Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético X CBE Rio de Janeiro - RJ Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis

Fundos Setoriais Programas

Fundos Setoriais Políticas e Diretrizes de C,T&I; Gestão Compartilhada; Ênfase em resultados; Fluxo contínuo de investimentos; Estímulo à Interação; Universidade-Empresa Pesquisa pré-competitiva Prioridades Nacionais.

Principais Fundos Setoriais Aplicáveis ao Setor Energético CT-Energ - Fundo Setorial de Energia CT-Petro - Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CT-Infra - Fundo Setorial de Infraestrutura CT-Verde Amarelo - Fundo Universidade Empresa

CT - Energ - Objetivos Diminuir a intensidade elétrica da economia brasileira;  Aumentar alternativas para serviços de eletricidade, com vistas à promoção da universalização dos serviços e maior bem estar social; Desenvolver, consolidar e aumentar a competitividade tecnológica da industrial nacional, visando ao mercado interno e externo;  Aumentar o intercâmbio internacional em P&D; Capacitação de recursos humanos.

CT - Petro - Objetivos Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural; Formação e qualificação de recursos humanos; Desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do país, com vistas ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços e à melhoria da qualidade dos produtos do setor.

CT - Verde Amarelo - Foco Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no país.

CT - Infraestrutura - Foco Modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras.

O que pode ser apoiado q Pesquisa científica e tecnológica; Desenvolvimento tecnológico experimental; Desenvolvimento de tecnologia industrial básica; Implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa; Capacitação de recursos humanos; Difusão do conhecimento.

Como são geridos? De forma compartilhada, através de um comitê gestor composto por: MCT (preside) e suas agências (FINEP e CNPq); Ministério setorial relacionados à atividade do fundo; Agências reguladoras setoriais; Setor produtivo; Setor acadêmico.

Entidades Beneficiárias Universidades, públicas ou privadas, do país, sem fins lucrativos, e suas fundações; Centros de Pesquisa do país, públicos ou privados, sem fins lucrativos; Empresas em parceria com as Universidades e Centros de Pesquisa.

Exemplos Eventos; Editais públicos genéricos P&D; Editais públicos temáticos P&D; Editais públicos divulgação científica e tecnológica; Editais públicos de fixação de especialistas; Editais públicos substituiçao competitiva de importações (Rede Brasil de Tecnologia – www.redebrasil.gov.br); Encomendas (P&D, estudos etc.); Editais públicos em parceria.

Arrecadação X Limite de Empenho Fundos Setoriais: Arrecadação X Limite de Empenho

Recursos orçamentários dos Fundos Setoriais para o ano 2004

Programa Brasileiro de Células a Combustível OBJETIVO: Promover ações integradas e cooperadas que viabilizem o desenvolvimento nacional de tecnologias de sistemas de célula a combustível, para habilitar o País a se tornar um produtor internacionalmente competitivo. CONTEXTO: Integra a ”Política Brasileira do Hidrogênio”, a qual visa a estruturar o mercado brasileiro para o uso energético do Hidrogênio no horizonte do ano 2020. Essa Política está em fase de elaboração, segregada em sete partes:

Política Brasileira de Hidrogênio 1 Marcos Legais 2 Produção de Hidrogênio 3 Logística do Hidrogênio 4 Sistemas de Conversão 5 Aplicações 6 Desenvolvimento tecnológico e formação de recursos humanos (Coordenação MCT) 7 Desenvolvimento de mercado e Planejamento global

Redes de P&D Rede de Células a Combustível e Eletroquímica Rede de Combustíveis e Hidrogênio Rede de Sistemas , Integração e Uso Redes de Utilização

Programa Nacional de Produção PILARES DO PROGRAMA NACIONAL e Uso de Biodiesel Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas PILARES DO PROGRAMA NACIONAL Biodiesel MERCADOO SOCIAL AMBIENTAL BASE TECNOLÓGICA

Algumas oportunidades do Biodiesel Sociais Geração de trabalho e renda. Mobilização de grupos de interesse por via da organização social. Integração do pequeno produtor no Mercado de Produtos do Agronegócio. Ambientais Energia renovável de ciclo curto de produção. Redução em até 90% das emissões de GEE´s. Emissão de Óxido de Enxofre próxima a zero. Econômicas Fortalecimento e dinamização da economia local. Grande demanda de sistemas veiculares para o mercado de grandes centros urbanos no país. Desaceleração do esgotamento das reservas de combustíveis fósseis. Redução do nível de dependência externa do país por diesel. Possibilidade de exportação.

Ações Recentes no País Decreto Presidencial - 23 Dezembro 2003 Com o objetivo de implantar ações visando à produção e ao uso de Biodiesel, institui: Comissão Executiva Interministerial - CEI Coordenação: Casa Civil Grupo Gestor - GG Coordenação: MME Participantes: Casa Civil, SECOM/PR, MF, MT, MAPA, MTE, MDIC, MME, MP, MCT, MMA, MDA, MI, MCidades, BNDES, EMBRAPA, ANP e PETROBRAS.

Plano de Trabalho – Implantação Aprovado pela CEI em 31 de março 2004

Parceria com os programas estaduais

Projetos com os estados I Etapa - Nove Estados assinaram acordo com MCT em 2003 - RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS , além da UnB/Embrapa Recursos: R$ 4 milhões (CT-Energ) II Etapa - Treze Estados assinaram acordo com o MCT em 2004 -AAP, AM, PA, RO, SE, AL, PB, RN, GO, SP, ES, MG Recursos: R$ 8 milhôes ( CT-Energ e CT-Petro )

Obrigado! Ministério da Ciência e Tecnologia Eduardo SORIANO Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis 61-317-7726 esoriano@mct.gov.br