Políticas territoriais e meio ambiente

A natureza protegida “Há apenas poucos séculos, a mera idéia de resistir à agricultura, ao invés de estimulá-la, parecia ininteligível. Como teria progredido a civilização sem a limpeza das florestas, o cultivo do solo e a conversão da paisagem agreste em terra colonizada pelo homem? [...]. A tarefa do homem, nas palavras do Gênesis, era de “encher a terra e submetê-la”: derrubar matas, lavrar o solo, eliminar predadores, matar insetos nocivos, drenar pântanos. A agricultura estava para a terra como o cozimento para a carne crua. Convertia natureza em cultura. Terra não cultivada significava homens incultos.”

A preservação do meio ambiente sempre “bateu” de frente com a política capitalista, que era praticamente perfeito em relação ao desenvolvimento econômico e acúmulo de riquezas, mas, é um fracasso em relação à preservação do meio ambiente. Esse efeito devastador do homem sobre a natureza passou a ser mais forte após a Revolução Industrial e a busca incessante por fontes de energia e matéria-prima, se acelerando ainda mais no pós II-Guerra.

Estocolmo - 72 A humanidade progrediu tanto em termos tecnológicos que passou a ver a natureza como algo separado dela mesma. Com o passar do tempo, por causa da crescente expansão do processo de industrialização e urbanização, os impactos foram aumentando até que, no pós-Segunda Guerra Mundial, passaram a ter conseqüências globais.

Estocolmo - 72 Em 1972 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo(Suécia). Nesse encontro, nasceram as primeiras polêmicas sobre o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente. Ainda nesse ano o Massachusetts Institute of Technology(MIT), dos Estados Unidos, divulgou o resultado de um estudo que ficou conhecido como Desenvolvimento Zero.

Estocolmo - 72 A conferência Estocolmo-72, como ficou conhecida, foi marcada pela polêmica entre os defensores do “desenvolvimento zero”, basicamente representantes dos países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo”, representantes dos países não-industrializados

Estocolmo - 72 Tentando conciliar desenvolvimento e preservação do meio ambiente, surgiu pela primeira vez a concepção do desenvolvimento humano sustentável. As sociedades sustentáveis estariam baseadas em igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural, da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica. Isso obrigaria pessoas e países a mudanças não apenas econômicas, mas sociais, morais e éticas.

Desenvolvimento humano sustentável Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento A razão de ser do desenvolvimento é o ser humano, que o gera. Por isso o desenvolvimento deve três atributos básicos: Desenvolvimento das pessoas, aumentando suas oportunidades, capacidades, potencialidades e direitos de escolha; Desenvolvimento para as pessoas, garantindo que seus resultados sejam apropriados equitativamente pela população;

Desenvolvimento pelas pessoas, empoderando, isto é, alargando a parcela de poder dos indivíduos e comunidades humanas durante sua participação ativa na definição do processo de desenvolvimento do qual são sujeitos e beneficiários. E são duas as qualidades indissociáveis ao desenvolvimento: ser equitativo e sustentável. Ambas manifestam-se na forma como se dá sua concentração e na distribuição de seus resultados, entre os membros das presentes e futuras gerações.

Logo, a sustentabilidade do desenvolvimento é política, social, cultural, econômica e, não menos importante, ambiental – entendendo-se por ambiente os serviços e recursos naturais que dão suporte ao processo do desenvolvimento que atenda estes atributos e tenha estas qualidades será denominado Desenvolvimento Humano Sustentável (DHS).

Rio - 92 A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, reuniu representantes de 178 países, além de milhares de membros de organizações não-governamentais (ONGs), numa conferência paralela. Esse encontro definiu uma série de resoluções, visando modificar o atual modelo consumista de desenvolvimento para outro ecologicamente mais sustentável.

Rio - 92 O objetivo era tentar minimizar os impactos ambientais no planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Para atingir tal fim, foram elaboradas duas convenções (uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas), uma declaração de princípios e um plano de ação.

Rio - 92 O plano de ação, conhecido como Agenda 21, é um ambicioso programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século XXI. Esse objetivo, entretanto requer volumosos recursos, e os países desenvolvidos comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs.

Agenda 21 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente A Agenda 21 estabelece uma base sólida para a promoção do desenvolvimento em termos de progresso social, econômico e ambiental. A Agenda 21 tem quarenta capítulos e suas recomendações estão divididas em quatro áreas principais:

Agenda 21 Questões sociais e econômicas como a cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável, combater a pobreza, mudar os padrões de consumo, as dinâmicas demográficas e a sustentabilidade, e proteger e promover a saúde humana. Conservação e manejo dos recursos visando o desenvolvimento, como a proteção da atmosfera, o combate ao desmatamento, o combate à desertificação e à seca, a promoção da agricultura sustentável e do desenvolvimento rural, a conservação da diversidade biológica, a proteção dos recursos de água doce e dos oceanos e o manejo racional de produtos químicos tóxicos e de resíduos perigosos.

Agenda 21 Fortalecimento do papel de grandes grupos, incluindo mulheres , crianças e jovens, povos indígenas e suas comunidades, ONGs, iniciativas de autoridades locais em apoio à Agenda 21, trabalhadores e seus sindicatos, comércio e indústria, a comunidade científica e tecnológica e agricultores. Meios de implementação do programa, incluindo mecanismos e recursos financeiros, transferência de tecnologias ambientalmente saudáveis, promoção da educação, conscientização pública e capacitação, arranjos de instituições internacionais, mecanismos e instrumentos legais internacionais e informações para o processo de tomada de decisões.