EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS

A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Evolução Nominal do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 - R$ milhões DISCRIMINAÇÃO ANO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Orçamento Global 14.891 14.376 18.804 19.323 20.334 22.699 26.135 28.551 (-) Pessoal e Enc. Sociais 3.761 3.834 3.996 3.994 4.330 4.825 4.898 4.878 (-) Dívida Externa/Interna 1.369 499 1.790 2.333 155 153 235 465 (-) Saneamento Básico 64 33 90 142 200 158 1.199 1.003 Orçamento de Custeio e Capital - OCC 9.697 10.010 12.928 12.854 15.649 17.563 19.803 22.205

Evolução Real do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 - R$ milhões a preços de 2001 DISCRIMINAÇÃO ANO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Orçamento Global 25.423 22.095 26.798 26.608 25.149 24.678 26.135 28.551 (-) Pessoal e Enc. Sociais 6.421 5.892 5.695 5.500 5.355 5.246 4.898 4.878 (-) Dívida Externa/Interna 2.337 768 2.552 3.213 191 166 235 465 (-) Saneamento Básico 110 51 129 196 248 172 1.199 1.003 Orçamento de Custeio e Capital - OCC 16.555 15.384 18.422 17.699 19.355 19.094 19.803 22.205 FONTE: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ministério da Saúde

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1995/ 2002 - Em R$ milhões a preços de 2001 DISCRIMINAÇÃO EXECUTADO TOTAL 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 INFRA-ESTRUTURA DO SUS 601,0 276,1 532,2 792,5 953,1 1.140,3 1.002,3 5.297,5 SANEAMENTO BÁSICO 103,8 85,5 223,1 341,4 440,6 260,6 1.349,7 2.804,7 TOTAL GERAL 704,8 361,6 755,3 1.133,9 1.393,7 1.400,9 2.352,0 8.102,2

O PROJETO REFORSUS

1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO Precariedade e obsolescência tecnológica da rede SUS Comissão de Obras Inacabadas do Senado Federal Crise no Financiamento

Promover a Descentralização/Eqüidade 2. COMPROMISSOS ASSUMIDOS Promover a Descentralização/Eqüidade Recursos do Tesouro Promover a Modernização e Aprimoramento da Gestão Recursos do REFORSUS

Valor do Empréstimo - US$ 650 milhões 3. VALOR DO INVESTIMENTO Valor do Empréstimo - US$ 650 milhões BID: US$ 350 MILHÕES Contrato assinado em setembro/96 BIRD: US$ 300 MILHÕES Contrato assinado em março/97 Contrapartida Nacional – US$ 100 milhões Total do Investimento – US$ 750 milhões

4. ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS COMPONENTE I Rede Hospitalar/Ambulatorial Urgência/Emergência, Parto, Puerpério e Período Perinatal Programa Saúde da Família Hemorrede Hemocentros, Hemonúcleos, Agências Transfusionais e Postos de Coleta Laboratórios Centrais de Saúde Pública COMPONENTE II Informações em Saúde Fortalecimento da Capacidade de Formulação de Políticas Desenvolvimento e Capacitação Gerenciais Aprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e Auditoria

5. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Situação Atual 129,5 132,7 2. Programa Saúde da Família 81,7 96,8 3. Hemorrede 44,6 54,9 4. LACENS 1.213,3 1.393,7 TOTAL GERAL 183,4 COMPONENTE II 774,1 925,9 1. Rede Ambulatorial/Hospitalar Áreas Programáticas 1.029,9 1.210,3 COMPONENTE I VALOR REFORSUS VALOR DO INVESTIMENTO COMPONENTE/ÁREA PROGRAMÁTICA (R$ milhões)

