PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Uma Proposta de Construção Coletiva de Sustentabilidade na Região da Costa das Baleias - BA

ORIGEM E OBJETIVO Originou-se por deliberação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia – CODES. Visa à elaboração, construção e execução participativa de um projeto comum e coletivo de desenvolvimento sustentável amparado por uma visão de futuro para 2023.

CONTEXTO Região, situada ao Extremo Sul da Bahia, necessita de um olhar mais específico, justificado pelo seu baixo nível de desenvolvimento social e econômico, com questões pungentes de pobreza, atividades ilícitas e violência (CODES, 2010).

EQUIPE TÉCNICA E CONSULTORES MODELO PARTICIPATIVO EMPRESAS COMUNIDADE PREFEITURAS LOCAIS . CODES GRUPO GESTOR GRUPO EXECUTIVO EQUIPE TÉCNICA E CONSULTORES

ELEMENTOS BALIZADORES A Visão de Futuro projetada para o Pensar Bahia 2023; o levantamento de todos os programas e ações de governo; objetivos definidos pelo CODES:   geração de oportunidades para a população da região; sustentabilidade socioeconômico e ambiental do desenvolvimento; melhoria ao acesso aos serviços públicos (saúde, educação); redução da pobreza e desigualdade social.

Aproveitamento das vocações da região; PREMISSAS Aproveitamento das vocações da região; diversificação econômica e a integração regional, nacional e internacional; geração de emprego e distribuição de renda; qualidade de vida da população; equilíbrio social de gênero e étnico; desenvolvimento econômico; crescimento do pequeno empreendedor; equilíbrio sócio-territorial; identidade cultural.

vertente participativa, integralizadora e estratégica. PARTICIPAÇÃO DE TODOS vertente participativa, integralizadora e estratégica. áreas de interlocução, que se encontram na transversalidade dos assuntos, em diversos momentos da elaboração. Com todos os segmentos da sociedade envidam-se esforços de ações de comunicação que têm por objetivo a apresentação do projeto aos atores, o convite para participação e acompanhamento das ações do projeto, a manutenção do diálogo ao longo do desenvolvimento do projeto e a integração e alinhamento de ações.

PODER PÚBLICO LOCAL Públicos-alvo: todos os prefeitos da região e/ou seus representantes (secretários e vice-prefeitos). Participação da APES.   Objetivo: contato e discussão do projeto para captar as demandas públicas municipais e sensibilizar os gestores municipais para a importância de um planejamento estratégico para a gestão local, além de promover a disseminação da ideia de uma gestão sustentável para todo o território.

PODER PÚBLICO ESTADUAL Públicos-alvo: Secretarias de Governo e Conselhos de Co-gestão de Políticas Públicas. Em especial: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (SEPLAN/SEMA); Avaliação Ambiental Estratégica (SEMA), o Plano Plurianual – PPA (SEPLAN), o Programa Desenvolvimento de Turismo (SETUR) e os Colegiados Territoriais (SEPLAN).   Objetivos: colher informações das ações públicas desenvolvidas ou em planejamento especificamente para esta região; marcar as necessidades de integralizar ações, otimizando recursos financeiros e humanos; apontar para a construção conjunta e sistêmica do desenvolvimento local sustentável.

02 oficinas regionais (litoral e interior); COMUNIDADE     Espaços: fóruns de participação social, a exemplo do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (sub-comitê e comitê estadual), o Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia e oficinas. Oficinas - Calendário  15 oficinas na sede dos municípios (sendo duas em distritos mais povoados – Posto da Mata e Itabatã); 05 Oficinas Temáticas (meio ambiente, comunidades tradicionais, turismo, cadeia agroflorestal e território de identidade); 02 oficinas regionais (litoral e interior); 01 oficina final (em Teixeira de Freitas).

COMUNIDADE     Objetivo: fomentar a reflexão e a elaboração de um diagnóstico da região e uma visão de futuro à luz do desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável.   Meios de comunicação: através de agentes e fóruns de mobilização atuantes na região, via redes sociais na web, imprensa local e por chamadas de rádio.

PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA LOCAL   Público-alvo: Foram entrevistadas aleatoriamente 2.000 pessoas residentes nos 13 municípios que compõem o Plano. Objetivo: Colher as expectativas de forma mais participativa possível e levantar os principais problemas dos municípios e a qualidade dos serviços públicos prestados. Status: relatórios concluídos. À disposição em www.futuranet.ws/costadasbaleias

Pesquisa qualitativa com lideranças e formadores de opinião   Público-alvo: lideranças de todos os municípios inseridas no cotidiano econômico, político social e ambiental da região. Objetivo: colher a opinião e expectativas quanto aos caminhos de solução. Status: relatórios concluídos. À disposição em www.futuranet.ws/costadasbaleias .

Levantamento de dados secundários:   Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, secretarias municipais e estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada - IPEA, ministérios, dentre outras. Objetivo: ampliar o conhecimento sobre o território, sua estrutura produtiva e alguns problemas sociais que afetam a região. Status: relatórios concluídos. À disposição em www.futuranet.ws/costadasbaleias .

INTERSEÇÃO COM OUTROS ESTUDOS   Mudanças Climáticas na Região da Costa das Baleias - Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Objetivo: auxiliar “a construção do planejamento a longo prazo da Costa das Baleias no que se refere aos efeitos das mudanças climáticas ao período de 2070 a 2100” (GENZ, 2010), avaliando os resultados de precipitação e temperatura simulados pelo modelo climático regional HADRM3P para o cenário atual (1991 a 1990); a variabilidade e tendência das vazões anuais nos rios; e o clima no cenário futuro A2 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC (cenário pessimista) 2070 a 2100 (GENZ, 2010). Economia solidária, do empreendedorismo, de arranjos produtivos e da agricultura familiar.

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; VISÃO DE FUTURO   EIXOS TEMÁTICOS Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; Educação, qualificação profissional e geração de emprego e renda; Turismo, lazer e esporte; Infraestrutura; Políticas sociais, qualidade de vida e cultura política; Cultura e desenvolvimento de identidade comunitária.

ESPAÇO DE GOVERNANÇA E ESCRITÓRIO DE PROJETOS    Estruturação de modelo de governança - colegiado responsável pela gestão das ações/projetos.   Escritório de projetos - responsável por ajudar a transformar as propostas previstas em projetos executivos através da capacitação de agentes gestores locais, tanto da sociedade civil como do poder público municipal.

OBRIGADO!