MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI Abril de 2007 SAS/DRAC/CGSI

PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO; BASE LEGAL PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO; CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. PT. GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007 SAS/DRAC/CGSI

OBJETIVOS: Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Informações de Atenção à Saúde; Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação e avaliação em saúde. SAS/DRAC/CGSI

CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE SAS/DRAC/CGSI

ATUAL UNIFICADA ESTRUTURA * SIH SIA GRUPOS 459 33 SUBGRUPOS - 224 FORMA DE ORGANIZAÇÃO 445 PROCEDIMENTOS 5.385 2.718 SIA/SIH 492 224 445 8103 SIA/SIH 8 54 303 4098 % - 98,37 - 75,89 - 31,91 - 49,42 SAS/DRAC/CGSI

COMPARATIVO DAS ESTRUTURAS DAS TABELAS SIA/SIH E DA TABELA UNIFICADA - 98,37% - 75,89% - 31,91% - 49,42% ATUAL UNIFICADA SAS/DRAC/CGSI

ESTRUTURA DA TABELA – GRUPOS DE PROCEDIMENTOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE SAS/DRAC/CGSI

SISTEMA DE GERENCIAMENTO TABELA UNIFICADA:

TABELA UNIFICADA DE CNES CNS SISTEMAS QUE TÊM ALTERAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELADE DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS CNES CNS Aplicativos de Captação De Atendimento (Estabelecimentos) Sistemas Gestores SMS/SES Bancos de Dados Gestão federal Bancos de Dados Gestão federal BPA/APAC/GIL/ SISAIH01/HOSPUB/ SIST. LOCAIS SIA/SIHD/SIAB/ FPO/SISREG/ SISPPI SIST. LOCAIS BANCO SIA e SIH BANCO SIAB SIST.GERENC. TABELA UNIFICADA ARQUIVOS PARA TABULAÇÃO: TABWIN/ TABNET

O QUE ALTERA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO? SAS/DRAC/CGSI O QUE ALTERA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO?

SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS

ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: SIA ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: 08 Dígitos 10 Dígitos ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO 03. 01 1.01-1 03.01.01.001-1 Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador SAS/DRAC/CGSI

Atributos dos procedimentos que serão incluídos: SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS Atributos dos procedimentos que serão incluídos: Modalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) verificarão os procedimentos com modalidade ambulatorial; Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação); CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO será verificado pelo SCNES);

Atributos que serão atualizados ou alterados: SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS Atributos que serão atualizados ou alterados: Serviço/classificação – tabela do SCNES atualizada; Faixa etária – será substituída pela informação IDADE, a ser informada em anos. Quando for menor de 1 ano, informar 00). O campo idade deve dispor de 03 dígitos. Os procedimentos em grupo não precisam informar idade. Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;

ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: Quantidade máxima Complexidade; Sexo; Vigência inicial e final; Idade (mínima e máxima); Anestesia Tipo de financiamento; Exige autorização; Valor SA; CID; Procedimentos CNRAC; Procedimentos Cirurgias Eletivas.

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO E SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS

Procedimento principal X secundário; Procedimentos excludentes; SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA: Procedimento principal X secundário; Procedimentos excludentes; Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional.

1.1. MÓD. DE CAPTAÇÃO DE ATENDIMENTO- SIA/SUS SAS/DRAC/CGSI O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos: BPA MAGNÉTICO – Consolidado e Individualizado (permanece um único aplicativo com estas 02 funcionalidades); APAC – Somente permanecerão em APAC os procedimentos de alta complexidade, de tratamento contínuo (Procedimentos de Oncologia, Nefrologia, Medicamentos de dispensação excepcional/estratégicos, Transplante, Atenção Auditiva).

APLICATIVO DE CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos: APAC MAGNÉTICO BPA MAGNÉTICO SIA Consolidado e Individualizado Procedimentos de Tratamento Contínuo SAS/DRAC/CGSI

Campos do BPA que terão alterações: 1.1.1. BPA MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI Reformulação do BPA Magnético – admitindo receber procedimentos consolidados e/ou individualizados. BPA CONSOLIDADO: Campos do BPA que terão alterações: Código procedimento 10 dígitos; CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional). Faixa Etária – será substituída por IDADE

Campos do BPA que serão excluídos: 1.1.1. BPA MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI BPA CONSOLIDADO: Campos do BPA que serão excluídos: Tipo de atendimento; Grupo de Atendimento. Campos que permanecerão inalterados: Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) Quantidade

BPA INDIVIDUALIZADO: 1.1.1. BPA MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI BPA INDIVIDUALIZADO: Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) CNS do profissional (busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS) CBO 2002; CNS do usuário(busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS) Data de Nascimento: (MÊS/ANO); Município de Residência (Somente será preenchido se não tiver como consultar a base do CNS); Código procedimento 10 dígitos Quantidade CID; Nº Autorização (Campo facultativo para o gestor) Obs: O aplicativo permitirá consulta à base do CNS

Campos da APAC que terão alterações: 1.1.2. APAC MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que terão alterações: Código procedimento 10 dígitos CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional); Utilização do Novo laudo ( prorrogado para julho/07).

