SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON Coordenação de Cadastro e Credenciamento de Serviço - COCAD CNES A IMPORTÂNCIA DA SUA ATUALIZAÇÃO PERMANENTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA DESATUALIZAÇÃO MACRO NORDESTE AGOSTO/2012

CADASTRAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS. CNES - OBJETIVO CADASTRAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS.

CNES - ALVO TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EXISTENTE NO PAÍS, SEJA DA ESFERA PÚBLICA OU DA ESFERA PRIVADA, PRESTADOR DE SERVIÇO AO SUS OU NÃO, DO MAIS COMPLEXO AO MAIS SIMPLES, TODOS DEVEM SER CADASTRADOS.

CNES – RESPONSABILIDADE A RESPONSABILIDADE PELO CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO SEU TERRITÓRIO É DO GESTOR MUNICIPAL INDEPENDENTE DO NÍVEL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO.

CNES– FORMA DE CADASTRAMENTO O CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS É REALIZADO POR MEIO DE FORMULÁRIO IMPRESSO DENOMINADAS FCES- FICHAS DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. ELAS SÃO PREENCHIDAS PELA EQUIPE DE CADASTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL DA EQUIPE E PELO RESPONSÁVEL DO ESTABELECIMENTO.

SMS CNES – FLUXO DE ENVIO DE BASE SCNES SES SITE BANCO NACIONAL EAS GESTÃO DUPLA EAS GESTÃO MUNICIPAL EAS GESTÃO ESTADUAL SES BANCO NACIONAL SITE

CNES – INFORMAÇÕES GESTÃO LEITOS NIVEL ATENÇÃO/ ATIVIDADE SERVIÇO ESPECIALIZADO/ CLASSIFICAÇÃO NIVEL ATENÇÃO/ ATIVIDADE CARACTERIZAÇÃO GESTÃO IDENTIFICAÇÃO /ENDEREÇO ATENDIMENTO PRESTADO/ CONVENIO INSTALAÇÃO FÍSICA EQUIPAMENTOS LEITOS PROFISSIONAIS HABILITAÇÃO

CNES – INFORMAÇÕES AS INFORMAÇÕES PROPORCIONAM OUTROS GESTORES: TER CONHECIMENTO DA REDE; SUBSIDIOS PARA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE; SUBSIDIOS PARA A PROGRAMAÇÃO; SUBSIDIOS PARA A CONTRATUALIZAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO; AUDITORIA; TOMADA DE DECISÃO, ETC.

CNES – USO PELOS GESTORES DAS TRÊS ESFERAS INFORMAÇÃO CONHECIMENTO DA REDE TOMADA DE DECISÃO

CNES – USO PELO ESTABELECIMENTO INFORMAÇÃO SOBRE SEU ESTABELECIMENTO CONHECE A CAPACIDADE INSTALADA DO ESTABELECIMENTO ADMINISTRA SEU RECURSO HUMANO CONTROLE SOBRE SUA PRODUÇÃO MELHORA A GERENCIA

CNES – BD LOCAL SIA SIH SIAB SISREG GIL SINAN SINASC FPO SISPPI CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE SIA SIH SIAB SISREG GIL CNES – BD LOCAL SINAN SINASC FPO SISPPI CNES – BD NACIONAL

CNES – BASE PARA TUDO

O CNES ATUALIZADO É O ALICERCE FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ESSENCIAL PARA A PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO E UMA FONTE INESGOTÁVEL DE INFORMAÇÕES. CNES – IMPORTÂNCIA

CNES – CONSEQUÊNCIAS DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO DESATUALIZADA; DESCONHECIMENTO REAL DA REDE ASSISTÊNCIAL E PROFISSIONAIS; INÚMEROS PROCESSOS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUDITORIA E POPULAÇÃO EM GERAL; DIFICULDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULATÓRIOS E PPI DEVIDO A DESATUALIZAÇÃO CADASTRAL; SUSPENSÃO DE RECURSOS DE PSF E OUTRAS EQUIPES; REJEIÇÃO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; REJEIÇÃO DE PRODUÇÃO HOSPITALAR.

