias –2 cooperativas Valor total: R$ 2,1 bilhões –Governo Federal: 1,7 bilhão CDE: R$ milhões (subvenção) RGR: R$ 467 milhões (financiamento) –Agente: R$ 314 milhões Recursos já liberados pelo Governo Federal –R$ 190 milhões Atendimentos:

A TENDIMENTOS Situação Atual –Contratos Governo Federal / Concessionárias Assinados: atendimentos –Contratos Estados / Concessionárias Assinados e em elaboração: atendimentos –Contratos em elaboração 21 contratos: atendimentos –Total: atendimentos já encaminhados até o final de 2005 Novos contratos com os agentes começarão a ser assinados já a partir de março de 2005 No período 2004 / 2005 serão realizados mais de atendimentos.

C ONTATO André Ramon Silva Martins Programa Luz Para Todos Ministério de Minas e Energia Tel.: (61)