REDE AMBULATORIAL/HOSPITALAR 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I REDE AMBULATORIAL/HOSPITALAR 47,6 184 239 32,7 1 Equip. Gestante de Alto Risco 56,9 183 253 40,8 Equip. Urgência/Emergência INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (**) - Execução Centralizada 81,5 764 985 700,6 852,4 OBRAS/EQUIPAMENTOS (*) - Execução Descentralizada POP. RESID. (Milhões) QTDE MUNIC. QTDE ESTAB. VALOR REFORSUS (R$ milhões) VALOR TOTAL QTDE PROJETOS NATUREZA DOS INVESTIMENTOS (*) 456 projetos com Obras – 927 projetos com Equipamentos (**) 578 kits de Urgência/Emergência e 377 de Gestante de Alto Risco

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I (Continuação) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 129,5 132,7 TOTAL GERAL 19,3 51 Especialização em Saúde da Família 24,5 26 Residência em Saúde da Família 118,7 3.383 6.385 31,8 1 Computadores, impressoras e mob. 7,2 TVs e Vídeos Treinamento a Distância e Informação 16,1 54 7,7 9 Equipamentos de Apoio ao Diagnóstico 33,7 842 1.548 15,7 17,3 28 Equipamentos para Unidades Básicas 23,3 23,6 31 Pólos de Capacitação de RH POP. RESID. (milhões) QTDE MUNIC. QTDE ESTAB. VALOR REFORSUS (R$ milhões) VALOR TOTAL QTDE PROJETOS NATUREZA DOS INVESTIMENTOS

6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I (Continuação) HEMORREDE e LACENS NATUREZA DOS INVESTIMENTOS QTDE PROJETOS VALOR TOTAL (R$ milhões) REFORSUS ESTAB. MUNIC. POP. RESID. (milhões) MELHORIAS NA HEMORREDE 101 96,8 81,7 198 171 51,5 MELHORIAS NOS LACENS 26 54,1 44,6 31,7

I – AUMENTO DA QUANTIDADE DE LEITOS 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS I – AUMENTO DA QUANTIDADE DE LEITOS 10.257 1.342 1.032 3.561 3.413 909 TOTAL GERAL 1.152 177 93 497 296 89 BERÇÁRIO 591 64 72 225 184 46 ADULTO 200 33 59 56 43 9 PEDIÁTRICA 373 21 87 172 65 28 NEONATAL 1.164 118 218 453 292 83 UTI 7.941 1.047 721 2.611 2.825 737 CLÍNICAS TOTAL BRASIL CENTRO- OESTE SUL SUDESTE NORDESTE NORTE CLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,9 33,3 34,7 10,0 13,1 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,8 6,9

II - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/MÊS 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) II - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/MÊS 84.871 13.120 6.586 26.447 31.735 6.983 TOTAL GERAL 7.231 1.266 500 2.847 2.325 293 BERÇÁRIO 3.930 382 325 1.225 1.757 241 ADULTO 1.046 124 362 222 238 100 PEDIÁTRICA 1.862 86 557 681 452 NEONATAL 6.838 592 1.244 2.128 2.447 427 UTI 70.802 11.262 4.842 21.472 26.963 6.263 CLÍNICAS TOTAL BRASIL CENTRO- OESTE SUL SUDESTE NORDESTE NORTE CLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,2 37,4 31,2 7,8 15,4 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,8 6,9

III - AUMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) III - AUMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS 2.123.632 203.207 93.189 869.759 772.186 185.291 TOTAL GERAL 892.669 74.319 29.443 437.847 294.126 56.934 PROCEDIMENTOS 406.084 31.797 24.965 123.009 202.890 23.423 CONSULTAS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 824.879 97.091 38.781 308.903 275.170 104.934 CONSULTAS AMBULATORIAIS TOTAL BRASIL CENTRO- OESTE SUL SUDESTE NORDESTE NORTE CLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,7 36,4 40,7 4,4 9,6 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,8 6,9

IV - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE CIRURGIAS/MÊS 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) IV - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE CIRURGIAS/MÊS 24.915 1.985 4.291 6.635 10.750 1.254 CENTRO CIRURGICO TOTAL BRASIL CENTRO- OESTE SUL SUDESTE NORDESTE NORTE CIRURGIAS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 5,0 43,1 26,6 17,2 8,0 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,8 6,9

COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA COMPONENTE II COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II INFORMAÇÃO EM SAÚDE Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS Cartão Nacional de Saúde Pesquisa PNAD/IBGE – 1998 Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001 Banco de Preços em Saúde Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAIS Software HOSPUB para os hospitais Módulos: SAME, Emergência e Internação Software HEMOVIDA para a Hemorrede Software SILAB para os LACENS Projetos-Piloto de Modernização Gerencial Centros Colaboradores Acreditação Hospitalar e Criação da ONA Cursos de Especialização em Administração Hospitalar para Dirigentes de Grandes Hospitais 170 alunos de 76 hospitais

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) Treinamentos a Distância Administração Hospitalar para Pequenos e Médios Estabelecimentos Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais Gerenciamento da Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde Previsão: 20 mil alunos de cerca de 1 mil hospitais, Hemorrede, Lacens, Anvisa, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente Apoio aos Cursos de Capacitação de Equipes Gestoras Estaduais e Municipais

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) PROFAE e Escolas Técnicas do SUS Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Estaduais de Saúde Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estabelecimentos Hospitalares Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Conselheiros de Saúde

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS Estudo da Viabilidade Econômico-Financeira do Plasma Nacional na Produção de Hemoderivados Estudos sobre a Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estudo sobre a Metodologia de Alocação Eqüitativa dos Recursos do SUS Avaliação dos Custos e Impacto do PAB Avaliação dos Custos do PSF Avaliação dos Custos dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade Avaliação da Descentralização e Impacto da Gestão Plena Pesquisas sobre a Assistência Médica Supletiva Experiências Inovadoras no SUS

8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) APRIMORAMENTO E GARANTIA DA QUALIDADE EM SAÚDE E AUDITORIA Manual de Acreditação e Criação da ONA Análise do Sistema e Proposta de Modelo de Auditoria para o Ministério da Saúde

DESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE RECURSOS PRÓPRIOS COMPROMISSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE

Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício - 1997/2001 INDICADOR / ANO Dez/97 Dez/98 Dez/99 Dez/00 Dez/01 Número de municípios recebendo recursos fundo a fundo 144 5.049 5.350 5.450 5.516 Número de estados recebendo recursos fundo a fundo - 2 7 8 12 % da população residente nos municípios que recebem fundo a fundo 17,3 89,9 99,3 99,7 99,9 % do total de recursos assistenciais transferidos fundo a fundo 24,1 52,5 58,1 63,20 66,9

Per capita da Região em relação ao do País Distribuição Regional dos Valores Per Capita, Incluídas a Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade - 1994/2001   REGIÃO 1994 2001 Valor per capita (R$) Per capita da Região em relação ao do País (%) Centro-Oeste 45,19 98,65 81,26 99,41 Nordeste 36,87 80,48 78,71 96,30 Norte 29,66 64,75 69,02 84,44 Sudeste 52,89 115,46 84,68 103,60 Sul 50,42 110,06 85,79 104,96 BRASIL 45,81 100,00 81,74

Uma pauta de requisitos a ser discutida: 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA Novos investimentos subordinados à lógica da NOAS e associados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos sistemas e estabelecimentos de saúde Uma pauta de requisitos a ser discutida: Reestruturação e capacitação gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Regulação e Contratualização Regulação da Urgência e Emergência Novos Modelos de Gestão

9. UMA PROPOSTA DE AGENDA (Continuação) Treinamento e capacitação gerencial dos profissionais da rede SUS Acreditação Mudanças organizacionais e gerenciais dos hospitais Políticas de Recursos Humanos: remuneração e valorização Difusão de boas práticas de gestão e de inovações

Consolidação do Cartão SUS Incorporação Tecnológica 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA Consolidação do PSF Consolidação do Cartão SUS Incorporação Tecnológica Cultura da Gestão e Interdisciplinaridade Consultorias Financiamento das Ações