A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO Nelson Cardoso Amaral (Universidade Federal de Goiás) Vera Jacob Chaves (Universidade Federal do Pará) (1ª. Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa,Lisboa e Coimbra, novembro de 2011)

INTRODUÇÃO: As políticas públicas sofreram grandes alterações no Brasil a partir dos anos de 1990. Foi promulgada uma nova Constituição em 1988, uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 e foram implantadas as medidas que orientaram o Consenso de Washington. No campo da educação superior houve uma grande expansão do setor privado, uma maior diversificação das instituições, a legalização das instituições privadas mercantis e uma estrutura de financiamento público que teve momentos de queda e de elevação dos recursos financeiros, com uma estabilidade quando esses recursos são calculados como percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

OBJETIVOS DO TEXTO: Identificar como a política para a educação superior favoreceu a privatização em diferentes períodos da história do país e as consequências dessa política para o atendimento dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos. Analisar o financiamento da educação superior brasileira, abordando as seguintes vertentes: os recursos totais aplicado na educação brasileira como percentual do PIB, tecendo comparações com diversos países; os recursos financeiros das IES, tanto públicas quanto privadas, detalhando como são as suas receitas e despesas; e o financiamento da educação no Brasil no ambiente de bônus populacional que o país viverá nas próximas décadas.

Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); As feições da privatização do público na educação superioe brasileira; o caso da UFPA Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).

186 2.128 8% 92% Instituições por organização acadêmica - 2009 As feições da privatização do público na educação superioe brasileira; o caso da UFPA Instituições por organização acadêmica - 2009 186 2.128 8% 92% Universidades Faculdades, Centros Universitários, IF e CEFETs Fonte: INEP- Censo da Educação Superior – 2009.

IES por Categoria Administrativa – Brasil – 2007-2009 Fonte: MEC/INEP (2007, 2009) Em 2009 o país tinha 23.034.321 jovens com idade entre 18 e 24 anos, somente 3.361.748 estavam matriculados na educação superior, o que resulta em uma taxa líquida de 14,6%, o que classifica a educação superior brasileira como elitista.

Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); As feições da privatização do público na educação superioe brasileira; o caso da UFPA Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).

Comparação com 15 países da América Latina - 2009 As feições da privatização do público na educação superioe brasileira; o caso da UFPA Comparação com 15 países da América Latina - 2009

Os recursos financeiros da educação brasileira Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Yemen 9,6 58 5,6 11.770.140 473 Índia 3,2 3.548 113,5 481.324.331 236 Paraguai 4 28 1,1 2.746.178 408 Bolívia 6,4 45 2,9 4.142.335 695 Indonésia 968 31,0 78.429.901 395 China 1,9 8.767 166,6 397.805.782 419 Brasil 2.024 81,0 84.400.000 959 Botswana 8,7 24 2,1 947.918 2.203 África do Sul 5,4 488 26,4 18.114.108 1.455 Cuba 9,1 110 10,0 3.013.571 3.322 México 1.473 79,5 39.404.617 2.019 Argentina 3,8 558 21,2 13.440.740 1.578 Chile 244 7,8 5.513.934 1.416 Uruguai 48 1,4 1.032.883 1.348 Rússia 2.103 79,9 30.724.722 2.601 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)

Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 5.592 Coréia do Sul 4,6 1.343 61,8 11.344.492 5.446 França 5,7 2.113 120,4 15.275.698 7.884 Dinamarca 8,3 199 16,5 1.381.003 11.960 Canadá 5,2 1.278 66,5 8.656.329 7.677 Espanha 4,2 1.367 57,4 8.864.918 6.477 Austrália 4,5 819 36,9 5.288.326 6.969 Alemanha 2.812 129,4 17.997.395 7.187 Japão 4,9 4.141 202,9 25.807.634 7.862 Estados Unidos 5,3 14.250 755,3 85.668.128 8.816 Áustria 5,4 323 17,4 1.866.320 9.346 Noruega 7,2 277 19,9 1.280.237 15.578 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)

