BALANÇO PATRIMONIAL – ASPECTOS GERAIS Prof. Carlos Alexandre

CONCEITOS INICIAIS Uma das principais atividades realizadas dentro da Gestão Patrimonial com certeza é o fechamento do Balanço Patrimonial. A principal função do Balanço Patrimonial é fornecer uma fotografia do patrimônio em determinada data, fornecer um quadro preciso da contabilidade e da situação financeira da empresa em um certo período (geralmente o balanço é feito sobre o período de 1 ano).

CONCEITOS INICIAIS O Balanço Patrimonial é considerado uma das principais demonstrações contábeis de uma empresa e deve ser produzido de maneira precisa e rigorosa, afim de auxiliar um Controle do Patrimônio eficiente. Assim, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

CONCEITOS INICIAIS No Balanço Patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, para fins de comparação.

COMPOSIÇÃO O Balanço Patrimonial é constituído pelo: - Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

COMPOSIÇÃO - Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

COMPOSIÇÃO Patrimônio Líquido (PL) - Quando já temos realizado o cálculo dos ativos e dos passivos, podemos obter por fim o Patrimônio Liquido. Este que consiste na diferença dos Ativos (Bens e direitos) e dos Passivos (obrigações), sendo assim o Patrimônio Liquido é considerado o capital que a empresa efetivamente investiu proveniente dos proprietários, os financiadores do negócio.

COMPOSIÇÃO O PL também pode ser usado basicamente para re-investimento (investimento na própria empresa, modernização, expansão das atividades), pode ser transformado em reserva financeira ou então empregado para realizar novos investimentos financeiros e expandir os Ativos. Assim, compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO Ao término do exercício, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificação, com o objetivo de conhecer os saldos das contas do razão e conferir sua exatidão. No balancete são relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais quer de resultado, demonstrando seus débitos, créditos e saldos.

LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Para apuração do resultado do exercício, faz-se os lançamentos de encerramento, debitando-se as contas de receitas e creditando-se uma conta transitória, chamada de “apuração do resultado do exercício”. O inverso é efetuado nas contas de despesas e custos, debitando-se a conta “Apuração do Resultado do Exercício” e creditando-se as contas de custos ou despesas.

LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO O saldo da conta “Apuração do Resultado do Exercício” será então transferida para a conta de “Resultados a Destinar ou Lucros/prejuízos acumulados”, sendo o saldo da conta lucros e prejuízos acumulados distribuído para outras contas patrimoniais, conforme proposta da administração (Ex: distribuição para a conta Reserva de Lucros)

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil. Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei 6.404/76 (chamada “Lei das S/A”) e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL * No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados. ** No passivo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de exigibilidade dos elementos nelas registrados.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II – No ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL III - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL IV - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL V – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL Grupos de contas do Ativo: ATIVO CIRCULANTE: Disponibilidades; Estoques; Créditos; Despesas de Exercício Seguinte. NÃO - CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo: Investimentos; Imobilizado; Intangível;

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL Grupos de contas do Passivo; PASSIVO CIRCULANTE: Obrigações de Curto Prazo. NÃO – CIRCULANTE Obrigações a Longo Prazo; PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital; Reservas; Prejuízos acumulados Ações em Tesouraria

Considerações finais O Balanço Patrimonial deverá conter: o nome completo da empresa título da demonstração (Balanço Patrimonial), data de encerramento.

Considerações Finais Segundo a Lei das S.A. as demonstrações de cada exercício deverão ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior. Sendo assim o Balanço Patrimonial, bem como todas as Demonstrações Financeiras, serão apresentados em duas colunas: Exercício Atual e Exercício Anterior. Com essa apresentação os usuários das demonstrações contábeis poderão observar os valores de um ano para o outro propiciando uma comparação entre os dois exercícios ajudando muito no processo de tomada de decisão.

Considerações Finais Portanto, o Balanço Patrimonial é uma ferramenta muito importante e indispensável para todas as empresas independente do seu ramo de atividade e forma de tributação. O Balanço Patrimonial evidencia qualitativa e quantitativamente a posição patrimonial e financeira da entidade em um determinado período contribuindo para o processo de tomada de decisão.