Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Roberto Pereira d’Araujo Consultor em Energia Elétrica Diretor do ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético www.ilumina.org.br

Os Acertos do Modelo Retoma o planejamento do setor. Características físicas do sistema brasileiro exigem antecipação. Democratiza ônus e bônus do mercado. Contratação multilateral proporcional ao mercado das distribuidoras. Retoma o poder de concessão para a União. Responsabilidade última nas concessões continua sendo da União.

Os Acertos do Modelo Busca modicidade tarifária Competição pela menor tarifa ao invés do maior ágio. Garantia por contratação do suprimento Contratação de 100% da carga prevista. Busca eliminar as distorções do mercado de curto prazo Modelo baseado em contratos de longo prazo. Aferição mensal do lastro físico. Minimiza o efeito “carona”. Criação de um Comitê de Monitoramento do suprimento.

OS DESAFIOS

Aspectos Estratégicos da Energia Fonte: Drivers for Energy Scene. World Energy Council

Aspectos Estratégicos da Energia Produção e Consumo de Eletricidade no Mundo Produção Consumo Fonte: OLADE

Os “Dez Mais” dos recursos hídricos 18% Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - Review of World Water Resources by Country, Rome, 2003 - Internal renewable water resources is that part of the water resources (surface water and groundwater) generated from endogenous precipitation. External water resources as the part of a country’s renewable water resources that enter from upstream countries through rivers (external surface water) or aquifers (external groundwater resources).

Futuras Hidroelétricas (Em construção ou já licitadas) Usinas com comprometimento na produção de Eletrointensivos. + de 70 % da capacidade Única serviço público

Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

Tarifas e Tarifas corrigidas pelo INPC Exclusive Impostos Média Industrial + 37% + 23% Residencial Comercial + 52% + 18% Fonte: ANEEL e IBGE

Tarifas e Rendimento (Reais de 2004) +52% -22% Fonte: PNAD 2003 2004 informações ate jul/04 e ANEEL (tarifas deflacionadas pelo INPC)

Diferencial do IGPM e INPC acumulado pós 96 Contratos iniciais

Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA

Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio PPC Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA

Questões de Interesse Público Porque a vantagem comparativa não se traduz mais em energia barata? Quem se apropria da vantagem comparativa? Existem rendas oclusas no setor elétrico brasileiro?

Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio PPP Fonte:Elaboração Própria baseado em dados da OCDE, IEA Base Hídrica

Tarifa média e regime do setor elétrico de estados americanos Serviço Público Desreg. Suspensa Desreg. Adiada Desregulamentado Hydro Fonte: www.eia.doe.gov

Sistema de financiamento “de mercado” penaliza a opção hidroelétrica por não reconhecer sua vida útil muito superior à opção térmica. Um financiamento público poderia ser utilizado para viabilizar períodos de amortização maiores que 35 anos, diminuindo o custo financeiro das usinas. Questão é pertinente porque o principal financiador do setor elétrico no Brasil tem sido um agente público (BNDES). Na década de 90, a venda dos ativos amortizados pelo fluxo de caixa descontado, “capturou” essa renda para a fazenda. O novo modelo fixa apenas um teto igual à energia nova. Que mecanismos farão com que essa renda seja recapturada?

Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

Mercado de Curto Prazo Brasileiro. Sem semelhanças com mercados de outros países. Atrativo ao descontrato. Se fosse um jogo, seria viciado. Efeito “carona”. Os ajustes e mesmo os contratos de curto prazo possibilitam transferências de renda. Probabilidade Energia Natural Assegurada Probabilidade Preço Curto Prazo O novo modelo está atento!

Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

Qual o serviço que se comercializa? Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Há um valor para a segurança. Em sistemas interligados de base hidráulica com reservatório, é a gestão da reserva que fornece a segurança para todos. Monopólio Natural com poucas semelhanças no mundo. Papel integrador da transmissão afeta a capacidade de produção.

Uma representação esquemática do sistema de reservas do setor elétrico brasileiro.

