ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA ENFERMAGEM Profª Ana Paula Orichio

INTRODUÇÃO Entende-se por entidade uma instituição, sociedade, pessoa jurídica estabelecida para fins específicos; Ao longo da sua história, os enfermeiros tornaram-se uma categoria organizada e constituiram suas entidades representativas;

As entidades têm como principais objetivos: promover o desenvolvimento técnico-científico e cultural da profissão; acompanhar o exercício profissional; defender os direitos dos trabalhadores;

No Brasil, o movimento associativo na enfermagem teve início na década de 20 logo após a implantação do modelo Nigthingale.

Atualmente, temos quatro entidades representativas da enfermagem. São elas: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Sindicato dos Enfermeiros (SindEnf) Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

ABEn Nacional – www.abennacional.org.br Algumas Seções: ABEn/RJ - www.abenrio.com.br ABEn/SP –www.abensp.org.br ABEn/SC – www aben-sc.org.br ABEn/Ba – www.abenbahia.org.br ABEn/MG – www.abenmg.org.br ABEn/CE – www.aben-ce.com.br

HISTÓRICO: Após a formatura da primeira turma da Escola de enfermeiras do DNSP, em 1925, atual Escola de Enfermagem Anna Nery, as recém-formadas se organizaram em uma Associação de Ex-alunas.

A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, foi fundada em 12 de agosto de 1926, sob a denominação de Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas.

Apesar de ser um órgão de natureza científica e cultural, durante muitos anos a ABEn exerceu a liderança dos enfermeiros no país e preparou o arcabouço jurídico do ensino e da prática da enfermagem, tendo assumido o papel de defensora dos interesses da categoria até a criação do primeiro sindicato dos enfermeiros na década de 70.

A ABEn é uma sociedade civil com personalidade jurídica que congrega enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes dos cursos de graduação e de educação profissional de nível técnico que a ela se associam, individual e livremente.

Aos 81 anos a ABEn tem uma história de compromisso com a Enfermagem Brasileira. É uma Entidade de âmbito nacional, de caráter não governamental e de direito privado, reconhecida como de utilidade pública, conforme Decreto Federal nº 31.417/52, DOU de 11 de setembro de 1952. É filiada à Federación Panamericana de Profesionales de Enfermería (FEPPEN), desde 1970, junto à qual representa a enfermagem brasileira.

A presidente da gestão 2005/2007 é a Enfª. Francisca Valda da Silva A ABEn Nacional tem sede em Brasília, possui 25 Seções e 27 Regionais – Núcleos A presidente da gestão 2005/2007 é a Enfª. Francisca Valda da Silva Alagoas Amapá Amazônia Bahia Ceará Distrito federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

A ABEn em seu Estatuto, assumiu o compromisso ético, político e técnico de propor e defender políticas e programas que visem a melhoria da qualidade de vida da população, maior grau de resolutividade dos seus problemas de saúde e que garantam acesso universal e equânime nos Serviços de Saúde.

Cumprindo este compromisso a ABEn tem estado ao lado das instâncias de poder formal e informal, construindo e contribuindo criticamente para modificar a realidade. Para transformar a realidade é preciso se misturar nela envolvendo-se, expondo-se e ajudando a fazer.

Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) 68ª SBEn - Semana Brasileira de Enfermagem Tema Central: " Enfermagem: dimensão do cuidar " Período: 12 a 20 de maio de 2007

Revista Brasileira de Enfermagem A ABEn foi responsável pela criação da primeira revista de enfermagem no Brasil (Annais de Enfermagem) como órgão oficial da associação e veículo de divulgação científico-cultural da enfermagem. O primeiro número saiu em 1932 e circula até hoje sendo um periódico científico importante da enfermagem, agora denominado REBEn.

Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) A ABEn promove anualmente, desde, 1947, o CBEn que constitui-se em um dos mais importantes fóruns de intercâmbio acerca do saber e de idéias da enfermagem brasileira. Convém ressaltar que a ABEn foi a principal facilitadora da criação das demais entidades de classe dos enfermeiros brasileiros.

Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) TEMA:Integralidade: a enfermagem na competência coletiva do cuidar em saúde LOCAL:Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasilia - DF Data: 3 a 7 de Dezembro de 2007 Mais Informações: www.aben-df.com.br  

Seminário nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) – Acontece a cada dois anos e tem como foco a pesquisa em enfermagem. - Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn).

Sindicato dos Enfermeiros

Os primeiros movimentos para a formação de entidade sindical no Brasil partiu de profissionais de enfermagem que trabalhavam nas Companhias de navegação, associados ao Sindicato da Marinha Mercante Em 1932 criaram o Sindicato dos Enfermeiros Terrestres, recebendo a carta sindical, documento que dava respaudo para representar enfermeiros diplomados e não diplomados.

