GT-10 – Captação de Recursos Coordenadores: Marcos Rangel (AL) Luiz Jarbas (CE) GEFIN (PR) – Setembro/2010

Identificar e Analisar Alternativas de Captação de Recursos –Convênios com o Governo Federal –Investimentos do PAC –Operações com Instituições Multilaterais –Novas Operações de Crédito –Programas de Recebíveis –Alienação de Bens Objetivos do Grupo Técnico

As equipes técnicas não dominam as alternativas de captação de recursos; Dificuldade na identificação e aplicação de recursos federais destinados aos programas dos estados; Articulação insuficiente com organismos internacionais. Diagnóstico de Problemas Atuais

Organização de um Programa de Capacitação; Institucionalização de grupos de captação de recursos nas Secretarias de Fazenda; Intensificação da interação com órgãos federais e instituições multilaterais; Articulação com o setor financeiro para criação de um Programa de Recebíveis Ações Previstas entre set/10-mar/11

Priorização à alocação de técnicos nas Secretarias de Fazenda para a gestão da captação de recursos Viabilização de um Programa de Capacitação na área de captação de recursos Recomendações aos Secretários

A seguir, breve levantamento sobre Captação de Recursos com base nos CONVÊNIOS. Novos estudos serão apresentados nos próximos encontros do GEFIN sobre outras alternativas de Captação (para Investimentos do PAC, Operações com Instituições Multilaterais, Novas Operações de Crédito, Programas de Recebíveis, Alienação de Bens) Sobre CONVÊNIOS

1.PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2.Ministério da EDUCAÇÃO 3.Ministério da SAÚDE 4.Ministério da CULTURA 5.Ministério do DES. SOCIAL E COMBATE À FOME 6.Ministério da INTEGRAÇÃO NACIONAL 7.Ministério do MEIO AMBIENTE 8.Ministério do ESPORTE 9.Ministério da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO 10.Ministério das CIDADES 11.Ministério do TURISMO 12.Ministério da JUSTIÇA Órgãos Federais com maior potencial de êxito na celebração de convênios

1. Presidência da República A Presidência da República celebra convênios com os municípios através de três Secretarias Especiais: 1. Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Capacitação de recursos humanos para a defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência; Capacitação de técnicos e agentes sociais em acessibilidade; Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos; Apoio à implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências em Estados e municípios; Apoio a serviços de assistência e proteção de testemunhas ameaçadas;

1. Presidência da República 2. Secretaria Especial de Políticas para a Mulher: - Apoio técnico e financeiro à manutenção de casas a serem utilizadas como abrigos para mulheres em situação de risco de vida; - Centros de referência destinados a mulheres em situação de violência doméstica e sexual; - Ampliação, implantação, manutenção e capacitação de profissionais dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência; - Apoio à implantação, ampliação e manutenção de creches, restaurantes, lavanderias, centros comunitários, cooperativas e associações, entre outros equipamentos sociais e serviços, visando a inclusão efetiva das mulheres no trabalho, bem como destinados a melhorar as condições de permanência no trabalho e a convivência entre as mulheres trabalhadoras;

1. Presidência da República - Capacitação de mulheres gestoras nos setores produtivos rural e urbano – por meio da realização de cursos de capacitação técnica e gerencial para mulheres com vistas ao aperfeiçoamento do seu potencial profissional, no que se refere ao gerenciamento técnico–administrativo, à organização em cooperativas ou outras formas de associação, e à comercialização da produção; - Apoio técnico e financeiro aos órgãos estaduais e municipais que tenham como objetivo a promoção dos Direitos da Mulher, como Conselhos, Secretarias e Coordenadorias; - Apoio à realização de seminários, encontros e outros tipos de eventos voltados para discussão e reflexão sobre questões de gênero; - Apoio técnico e financeiro à realização de estudos e levantamentos temáticos, edição e divulgação de produtos elaborados que discutam aspectos fundamentais sobre as condições de vida das mulheres. 2. Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (cont...):

1. Presidência da República 3. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca 1.Capacitação e Treinamento de Profissionais em Aqüicultura e Pesca; 2.Fomento à Pesquisa em Aqüicultura e Pesca; 3.Fomento às Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos; 4.Fomento à Implantação de Recifes Artificiais; 5.Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura; 6.Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado; 7.Implantação de Terminal Pesqueiro; 8.Implantação de Parques Aqüícolas; 9.Apoio às Unidades de Ensino de Aqüicultura e Pesca; 10.Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva e Pesqueira; 11.Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros;

Educação Infantil (creche e pré-escola); Ensino Fundamental regular; Educação de Jovens e Adultos não-escolarizados; Educação para Portadores de necessidades especiais; Educação Escolar Indígena; Cultura Afro-brasileira em áreas remanescentes de Quilombos; Programa Paz nas Escolas; Programa Nacional de Saúde do Escolar. 2. Ministério da Educação

1 - Fundo Nacional de Saúde – FNS pleiteado via internet - Equipamentos para unidades em funcionamento ou em condições de operação; - Equipamentos para implantação de novos serviços; - Conclusão de obras inacabadas, de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); - Ampliação e construção de unidades de acordo com as necessidades locais; - Reforma de unidades que visem à melhoria da rede de atendimento. 2 - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA ( ações de saneamento). - Saneamento em municípios com população total até ; - Construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água; - Construção e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário; - Implantação e ampliação ou melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos; - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares; - melhoria habitacional para o controle da doença de chagas. 3. Ministério da Saúde

4. Ministério da Cultura Tem a facilidade da Lei Rouanet. Festivais artísticos/culturais de teatro, dança, ópera, música, artes visuais, artes plásticas e fotografia, entre outras; Mostras, seminários e oficinas; Concursos; Equipamentos para espaços culturais (teatros, salas de concerto, salas de dança, escolas de música,dança, etc.); Mostras e oficinas de artesanato (somente para divulgação, não pode haver comercialização); e Equipamentos para salas de cinema.