(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP) % PIB em PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional PIB per capita (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP) educação   ( US$ bi) Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 5.592 23.000 Macau 2 18 0,360 128.866 2.794 33.000 Timor Leste 16,8 3,1 0,521 532.614 978 2.600 Brasil 4 2.024 81 84.400.000 959 10.800 Cabo Verde 5,9 1,9 0,112 259.727 432 3.800 Angola 2,6 107 2,782 8.370.529 332 8.200 Moçambique 5 22 1,100 11.881.495 93 1.000 Guiné-Bissau S/Infor. 1,8 654.862 1.100 São Tomé e Príncipe 0,311 85.422 1.800

Categoria Administrativa Tabela 5 - Despesas realizadas pelas IES brasileiras em 2005 como percentuais do PIB (Valores em R$ bilhões, a preços de janeiro de 2011, corrigidos pelo IPCA) Categoria Administrativa Despesas % PIB Federal 19,42 0,70 Estadual 9,77 0,35 Municipal 1,53 0,05 Total 30,72 1,10 Particulares 15,52 0,56 Comun/Confes 16,15 0,58 31,67 1,14 Total Geral 62,40 2,24 Fonte: Censo da Educação Superior-2006 e (AMARAL e PINTO, 2010)

Recursos financeiros destinados ao ensino de graduação Tabela 6 - Custo médio do aluno de graduação por natureza das IES - 2005 (Valores em R$ milhões, corrigidos pelo IPCA, a preços de janeiro de 2011) Recursos financeiros destinados ao ensino de graduação (R$ milhões) Total de alunos de graduação presenciais e de pós-graduação stricto-sensu Custo médio do aluno de graduação (R$) Federal 8.311 641.035 12.964,82 Estadual 5.595 516.102 10.841,59 Municipal 1.366 135.966 10.048,46 Particular 14.774 1.759.512 8.396,84 Com/Confl 14.933 1.524.589 9.795,00 Fonte: Censo da Educação Superior de 2005 e (AMARAL e PINTO, 2010)

O financiamento da educação brasileira e o bônus populacional Tabela 7 – Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação 2011 2020 2030 2040 2050 Variação % (2011-2050) Creche 11,8 10,1 9,3 8,0 7,1 -40 EI – 4 a 5 anos 6,4 5,2 4,8 4,2 3,7 -42 Ensino Fundamental 30,7 26,2 22,6 20,5 17,6 -43 Ensino Médio 9,9 7,9 7,3 -35 Educação Superior 23,5 23,8 20,8 16,1 -31 Total da população em idade educacional 82,3 75,4 65,4 57,6 50,9 -38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)

Tabela 8 – Evolução do PIB de 2011 a 2050 Ano % crescimento do PIB PIB (US$ bilhões) 2010 7,50 2.171,45 2031 1,96 3.911,74 2011 5,00 2.280,02 2032 1,75 3.980,19 2012 2.394,02 2033 1,67 4.046,66 2013 2.513,72 2034 1,71 4.115,86 2014 3,07 2.590,89 2035 1,84 4.191,59 2015 2,87 2.665,25 2036 4.261,59 2016 2,86 2.741,48 2037 1,53 4.326,79 2017 2,91 2.821,26 2038 1,49 4.391,26 2018 2,79 2.899,97 2039 1,32 4.449,23 2019 2,80 2.981,17 2040 1,26 4.505,29 2020 2,60 3.058,68 2041 1,15 4.557,10 2021 2,58 3.137,59 2042 1,21 4.612,24 2022 2,65 3.220,74 2043 1,02 4.659,29 2023 2,43 3.299,00 2044 4.706,81 2024 2,37 3.377,19 2045 4.754,82 2025 2,40 3.458,24 2046 4.803,32 2026 2,25 3.536,05 2047 4.852,31 2027 2,16 3.612,43 2048 4.901,81 2028 2,17 3.690,82 2049 4.951,80 2029 1,98 3.763,90 2050 5.002,31 2030 1,93 3.836,54 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)

População em idade educacional PIB/PPP (US$ bi) % do PIB em educação Tabela 10 – Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais das próximas décadas, aplicando-se 10% do PIB Ano População em idade educacional PIB/PPP (US$ bi) % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional 2011 82 2.280 10 228 2.780 2020 (final do II PNE) 75 3.059 306 4.079 2030 (final do III PNE) 65 3.837 384 5.903 2040 (final do IV PNE) 58 4.505 451 7.767 2050 (final do V PNE) 51 5.002 500 9.808 Fonte: (UNESCO, 2010) E (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)