IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO COMO FUNÇÃO DE GOVERNO

Como vou ? Onde quero chegar? Onde Estou ? MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Onde quero chegar? Como vou ? Onde Estou ?

Planejamento Futuro desejado y (t) MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Futuro desejado Planejamento (t) y Futuro tendencial Presente

Integração Plano Orçamento MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Integração Plano Orçamento Avaliação/ Controle Monitoramento Revisão dos Programas Execução dos Programas Impacto na Sociedade Planejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade R A A E

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa ORÇAMENTO AÇÕES LOA 2008 PLOA 2009 Ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social e de educação em saúde. 22.700.000 25.669.000 Ampliação e fortalecimento da participação e mobilização social em defesa do SUS. 6.500.000 7.145.911,5 Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades. 4.270.000 4.727.295,3 Atenção à Saúde das Populações Quilombolas 1.000.000 1.099.371 TOTAL – DAGEP 43% 34.470.000 38.641.577,8 Ouvidoria Nacional de Saúde. 29.400.000 32.321.507 TOTAL – DOGES 36% Auditoria do Sistema Único de Saúde. 9.300.000 10.224.150,3 TOTAL – DENASUS 12% Monitoramento e avaliação da gestão do SUS. 7.100.000 7.805.534 TOTAL – DEMAGS 9% TOTAL – SGEP >10,9% 80.270.000 88.992.769,1

DESAFIOS PARA 2008 AS 1000 auditorias realizadas Renovação dos mobiliários e equipamentos dos SEAUD/DIAUD 75 unidades do SNA implantados nas Unidades Federadas Fortalecer os recursos humanos necessários

MAIS SAÚDE - Indicadores Índice de retorno de relatórios de auditoria Número de SEAUD/DIAUD fortalecidos Número de Unidades implantadas de Auditoria

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 Recursos do Incentivo R$ 23.860.000,16

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão Participativa Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 OBJETIVO Implementar a Política de Gestão Estratégica e Participativa nos estados visando qualificar os 04 Componentes: Ouvidoria Auditoria Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão Participativa

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 I - Apoiar os conselhos de saúde, as conferências de saúde e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papéis;

II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros; Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros; III - Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde – enfatizando a promoção da eqüidade em saúde;

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 IV - Apoiar os processos de educação popular em saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS;

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 V - Apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS;

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 VI - Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS e na discussão do pacto;

VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS; Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 VII – Apoiar os sistemas de auditoria estaduais, municipais e do Distrito Federal; VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS;

Bloco de Gestão do SUS Componente de Qualificação Incentivo a Atenção á Saúde da População do Campo Incentivo a Auditoria de Serviços de Cadastros no SUS Incentivo a Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS Incentivo a Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde

Bloco de Gestão do SUS Componente de Qualificação Incentivo aos Sistemas de Auditoria Incentivo de Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social Incentivo de Atenção a População negra Incentivo para Ouvidoria Nacional de Saúde Incentivo ao Controle Social no SUS

R$ 28.379.932,70 Recursos do Incentivo Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 2588/2008 Recursos do Incentivo R$ 28.379.932,70

PORTARIA 2588/2008 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo

PORTARIA 2588/2008 I – Auditoria do Sistema Único de Saúde; II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III – Ouvidoria Nacional de Saúde; IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS

PRÉ REQUISITOS I – elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados; II – aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde; III – pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.

INCENTIVOS I – Auditoria do Sistema Único de Saúde II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 10.124.0016.8753 (Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS); III – Ouvidoria Nacional de Saúde; 10.422.0016.6182(Ouvidoria Nacional de Saúde); IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS 10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde 10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS 10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas 10.422.1446.8709 Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade

DENASUS Ainda não revisada pelo departamento PNIIS 2007 R$ 1.250

DENASUS Ainda não revisada pelo departamento

DENASUS Ainda não revisada pelo departamento

DENASUS Ainda não revisada pelo departamento

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP “ Pense por antecipação, hoje para amanhã, e, na verdade, para muitos dias. O que é importante é pensar naquilo que ainda vai acontecer. O que está previsto não acontece por acaso. Nem o homem que está preparado é surpreendido por emergências. Não se deve, portanto, adiar providências até que a necessidade chegue. Providências devem ser antecipadas. Pensar nas questões antes que atinjam um clímax, é melhor do que queixar-se depois que elas ocorreram. Alguns pensam e agem tarde e eles pensam mais em desculpas que em resultados. Outros não pensam antes nem depois. O pensamento e a previsão são bons conselheiros, tanto para viver, como para alcançar o sucesso.” Baltazar Gracián (jesuíta espanhol que viveu no Século XVII)