5. Ministério do Des. Social e Combate à Fome As ações de maiores êxitos no MDS são: Creches; Centros de Geração de Renda; Centros de Múltiplo Uso; Centros de Convivência do Idoso; Centros da Juventude; Centros de Atendimento à Família; Centros do Idoso; Casas Lar Idoso.

6. Ministério da Integração Nacional (2 secretarias) 1) Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica; 1.Construção de barragens; 2.Irrigação; 3.Construção de adutoras; 4.Perfuração de poços; 5.Execução de sistemas de abastecimento de água; 6.Fornecimento de água em escolas; 7.Construção de muros de arrimo; 8.Drenagem e canalização de águas pluviais; 9.Dragagem de cursos dágua; 10.Construção de cais de proteção; 11.Pavimentação de ruas urbanas com paralelepípedo.

6. Ministério da Integração Nacional (2 secretarias) 2) Secretaria Nacional de Defesa Civil 1.Barragens/açudes; poços profundo / artesiano -cisternas, sistema simplificado de abastecimento de água; 2.Galeria de águas pluviais e obras complementares; Canalização de córregos, riachos; 3.Retificação de leito; passagem molhada, muro de contenção/ muro de arrimo em pedra argamassa, de concreto e outros materiais; 4.Dragagem/ limpeza de canal; 5.Construção de pontes, se comprovadamente justificados os riscos pela sua inexistência; 6.Recuperação de pontes, nos casos em que for indispensável para fazer frente ao risco iminente de desabamento; 7.Construção de casas somente para realocar famílias de baixa-renda morando em área de risco de desastre, dentre outros.

7. Ministério do Meio Ambiente 1.Extensão Florestal; 2.Gestão Integrada de Áreas Protegidas; 3.Manejo Sustentável da Flora e da Fauna; 4.Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros; 5.Educação Ambiental; 6.Qualidade Ambiental; 7.Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

8. Ministério dos Esportes Esporte e Lazer na Cidade Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer; Centro de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (rede CEDES); Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e do Lazer;

8. Ministério dos Esportes Segundo Tempo Lei de incentivo ao Esporte. LEI Nº , DE 29 DE DEZEMBRO DE Implantação de Núcleos esportivos vinculados a escolas públicas, considerando a distribuição de material esportivo específico e a distribuição de material didático especializado, além da capacitação de coordenadores e estagiários em Educação Física; 2.Pagamento de estagiários, monitores, agentes comunitários de esporte e professores coordenadores de núcleo; 3.Reforço escolar; 4.Implantação de atividades complementares tais como: acompanhamento pedagógico; atividades de assistência social aos participantes e familiares; assistência à saúde da criança e do adolescente e atividades culturais; Promoção de Jogos Escolares Nacionais e Regionais.

9. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.Promoção do associativismo rural e do cooperativismo; 2.Promoção da produção vegetal; 3.Promoção da produção animal; 4.Infraestrutura rural; 5.Construções Rurais; 6.Armazenamento e secagem; 7.Processamento agroindustrial; 8.Refrigeração (inclusive resfriadores de leite); 9.Comercialização; 10.Marketing; 11.Pesquisa e desenvolvimento; 12.Treinamento e assistência técnica;]

9. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 13. Feiras, parques de exposição e abatedouros; 14. Estradas vicinais; 15. Processos de capacitação; e 16. Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - tratores agrícolas de pneus ou esteiras; 17. Motoniveladoras; 18. Equipamentos e implementos agrícolas; 19. Maquinário necessário para obras de construção, recuperação ou reforma de estradas vicinais.; 20. Eletrificação Rural 21. Redes de distribuição de energia elétrica; 22. Pequenas centrais de geração hidrelétrica e termelétrica; 23. Transformadores de distribuição; 24. Reguladores de tensão. 25. Tratamento e distribuição de água

10. Ministério das Cidades (Possui ações com o PAC) 1.Abastecimento de Água; 2.Esgotamento Sanitário; 3.Saneamento Integrado; 4.Manejo de Águas Pluviais; 5.Manejo de Resíduos Sólidos; 6.Estudos e Projetos; 7.Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; 8.Preservação e Recuperação de Mananciais; 9.Habitação; 10.Mobilidade Urbana.

10. Ministério do Turismo 1.Centros de eventos (convenções, lazer, exposições, feiras); 2.Praças públicas; 3.Parques de exposições e rodeios; 4.Parques públicos (ecológicos e de lazer) e parques de estâncias climáticas, hidrominerais e termais; 5.Terminais de turismo social e de lazer; 6.Casas de cultura e museus; 7.Centros de comercialização de produtos artesanais; 8.Pórticos e portais de cidades (informações turísticas, souvenires); 9.Centros ou quiosques de informações turísticas e centros de apoio ao turista; 10.Implantação de sinalização turística; 11.Também são contemplados eventos tais como: 12.Festas regionais; 13.Eventos culturais; 14.Demais eventos que promovam o turismo.

10. Ministério da Justiça * Construção e reforma de cadeias públicas. FIM / (82) /