gefin GT 06 – Contabilidade Coordenação: Adriano de Souza Pereira (SC)

GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN)

Ações realizadas no trimestre 12ª REUNIÃO DO GT CONTABILIDADE GEFIN LOCAL: Rio de Janeiro – RJ REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT Contabilidade 17 de junho de 2013 9hs às 12hs – 13hs às 17hs Participação na Reunião: representantes de 11 Estados e do Distrito Federal (AL, AM, DF, MS, PA, PI, PR, RJ, RS, SC, SP e TO)

Pauta da XII Reunião GT Contabilidade/GEFIN Situação dos Estados na convergência; Estrutura de Contabilidade dos Estados; Comitê SIAFEM: Coordenação e Estados participantes Fórum Fiscal dos Estados: pesquisa sobre convergência contábil Atuação do GT Contabilidade/GEFIN junto à STN Indicadores da Gestão Fiscal - GEFIN

CONVERGÊNCIA CONTÁBIL Situação dos Estados: Plano de Contas: 6 Estados implementaram em jan/2013 (BA, MG, MT, RJ, RS, SC) e Ceará implantou em 2012; Resposta Nº (%) Estados 2014 8 67% AL, DF, MS, PA, PI, PR, SP e TO 2015 1 8% AM

Comitê SIAFEM: Estados que utilizam SIAFEM - trabalho para a implementação do novo plano de contas contábil Reuniões entre Estados e SERPRO; 7 Estados participantes: AL, MA, PA, PI, RJ, SP e TO Coordenador do GT Contabilidade GEFIN no trabalho: Gilberto Souza Matos (SP) 6

COOPERAÇÃO TÉCNICA - BID Diagnóstico dos SIAFs; Apoio para convergência contábil nos procedimentos patrimoniais exigidos até 2014: - Plano de Contas e Demonstrações Contábeis; - Contas a receber (receita por competência); - Despesa pelo Regime de Competência; - Patrimônio (avaliação, depreciação, intangíveis...); - Custos; - Ativos e Passivos Contingentes.

Servidor Responsável pela Contabilidade dos Órgãos ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS a) Responsável pela Contabilidade dos Órgãos: ESTADO Servidor Responsável pela Contabilidade dos Órgãos Fazendário Órgão Alagoas   X Amazonas Distrito Federal Mato Grosso do Sul Pará Paraná Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Tocantins Total 4 8

ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS b) Quantitativo de Contadores Fazendários nos Estados

ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS c) Nível hierárquico da Contabilidade do Estado

Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros – FFEB Ano 2013 – Pesquisa sobre a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade pelo Setor Público: dificuldades, facilidades e benefícios no processo de Convergência. Remetido pelo GT Contabilidade questionário do FFEB para Contadores dos Estados responderem; Prazo para envio das respostas: 30/06/13 11

ATUAÇÃO do GT CONTABILIDADE JUNTO À STN GT Contabilidade/GEFIN elaborar Estudos e notas técnicas sobre assuntos afetos à área contábil; Objetivos: Reforçar posicionamento dos Estados nas discussões do GT Contabilidade/STN; Fomentar a padronização de procedimentos nos Estados de assuntos ainda não normatizados por STN e CFC.

Indicadores da Gestão Fiscal dos Estados Criação de painel de informações fiscais dos Estados; Utilizar a ferramenta google.docs (internet) em planilha única compartilhada entre todos os Estados; Contabilidade (SC): disponibilizado formulário na Internet para informar os dados; Atualização dos dados: Contabilidade de cada Estado atualizar suas informações no google.docs.

Indicadores da Gestão Fiscal GEFIN Situação atual: 12 (doze) Estados atualizaram as informações do ano de 2012: AL, AM, BA, GO, PA, PB, PI, RJ, RS, SC, SP e TO 2 (dois) Estados atualizaram as informações até 2º quadrimestre 2012: AC, ES 13 (treze) Estados no “CADIN” – não informaram dados de 2012: AP, CE, DF, MA, MT, MS, MG, PR, PE, RN, RO, RR e SE

FIM