AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA Porto Alegre - RS 28 de novembro de 2012 Ministério da Saúde

“ Investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que permitirá com maior probabilidade a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração… O investimento no desenvolvimento da primeira infância, determina de forma decisiva as oportunidades na vida de uma pessoa e a possibilidade de gozar de boa saúde, já que afeta a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho.” (Relatório da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde, OMS/2008)

Índices de Retorno dos Investimentos de acordo com as fases do Desenvolvimento Humano Fonte: Carneiro,P & Heckman,J – “ Human Capital Policy” National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA 2003

Crianças em extrema pobreza: onde estão?   Total de crianças Total de crianças em extrema pobreza Total de crianças em área urbana em extrema pobreza Total de crianças em área rural em extrema pobreza Brasil 16.728.146 2.381.759 1.240.673 1.141.086 Norte   1.880.830    468.925 193.137 275.788 Nordeste 5.131.321 1.398.144 666.320 731.824 Sudeste 6.286.737 344.278 271.973 72.305 Sul 2.141.469 92.696 58.920 33.776 Centro Oeste 1.287.789 77.716 50.323 27.393 Fonte: Censo 2010

Pirâmide Etária da População Total e Pobreza Extrema Fonte: PNAD 2009 (IBGE). Considerando os 8,5% mais pobres da população.

Estimativa de impacto da medida

Evolução da mortalidade na infância e da mortalidade infantil no Brasil, segundo seus componentes Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS; IBGE. Estimativas utilizando a metodologia da RIPSA - Nota: * 2009 é dado preliminar

Evolução da mortalidade infantil 2007. Fonte: The Lancet – Saúde no Brasil, maio, 2011. Saúde das mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. CG Victora et al.

Principal causa de morte, segundo faixa etária de 0 a 5 anos – Brasil, 2010 Faixa etária (anos) <1 1 a 4 4 a 5 Afecções Perinatais 23.491 (65,5%) Causas externas * 1205 (28,9 %) 799 (39,5%) * Causas externas: 1ª acidentes de trânsito; 2ª homicídio; 3ª Quedas; 4ªsubmersão ; 5ª exposição à fumaça e fogo Fonte: SIM/SVS/MS

Principais causas de internação no SUS em crianças de 0 a 5 anos Brasil, 2011 Causas de internação no SUS N 1ª Gastroenterites Infecciosas e complicações 162.476 2ª Asma 71.456 3ª Pneumonias bacterianas 63.817 Total de internações no SUS 433.815 Fonte: Datasus - 2011

Estado nutricional das crianças < 5 anos no Brasil (%) A taxa anual de declínio da desnutrição infantil é igual a 6,3% (PNAD 1996 – 2006) A desnutrição infantil nas formas agudas (baixo peso) e crônica (déficit de crescimento) é mais prevalente nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família. Excesso de peso supera a desnutrição também entre estas crianças

Eixos de Ação da Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular.

Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Objetivos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil. (Portaria MS nº 729/2005) Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A - Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarreia em 28%; - Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011)

Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 17,4% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

Deficiência de Vitamina A no Brasil – Estudos locais

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até maio de 2012 AMPLIAÇÃO 2012 - Ação Brasil Carinhoso: 2.052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585 municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste = 3.034 municípios Atenderá com a ampliação um total de 7.814.405 crianças de 6 a 59 meses / 3.034 municípios Atende 4.902.034 crianças de 6 a 59 meses / 2.052 municípios Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Atual 12 DSEIs + Ampliação 22 DSEIs = 34 DSEIs

Balanço: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até setembro de 2012, 2.685.340 crianças receberam a megadose. Aumento 50% número de crianças suplementadas na Campanha de Vacinação de Agosto Mês/Ano Nº de crianças  suplementadas (ROTINA + CAMPANHA) Nº de crianças  suplementadas (ROTINA) Nº de crianças  suplementadas (CAMPANHA) ago/11 396.532 297.946 98.586 ago/12 599.433 284.080 315.353

Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Objetivos: - Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro (Portaria MS nº 730/2005) Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses Impactos da suplementação profilática de Ferro Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.

REPERCUSSÕES DA ANEMIA Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-McGregor et al 2001; Beard et al 2008) Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006) Adultos com menor capacidade produtiva Entre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo (OMS 2009) Relação com economia Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998)

ANEMIA NA INFÂNCIA Crianças menores de dois anos apresentam maior vulnerabilidade à deficiência de ferro. A necessidade do mineral muitas vezes não é suprida devido à baixa reserva de ferro corporal ao nascer, curta duração do aleitamento materno exclusivo, ingestão inadequada caracterizada pela baixa quantidade e biodisponibilidade de ferro na alimentação complementar e à ocorrência frequente de infecções. Fonte: Balarajan Y et al. Anaemia in low-income and middle-income countries. Lancet. 2011;378:2123-35.

Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 20,9% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 20 e 39,9% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras – Estudos Locais Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC.  In: Epidemiologia Nutricional, 2007

Programa Nacional de Suplementação de ferro Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso distribuídas para 734.617 crianças menores de 2 ano. (até setembro 2012)

Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Perspectivas para 2013 Atualização da conduta - 1mg de ferro/Kg de peso/dia na faixa de 6 a 24 meses de idade. Proposta de Pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (outubro) para Descentralização da compra dos insumo – Responsabilidade municipal. Compra dos insumos pelos municípios para abastecer as Unidades Básicas de Saúde.

PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO Suplementação com ferro – Unidades Básicas de Saúde Fortificação com micronutrientes em pó / sachês– Creches/PSE Em planejamento e pactuação intersetorial para inicio em 2013

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; Escolas: 56.848 (fundamental e médio) Educandos: 11 946 .778 Equipes de Saúde da Família: 14.439 2013 – expansão para todos os municípios brasileiros

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; Balanço: Inclusão de 2.210 escolas (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família), localizadas em 123 municípios prioritários ainda em 2012.

Universalização do PSE para todos os municípios Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - Perspectivas para 2013 Universalização do PSE para todos os municípios Inclusão de creches e pré-escolas Prioridade: 4.598 creches e 57.352 crianças (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família)

Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular. Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares. Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular”. : Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol. Portaria nº 1.146/01/07/2012 Meta: 246 mil pacientes atendidos

Balanço da ação: medicamentos para Asma Aumento de 103% no número de pacientes que receberam o medicamento gratuito para asma de junho a setembro de 2012. Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade): 115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos; 04 de Junho a Setembro de 2012 (período pós-gratuidade): 263.227; Janeiro a Setembro de 2012: 339.686 pacientes atendidos.

PATRÍCIA CONSTANTE JAIME PAULO BONILHA Coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) / SAS paulo.bonilha@saude.gov.br crianca@saude.gov.br 55 (61) 3315-9070 PATRÍCIA CONSTANTE JAIME Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN Departamento de Atenção Básica / SAS   cgan@saude.gov.br 55 (61) 3315-9004 Página da CGAN: http://nutricao.saude.gov.br