Sistemas térmicos Competição Neutro Monopólio Geração Transmissão Definição da Energia Competição Neutro Monopólio Geração Transmissão Distribuição

Sistemas de reserva hídrica Definição da Energia Competição Neutro ?? Monopólio Geração Transmissão Distribuição

A “energia” do fio Efeito “fio”  11,5%  4.000 MWmédios  7.300 MW A uma tarifa de R$ 30/MWh = R$ 1 bi! Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração o uso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002

Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica Fonte: ONS e ANEEL

ALTOS CUSTOS DA TUSD TARIFA DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Já incidiam no TUSD (Res. 680/2001) Custos de distribuição PIS/PASEP e COFINS TFSEE – taxa ANEEL Perdas técnicas Quota de RGR Encargos de Conexão e ONS Passaram a incidir (Res. 152/2003) Perdas comerciais CCC ESS – Encargos de Serviço de Sistema Proinfa Repique (P&D, PIS/PASEP e COFINS, e TFSEE) Ref: Apresentação de Carlos Augusto Kirchner

Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

É possível achar similares ao nosso sistema?

Países Maiores Geradores Hidroelétricos Fonte: Survey of Energy Resources – World Energy Council

Um seleto Hydro-Club % HydroPower TWh Total TWh Capacidade de reserva 6 meses consumo 3 meses consumo Fonte: www.eia.doe.gov

Hydro Quebec: Sistema mais parecido com o brasileiro

Prazo de amortização das hidroelétricas: Hydro Quebec Capacidade Instalada: ~ 35.000 MW Linhas: 136.000 km Força de Trabalho: ~ 18.000 empregados Vendas em 2002: 153 TWh Faturamento: CAN $ 8,1 bi Lucro em 2002: CAN $ 1,5 bi Retorno sobre o capital: 11% Autofinanciamento: 71% Satisfação do consumidor: 96% Tarifa residencial 60,98 CAN $ /MWh 42,7 US$/MWh ~ ½ Tarifa Brasileira 126 R$/MWh Tarifa industrial: 37,60 CAN $ /MWh 26,3 US$/MWh ~ 3/4 Tarifa Brasileira 100 R$/MWh Prazo de amortização das hidroelétricas: 50 anos Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

Vendas aos mercados vizinhos foram quintuplicadas 97: 0,6bi 2002: 3,5 bi New York importou US$ 420 milhões em Energia Elétrica de Quebec. Mas, por inflexibilidades operativas, é obrigada a vender para Quebec na carga leve. Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

Quebec & New York A Hydro Quebec “compra” por um preço baixo o excesso de New York e vende energia ao preço de mercado em outros momentos. Como Quebec tem grandes reservatórios, é capaz de economizar sua própria geração e “guardar” esse excesso de NY. É como se New York “alugasse” a capacidade de reserva da Hydro Quebec. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado.

Reflexão sobre o papel da reserva no sistema brasileiro. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado. Reserva é a garantidora de outras fontes. Papel significativo na Segurança de Suprimento.

Como tem sido tratada essa questão? Segurança Mudança da Matriz Energética Brasileira Segurança “Timing” dos investimentos.

Uma outra interpretação da questão do suprimento MW E. Asseg. = Disponibilidade líquida das Térmicas FC 90% Elaboração Própria a partir de dados do ONS

Fator de Capacidade das Térmicas no período 90-03 Elaboração Própria a partir de dados do ONS

Uma outra interpretação da questão do suprimento MW E. Assegurada econômica. Isonomia com as hidráulicas. FC 50% Elaboração Própria a partir de dados do ONS

Questões de Interesse Público Existem propostas de alterações bastante radicais no critério de garantia do sistema interligado brasileiro. Quanto menor for o nível de risco adotado, menor será a quantidade de energia que merece o certificado de “assegurada”. Essa mudança de critério afetará também os preços do mercado de curto prazo. Se a mudança de critério é consenso, é preciso urgentemente examinar todas as implicações, pois, afinal estamos leiloando uma quantidade de energia que pode não existir sob um novo critério. Afinal, qual é o papel da geração térmica no sistema brasileiro? Fonte de energia ou seguro? Em que medida?

Custo do Déficit - Canadá e Brasil Canadá (Hydro-Quebec) Can $ ABRAGET Brasil (Curva atual) R$ 684 Fonte: Relatório de Progresso e Giles Coté, Operation Division (Hydro-Quebec)

Efêmera distribuição de renda PIB x Consumo EE JK Cruzado Real Efêmera distribuição de renda “Milagre”

Posse de Eletrodomésticos

Cenário “Rumo à Cidadania” Um cenário de melhoria social no sentido de desreprimir a demanda, poderia apresentar taxas de crescimentos de 6,5% a 7% ao ano. Qualquer cenário que explicite melhorias sociais num horizonte de 10 anos, implica necessariamente em demandas adicionais cuja ordem de grandeza altera significativamente o quadro de suprimento. Apesar disso, sequer foram explicitamente avaliadas.