A SAÚDE MENTAL NOS MUNICÍPIOS BAIANOS 17 de Maio 2018

LEGISLAÇÃO Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 e Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 – Institui a Rede de Atenção Psicossocial Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2005 – Estabelece as modalidades de CAPS e equipe mínima; Portaria nº 245, de 17 de fevereiro de 2005 – Destina incentivo financeiro para implantação de CAPS; Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012 (republicada) – Institui a Unidade de Acolhimento (UA) no componente de atenção residencial de caráter transitório da RAPS;

PONTOS DE ATENÇÃO Núcleos de Apoio a Saúde da Família Unidades Básicas de Saúde Consultórios na Rua Unidade de Acolhimento Adulto ou Infantil Hospital Dia Hospital Geral Serviços de Urgência e Emergência Pronto Atendimento Rede intersetorial - assistência social, educação, direitos humanos, sociedade civil organizada, dentre outros.

Mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 221 CAPS HABILITADOS NA BAHIA 178 CAPS I 36 CAPS II 03 CAPS III 14 CAPS ad 05 CAPS ad III 11 CAPS ia Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,03 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO CENTRO LESTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia FEIRA DE SANTANA 1.133.830 13 02 01 - SERRINHA 651.343 12 SEABRA 189.580 05 ITABERABA 260.769 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,11 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO CENTRO NORTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia IRECÊ 424.670 01 - JACOBINA 404.406 05 02 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 0,96 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO NORTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia JUAZEIRO 540.656 08 01 - PAULO AFONSO 257.969 02 SENHOR DO BONFIM 307.070 07 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,31 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO EXTREMO SUL SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia PORTO SEGURO 382.250 03 02 - TEIXEIRA DE FREITAS 458.075 08 01 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,72 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO OESTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia BARREIRAS 454.966 03 02 - SANTA MARIA DA VITORIA 311.784 09 IBOTIRAMA 200.447 04 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,03 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO LESTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia SALVADOR 3.445.693 05 15 02 01 03 CAMAÇARI 607.729 - CRUZ DAS ALMAS 271.237 09 SANTO ANTONIO DE JESUS 476.542 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 0,87 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO SUDOESTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia BRUMADO 421.748 09 01 - GUANAMBI 468.394 08 ITAPETINGA 256.134 03 VITORIA DA CONQUISTA 669.703 11 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,12 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO NORDESTE SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia ALAGOINHAS 553.470 08 - 01 RIBEIRA DO POMBAL 328.464 07 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,02 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO SUL SERVIÇOS POP CAPS I CAPS II CAPS III CAPS ad CAPS ad III CAPS ia ITABUNA 534.585 07 01 - ILHEUS 325.294 04 JEQUIE 511.221 06 VALENÇA 318.165 Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 1,06 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70

DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS– STR Programa de Volta para Casa - PVC MUNICIPIOS STR Residencial em Caráter Transitório - UA PVC Araci Feira de Santana Prado Euclides da Cunha Amélia Rodrigues Caravelas Antônio Cardoso Coração de Maria Mundo Novo Salvador Juazeiro Vitória da Conquista Brumado Itapetinga Santanópolis Ibicarai Iaçu Canavieiras

DESAFIOS DA SAÚDE MENTAL NOS MUNICÍPIOS Qualificar do acesso na Rede de Atenção. Construir rede de cuidados integral e resolutiva para transtornos mais severos e persistentes (afetam cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil). Qualificar a linha de cuidado para pacientes com transtornos mais leves. Fortalecer a articulação entre serviços e ações de cuidado e promoção à saúde.

DESAFIOS DA SAÚDE MENTAL NOS MUNICÍPIOS Implantar Protocolos Clínicos para Tratamento e acesso aos serviços. Fortalecer a premissa do respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania; Definir grade de referencia e fluxos regulatórios para os usuários de saúde mental. Fortalecer o processo de desinstitucionalização com progressiva redução da internação psiquiátrica como alternativa.