SITUAÇÃO CNES NA BAHIA

CNES– TOTAL DE ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO ESTADO - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19.07.2012) 921 1.836 711 651 791 4.326 1.664 Total BA: 13.633 1.836 897

CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRO NA MICRO ALAGOINHAS - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19/07/2012) TIPO GESTÃO EAS ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL % ATUALIZAÇÃO EM 2012 ATÉ 2011 EM 2012 DUPLA 7 19 26 73% ESTADUAL 2 24 92% MUNICIPAL 214 177 391 45% Total Geral 223 220 443 50% Nº EAS MACRO 651 Nº EAS MUNINICÍPIO GM 313 (106 foram atualizados 2012) Nº EAS MUNINICÍPIO GE 130 (114 foram atualizados 2012)

100% DOS MUNICÍPIOS ESTÃO SOB GESTÃO ESTADUAL CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRO NA MICRO RIBEIRA DO POMBAL - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19/07/2012) TIPO GESTÃO EAS ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL % ATUALIZAÇÃO EM 2012 ATÉ 2011 EM 2012 DUPLA 3 37 40 93% ESTADUAL 6 30 36 83% MUNICIPAL 80 52 132 39% Total Geral 89 119 208 57% Nº EAS MACRO 651 100% DOS MUNICÍPIOS ESTÃO SOB GESTÃO ESTADUAL

ANO DA ULTIMA ATUALIZAÇÃO CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE EAS QUE POSSUEM LEITOS. MACRO ANO DA ULTIMA ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL 2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 CENTRO-LESTE  - 4 1 -  74 399 482 CENTRO-NORTE   5 9 15 208 237 EXTREMO SUL 8 13 18 151 199 LESTE 2 10 21 103 879 1.023 NORDESTE 142 160 NORTE 19 166 195 OESTE 34 183 222 SUDOESTE 29 67 387 483 SUL 6 324 377 Total geral 11 24 101 371 2.839 3.378

CNES – NÚMERO DE LEITOS CADASTRADOS NOS EAS E PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO MACRO 2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total geral CENTRO-LESTE   7 11 8 625 3.576 4.227 CENTRO-NORTE 39 90 1.646 1.814 EXTREMO SUL 26 9 99 61 1.312 1.516 LESTE 6 24 41 27 196 635 11.038 11.973 NORDESTE 120 1.094 1.214 NORTE 5 42 123 1.519 1.696 OESTE 28 228 1.423 1.679 SUDOESTE 304 524 3.058 3.886 SUL 71 76 102 498 3.667 4.414 132 52 22 156 790 2.904 28.333 32.419

SERVIÇOS PRIORITÁRIOS REDE CEGONHA E REDE DE URGÊNCIA

SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO ALAGOINHAS MUNICÍPIO TIPO SERVIÇO QUANT. ACAJUTIBA LABORATÓRIO 1 ALAGOINHAS ECG 10 17 RX 58 USG APORA 2 ARACAS ARAMARI CARDEAL DA SILVA CATU 3 4 9 MUNICÍPIO TIPO SERVIÇO QUANT. CRISOPOLIS ECG 1 LABORATÓRIO 2 RX USG ENTRE RIOS 5 3 ESPLANADA INHAMBUPE 4 ITAPICURU

SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO ALAGOINHAS MUNICÍPIO TIPO SERVIÇO QUANT. OURICANGAS ECG 1 LABORATÓRIO 2 USG PEDRAO RIO REAL RX 3 SATIRO DIAS

SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO RIBEIRA DO POMBAL MUNICÍPIO TIPO SERVIÇO QUANT. ADUSTINA LABORATÓRIO 1 ANTAS 3 RX USG CICERO DANTAS 5 2 CIPO ECG CORONEL JOAO SA FATIMA HELIOPOLIS MUNICÍPIO TIPO SERVIÇO QUANT. NOVA SOURE LABORATÓRIO 1 RX 3 USG OLINDINA 2 PARIPIRANGA ECG RIBEIRA DO POMBAL 5 11 SITIO DO QUINTO

SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO SITUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A DICON/SESAB - MICRO ALAGOINHAS MUNICÍPIO UNIDADE CNES DA UNIDADE SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DATA DA SOLICITAÇÃO DATA - NÚMERO DO OFÍCIO SITUAÇÃO ATUAL ACAJUTIBA C.S. Valdir Pires 2550393 Credenciamento/ Laboratório, Consultas, Fisioterapia e Proc. MAC 01.06.10-108/10 17.06.10-1022/10 Vistoria, Alvará (junho/11) APORÁ UBS   Credenciamento Fisioterapia 24.07.09-94/09 30.07.09-833/09 Reiterado Ofício em 18/08/11 (unidade em reforma) ASSISCLIN 3793842 Ampliação FPO para Laboratório e ECG 13/07/2011 Implantado competência 07/11 16/08/2011 Of 70/11 ARAMARI Cons. e. Aramari USF Sede I 3016129/ 3693937 Credenciamento/ Consultas Especializadas, Fisioterapia, RX, Psicoterapia, ECG 03.08.09-166/09 17.12.10-2160/10 Vistoria, Alvará, Nfiscal, Doc. Prof. (reiterado ofício a SMS) CARDEAL DA SILVA Prefeitura 2512130 Credenciamento / Urgência, USG, Fisioterapia, Cardio e Psiquiatria 04.02.10-43/10 22.04.10-674/10 Implantado competência 01/12 PSF Alex Barbosa 2513130 04/05/2012 Of s/n Arquivado - sem recursos PPI ESPLANADA H. São Francisco e São Vicente 2627183 Alteração da FPO quanto a procedimentos de laboratório e cirurgias 30/01/2012 01/2012 Implantado Comp 11/2011 Centro Saúde 3986969 Credenciamento de US Obstétrica, Mamária e abdomem total, e consultas 07/02/2012 Of 062/12 Implantado comp 02/2012

SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO SITUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A DICON/SESAB – MICRO ALAGOINHAS MUNICÍPIO UNIDADE CNES DA UNIDADE SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DATA DA SOLICITAÇÃO DATA - NÚMERO DO OFÍCIO SITUAÇÃO ATUAL ITANAGRA UBS de Souza 2627280 Credenciamento/ Fisioterapia, Procedimentos MAC 10.02.09-36/09 17.06.09 Arquivado por não haver pronunciamento do municipio quanto as pendências ITAPICURU Unid. Mista Alfredo Pinto Dantas 5352541 Fisioterapia, Odontologia, Patologia Clínica e Ortopedia 25.03.10-578/10 Vistoria Técnica, Documentação. Vistoria com não-conformidades. CAPS   Habilitação Habilitado competência 05/11 JANDAÍRA Clínica de Fisioterapia 6532705 Credenciamento da clínica de fisioterapita 08/11/2011 Of 78/11 Enviado ofício em 26/01/12 com pendências de serv/classificação PEDRÃO Unidade de saúde da família Dr Ângelo Mário C Silva 4029674 Alteração na FPO sem alteração de teto 02.12.10-2130/10 02.09.10 Implantado comp 12/2011 USF Dr. Ângelo e Laboratório Pedrão 3277070 e 4024674 07/07/2011 // 31/08/11 Of. 07/11 // Of. 26/11 04/03/2012 Of s/n Implantado comp 03/12 02/05/2012 Implantado comp 05/12 FPO 03/11/2011 Of. S/N

SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO SITUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A DICON/SESAB – MICRO RIBEIRA DO POMBAL MUNICÍPIO UNIDADE CNES DA UNIDADE SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DATA DA SOLICITAÇÃO DATA - NÚMERO DO OFÍCIO SITUAÇÃO ATUAL ADUSTINA Unidade de Saúde 2771292 Credenciamento Patologia Clínica/Procedimentos pactuados 18.11.10   Vistoria e Alvará (22/12/10) ANTAS H. São Marcelo 2799847 Reavaliação de FPO 150/09/11 Of. 253/11 Implantado

CNES – DIFICULDADES NOS MUNICÍPIOS ROTATIVIDADE DE RH; INSUFICIÊNCIA DE PESSOAL; COMPROVAÇÃO DOCUMENTOS; EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NÃO COMPATIVEL.

CNES – UM INSTRUMENTO E RESPONSABILIDADE DE TODOS É IMPRESCINDIVEL QUE TODOS, ESTABELECIMENTOS E GESTORES ENTENDAM A IMPORTANCIA DO CNES E DA SUA UTILIZAÇÃO EM TODO PROCESSO DE SAÚDE EM ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MAS TAMBEM NA SAÚDE SUPLEMENTAR ; É PRECISO QUE TODOS ENTENDAM A GRANDE FERRAMENTA QUE SE TEM NA MÃOS, QUE AUXILIA NA GERENCIA E GESTÃO, NA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS; QUE ENTENDAM QUE A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE CADASTROS DO ESTABELECIMENTO FUNDAMENTA AS DIVERSAS AÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM PRIVADAS NA ÁREA DE SAÚDE.

PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 INCLUSÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO CNES REDE CEGONHA; REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REDE PSICOSSOCIAL; REDE CUIDADOS COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS CLASSIFICAÇÕES PARA PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO NO CNES; INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS CLASSIFICAÇÕES PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CNES.

ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE CEGONHA 112 -SERVIÇO DE ATENÇÃO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO 001- ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL; 002 - ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO; 003 - PARTO EM GESTAÇÃO DE RISCO HABITUAL; 004 - PARTO EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO; 005 - CENTRO DE PARTO NORMAL; 006 - CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA 163 - SERVIÇO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS 001 - NEONATAL CONVENCIONAL; 002 - NEONATAL CANGURU; 003 - PEDIÁTRICO; 004 - ADULTO.

ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA Art. 6º Fica alterado na Tabela de Serviços Especializados do SCNES o serviço 140 - SERVIÇO DE URGÊNCIA §1º O serviço 140 - SERVIÇO DE URGÊNCIA será renomeado para SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. §2º Excluir as classificações 001 - PRONTO SOCORRO GERAL, 002 - PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO e 003 - PRONTO ATENDIMENTO. I. Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem atualizar, no prazo máximo de 03 (três) competências o cadastro dos estabelecimentos com o serviço 140 – SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO EQUIPE MÍNIMA DESCRIÇÃO 140 SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 004 ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTE CRÍTICO/GRAVE MÉDICO CLÍNICO ENFERMEIRO 005 ATENDIMENTTO AO PACIENTE COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) 006 PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO 007 PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO MÉDICO PEDIATRA 008 PRONTO ATENDIMENTO OBSTÉTRICO MÉDICO OBSTETRA 009 PRONTO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO MÉDICO PSIQUIATRA 010 PRONTO ATENDIMENTO OFTALMÓGICO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 011 PRONTO ATENDIMENTO ODONTÓLOGICO CIRURGIÃO DENTISTA - CLÍNICO GERAL

ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO EQUIPE MÍNIMA DESCRIÇÃO 140   SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 012 PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO MÉDICO PEDIATRA ENFERMEIRO 013 PRONTO SOCORRO OBSTÉTRICO MÉDICO OBSTETRA 014 PRONTO SOCORRO CARDIOVASCULAR MÉDICO CARDIOLOGISTA 015 PRONTO SOCORRO NEUROLOGIA/ NEUROCIRURGIA MÉDICO NEUROLOGISTA 016 PRONTO SOCORRO TRAUMATO ORTOPÉDICO MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA 017 PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO 018 PRONTO SOCORRO OFTALMOLÓGICO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 019 PRONTO SOCORRO GERAL/CLÍNICO MÉDICO CLÍNICO

ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA Art. 7º Altera o Tipo de Estabelecimento do SCNES 73 - PRONTO ATENDIMENTO, incluindo os subtipos: 01- Pronto Socorro Geral, 02 - Pronto Socorro Especializado, 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III. I. Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem atualizar, no prazo máximo de 03 (três) competências o cadastro dos estabelecimentos, incluindo os subtipos 01- Pronto Socorro Geral, 02 - Pronto Socorro Especializado, 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III. §3º Os subtipos 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III, deverão ser classificados de acordo com a Portaria GM/MS nº 2648, de 07 de novembro de 2011.

CNES – CONHECENDO E ACOMPANHANDO O CNES E SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO OS DADOS DO CNES SÃO DISSEMINADOS POR MEIO DO SITE : http://cnes.datasus.gov.br; OS DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA CREDENCIAMENTO AMBULATORIAL MC E A SITUAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.saude.ba.gov.br/dicon.

Não há nada impossível, porque os sonhos de ontem são as esperanças de hoje e pode converter-se em realidade amanhã. Autor desconhecido

MUITO OBRIGADA! APRESENTAÇÃO : Ana Paula Santana Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços ao SUS COCAD/DICON/SUREGS/SESAB Email : anapaula.sesab@gmail.com Telefones : 71- 3116 3929 ou 3116 3924