Campos da APAC que NÃO terão alterações: 1.1.2. APAC MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que NÃO terão alterações: APAC Única – só pode ser apresentada uma única vez. O período de validade é de 1(uma) ou até de 03(três) competências, a partir da data de autorização. APAC Inicial/Continuidade – Significa que a APAC terá três competências, sendo apresentada como: (Inicial, 1ª continuidade, 2ª continuidade).

SAS/DRAC/CGSI 2. SIHD/SUS

ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: SIHD SISAIH01 ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: 08 Dígitos 10 Dígitos ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO 03. 01 1.01-1 03.01.01.001-1 Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador SAS/DRAC/CGSI

Atributos dos procedimentos que serão incluídos: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS QUE SERÃO INCLUÍDOS: Atributos dos procedimentos que serão incluídos: Modalidade de Atendimento - O SIHD e o aplicativo de captação de atendimento hospitalar (SISAIH01) verificarão os procedimentos com modalidade hospitalar, hospital dia e Internação Domiciliar. Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação); SAS/DRAC/CGSI

Atributos que serão alterados ou atualizados: 2. SIHD/SUS SAS/DRAC/CGSI Atributos que serão alterados ou atualizados: Valor Total SH (O valor da internação terá apenas 02 componentes - SH e SP. O valor do SADT ficou incorporado ao componente SH); Quantidade de Pontos - permanecerá apenas para o SP; CBO 2002 ( substituirá Tipo de Ato. A CBO 2002 será verificada pelo SCNES); Serviço/classificação – (Consistir com o SCNES se existe o serviço/classificação compatível); Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;

ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: ► VALOR TOTAL SH: o valor da internação terá apenas 02 componentes: SH e SP. O valor do SADT fica incorporado ao componente SH; OBSERVAÇÕES: Os exames que permaneceram sem valor, foram incorporados pelo SADT no componente SH que são: -Exames de radiologia, laboratório clínico e alguns exames de métodos diagnósticos em especialidades (ex. ECG); - Estes procedimentos não terão mais pontos, nem rateio; Outros Procedimentos “SADT” passaram a ter valor e não mais ponto. Ex: Endoscopia, biopsias, etc. SAS/DRAC/CGSI

ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS:  Quantidade de pontos: permanecerá apenas para o SP;  Serviço/classificação: consistir com o SCNES se existe o serviço/classificação compatível.  Tabela de habilitação: atualização no SCNES; Procedimentos de urgências: esses procedimentos serão identificados através do atributo incremento de 20%, 35% e 50% para os estabelecimentos habilitados. SAS/DRAC/CGSI

ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: ►CBO 2002: substituirá Tipo de Ato. OBSERVAÇÕES: 1) Todos os profissionais de nível superior (odontólogo, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, etc.) deverão ser identificados e não somente médicos como ocorre atualmente. (ex. o enfermeiro obstetra quando realizar procedimento de parto normal, deverá ser identificado); 2) Manter a regra do rateio do SP: a identificação se 1º cirurgião ou cirurgião auxiliar, deve ser realizada por meio da seqüência em que esses são informados através do CBO. Não existe código CBO específico para cirurgião auxiliar. SAS/DRAC/CGSI

TABELA DE TIPO DE VÍNCULO: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: TABELA DE TIPO DE VÍNCULO: 01 – Próprio; 02 - Terceiro sem Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física) 03 - Terceiro com Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física). SAS/DRAC/CGSI

ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: SIHD SISAIH01 ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS:  Exige autorização;  CID Principal;  CID secundário;  Especialidade do leito;  Habilitação.  Procedimentos CNRAC;  Procedimentos Cirurgias Eletivas.  Longa permanência;  Quantidade máxima  Dias de Permanência  Complexidade;  Sexo;  Vigência inicial e final;  Idade (mínima e máxima);  Permanência a maior  Anestesia  Tipo de financiamento; SAS/DRAC/CGSI

CAMPOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS: SIHD SISAIH01 CAMPOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS: ►TIPO DE ATO: substituído pela CBO 2002:  Atos profissionais (ex: consulta): ao preencher a informação do código do CNS ou do CPF, bem como a CBO correspondente, o SIH fará a consistência com o SCNES.  Outros Procedimentos (ex: radiologia): preencher o código do procedimento e o sistema faz a consistência com o serviço/classificação no SCNES. SAS/DRAC/CGSI

 Procedimento principal X especial; SIHD SISAIH01 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA:  Procedimento principal X especial;  Procedimento X OPM X Quantidade (nos casos de procedimentos de cirurgias múltiplas, politraumatizado e seqüenciais, as OPM devem ser consistidas com cada cirurgia realizada e não com o procedimento principal solicitado); Procedimentos excludentes; Procedimento X CID principal;  Procedimento X CID secundário. SAS/DRAC/CGSI

SIHD SISAIH01 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA: OBSERVAÇÕES Campo Procedimentos Seqüenciais/Mudança de Procedimentos (permanece com 05 linhas): somente serão registrados neste campo os procedimentos de cirurgias múltiplas, seqüenciais, politraumatizados e mudança de procedimento. Os procedimentos especiais passam a ser registrados no campo Atos Profissionais/Outros Procedimentos, permanecendo a necessidade de autorização. Cálculo de cirurgias múltiplas: mantém o mesmo Cálculo de cirurgias em politraumatizado: mantém o mesmo Cálculo de cirurgias seqüenciais: mantém o mesmo. SAS/DRAC/CGSI

SIHD SISAIH01 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA:  Permanece obrigatória a identificação do n.º do CNES no campo atos profissionais/outros procedimentos, bem como no campo médico auditor, EXCETO para OPM que permanece o CNPJ e também para terapia nutricional (aceitando CNES ou CNPJ) até a implantação das habilitações. SAS/DRAC/CGSI

SAS/DRAC/CGSI 3. SCNES

3. SCNES Alterações: Atualizar tabela de serviço/classificação; SAS/DRAC/CGSI Alterações: Utilização CBO 2002; Atualizar tabela de serviço/classificação; Atualizar tabela de habilitações.

SAS/DRAC/CGSI 4. FPO MAGNÉTICO

Atributos que serão alterados ou atualizados: SAS/DRAC/CGSI 4. FPO MAGNÉTICO Atributos que serão alterados ou atualizados: Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos; Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES) Atualizar tabela de serviço/classificação; Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial.

5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA SAS/DRAC/CGSI 5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA

5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA SITUAÇÕES DE CONVERSÃO (DE PARA) SAS/DRAC/CGSI SITUAÇÕES DE CONVERSÃO (DE PARA) Procedimento de origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: 03.01.01.005-6 - Consulta medica ao acidentado do trabalho (Cód. de origem: A07012012); Mais de um Procedimento origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: 03.01.01.004-5 – Consulta médica na atenção básica (cód. de origem: A02012049; A02012057, etc).

5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA SAS/DRAC/CGSI SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAVERÁ CONVERSÃO (DE PARA): Procedimento de origem (antigo) que foi desmembrado, gerando mais de 01 (um) código novo). Apresentação até junho/07. Se apresentar posteriormente, deverá fazer a conversão e dispor de autorização de nova AIH ou APAC. Procedimentos excluídos - O prestador terá até junho/07 para apresentação da produção; Procedimento sem código de origem, ou seja, procedimento novo – (Autorização de nova AIH ou APAC)

Tem DE PARA NÃO tem DE PARA Código de origem A Procedimento novo X Código de origem B Procedimento novo Y Código de origem C Procedimento SIA/SIH que não consta como Código de origem na nova tabela Procedimento novo K Procedimento Excluído Código de origem G Procedimento novo L NÃO tem DE PARA Sem Código de origem Procedimento novo P

PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE AIH E APAC  A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA SOMENTE SERÁ PERMITIDA APRESENTAÇÃO DE PRODUÇÃO ATÉ 03 (TRÊS) COMPETÊNCIAS, TANTO PARA O SIA QUANTO PARA O SIH: AIH: 03 (Três) competências, a contar da data de alta do paciente; APAC: 03 (Três) competências, a contar da data de validade inicial da APAC. SAS/DRAC/CGSI

E-mail: cgsi@saude.gov.br OBRIGADA! SAS/DRAC/CGSI ROSANE DE MENDONÇA GOMES COORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO- CGSI/DRAC/SAS/MS EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS: ANA LOURDES, DEA GOMES , EMÍLIA TOMASSINI, LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO, TEREZA FAILACE, VIRGINIA LUCAS E-mail: cgsi@saude.gov.br Fórum da Tabela: http://forum. datasus.gov.br Telefone: (061) 3315-2698/ 3315-2437;