Em 1940, no bojo da estruturação sindical realizada no Governo Vargas, os enfermeiros foram classificados como profissionais liberais, tendo a possibilidade de formar sindicato próprio, o que não aconteceu de imediato

Em 1943 com a consolidação das Leis do Trabalho (CLT), O Sindicato dos Enfermeiros Terrestres, passou a ser chamado de Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, congregando todos os profissionais de saúde. Este Sindicato pede que os enfermeiros sejam retirados do quadro de profissionais liberais, no que foi atendido em 1943.

Em 1952 a ABEn liderou uma luta para a inclusão dos enfermeiros da Confederação de Profissionais Liberais que terminou em sucesso no ano de 1962. No 22º CEBEn, realizado em 1970 em São Paulo, a Aben orienta aos enfermeiros retomarem o pleito de criação das associações profissionais. A partir daí teve início o processo de criação do Sindicato dos Enfermeiros, cujo primeiro foi criado em 1976 no Rio Grande do Sul e o segundo em 1977 no Rio de Janeiro.

- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL    A Contribuição Sindical é um tributo previsto na parte final do inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal, e disciplinada nos artigos 578 a 610 da CLT. É cobrada de todos os profissionais liberais de forma compulsória. No caso dos Enfermeiros, o valor desta contribuição é estipulado pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais - CNPL.  

Imposto sindical ou  Contribuição Sindical foi criado na década de 30 por Getulio Vargas; - É obrigatório, descontado em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponde à remuneração de um dia de trabalho ano (equivalente a 3,33% do salário). - Prevista na CLT artigos 578 e 579 - Quem paga = todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais sócios ou não do sindicato.

MENSALIDADE ASSOCIATIVA/ ANUIDADE SINDICAL    Ao se sindicalizar, o enfermeiro deverá optar por pagar a mensalidade ou anuidade sindical.

Associação Sindical Art Associação Sindical Art. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: IV - A Assembléia Geral do Sindicato fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei. Objetivo =  custeio do sistema confederativo. Portanto trata-se de uma contribuição "facultativa".

CONSELHO DE ENFERMAGEM Federal- COFEN Regional - COREN

Outra iniciativa das enfermeiras desde o 1º Congresso de Enfermagem da Aben, em 1947, foi a criação de um órgão que disciplinasse o exercício profissional. O Projeto de Lei para a criação dos Conselhos começou a tramitar em 1960 e a Comissão de Legislação da Aben acompanhou todo o processo.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) foram criados pela lei 5905 de 1973. Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe pra normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos participantes da classe e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional.

Principais atividades do COFEN: • normatizar e expedir de instruções para uniformidade de procedimentos e bom entrosamento dos Conselhos Regionais; • apreciar de decisões dos CORENs; • aprovar de contas e propostas orçamentárias, remetendo-as aos órgãos competentes; • promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.

Principais atividades dos CORENS: deliberar sobre o valor das inscrições no Conselho, bem como o seu cancelamento; disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do COFEN; executar as resoluções do COFEN; expedir a cédula de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional;

fiscalizar e decidir os assuntos referentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis elaborar a proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN; zelar pelo conceito da profissão e dos que a exercem; propor ao COFEN medidas de melhoria do exercício profissional;

eleger sua Diretoria e seus Delegados federais e regionais; exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN. Veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000

É proibido o exercício da profissão de enfermagem sem a inscrição do profissional em seu respectivo conselho. A obrigatoriedade atinge tanto aos enfermeiros quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem. LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986. (Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências)

Ao escolhermos uma profissão, desejamos retirar dela o nosso sustento através do seu exercício. Temos parte em tudo o que diz respeito a enfermagem e, se cada um fizer a sua parte pensando na união da categoria, será mais fácil atingirmos objetivos em favor da profissão, do país e principalmente da vida.

A História da Enfermagem nos permite nomear os líderes da profissão, apontar caminhos, redefinir estratégias. Enfim, a História deve ser contada para servir de exemplo para o futuro.

Um certo dia, ao caminhar na praia, o pescador viu aquele homem catando estrelas no mar que haviam sido trazidas para a areia e que ali ficaram presas após a maré baixar. Eram muitas estrelas do mar. Nem cem, nem mil, mas milhares espalhadas por toda a orla. Ao ver o esforço do homem o pescador chegou perto dele e disse: - Você está perdendo o seu tempo. Nem que fique fazendo isso durante todo o ano não vai dar conta de devolver todas estas estrelas ao mar. O homem abaixou, pegou mais uma estrela, devolveu-a ao mar e disse:- Mas pra essa eu fiz a diferença