Reunião do Projeto Avaliação de Programas da Fapesp 19.fev.2010 DECOMPOSIÇÃO DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA BIOTA/FAPESP EM TERMOS E TEMAS - Reunião do Projeto Avaliação de Programas da Fapesp 19.fev.2010

Objetivo Geral da Fapesp Apoiar a pesquisa e financiar a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo. Objetivo Linha de Fomento à Pesquisa para Inovação Tecnológica da FAPESP (Área: Biotecnologia/Biodiversidade) Contribuir para o avanço do conhecimento e com claro potencial de inovação tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

OBJETIVO PRINCIPAL Inventariar e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, definindo os mecanismos para sua conservação, seu potencial econômico e sua utilização sustentável.

Objetivos específicos Estudar e conhecer a biodiversidade do Estado de São Paulo e divulgar este conhecimento e sua importância. Compreender os processos geradores, mantenedores e impactantes da biodiversidade. Ampliar a capacidade de organizações públicas e privadas de gerenciar, monitorar e utilizar sua biodiversidade. Avaliar a efetividade do esforço de Conservação no Estado, identificando áreas e componentes prioritários para conservação. Desenvolver bases metodológicas e padrões de referência para estudos de impacto ambiental.

Objetivos específicos Produzir estimativas de perda de biodiversidade em diferentes escalas espaciais e temporais. Subsidiar a tomada de decisão sobre projetos de desenvolvimento, especialmente os de desenvolvimento sustentável. Capacitar o Estado e organizações públicas e privadas para se beneficiar do uso sustentável de seus recursos biológicos genéticos. Capacitar o Estado para estimar o valor da biodiversidade e seus serviços, tais como conservação de recursos hídricos, controle biológico, etc. Capacitar as instituições do Estado a atender a disposições e instrumentos legais referentes a organismos vivos, tais como o depósito de espécimes.

Alguns Conceitos Importantes CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Está dividida em conservação in-situ e ex-situ a) CONSERVAÇÃO EX SITU: refere-se à conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais (CDB, 1992). Ex.: Museus, herbários, jardins botânicos, zoológicos, bancos de germoplasma, etc.

b) CONSERVAÇÃO IN SITU: refere-se à conservação de ecossistemas e hábitats naturais e à manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características (CDB, 1992). Ex.: Áreas naturais protegidas (reservas legais, áreas de proteção permanente, unidades de conservação).

UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL: refere-se à utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras (CDB, 1992). Ex.: Bioprospecção, turismo sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL), tecnologias verdes, etc.

Temas para a avaliação do Biota Caracterização da biodiversidade (produção técnico-científica) Utilização Sustentável da biodiversidade Conservação da Biodiversidade Capacitação em Gestão da Biodiversidade Políticas Públicas (tema transversal?)

Tema I: Caracterização da biodiversidade (produção técnico-científica) apoio a pesquisa financiamento da pesquisa intercâmbio da C&T divulgação de C&T inventários da biodiversidade caracterização da biodiversidade estudo da biodiversidade divulgação do conhecimento compreensão dos processos geradores de biodiversidade compreensão dos processos mantenedores de biodiversidade compreensão dos processos impactantes da biodiversidade

Tema II: Conservação da Biodiversidade Termos: conservação da biodiversidade conservação in situ conservação ex situ efetividade do esforço de Conservação no Estado identificação de áreas prioritárias para conservação. identificação de componentes prioritários para conservação. desenvolvimento de bases metodológicas para estudos de impacto ambiental desenvolvimento de e padrões de referência para estudos de impacto ambiental estimativas de perda de biodiversidade em escala temporal estimativas de perda de biodiversidade em escala espacial

Tema III: Utilização Sustentável da biodiversidade Termos: avanço do conhecimento com potencial de inovação tecnológica potencial econômico da biodiversidade uso comercial da biodiversidade utilização sustentável da biodiversidade (bioprospecção, turismo sustentável, consumo sustentável) novas tecnologias sustentáveis

Tema IV: Capacitação em Gestão da Biodiversidade Termos: capacitação de organizações públicas em gerenciamento da biodiversidade capacitação de organizações privadas em gerenciamento da biodiversidade capacitação de organizações públicas em monitoramento da biodiversidade capacitação de organizações públicas em utilização da biodiversidade capacitação de organizações privadas em utilização da biodiversidade divisão equitativa dos benefícios capacitação do Estado para estimar o valor da biodiversidade e seus serviços capacitação das instituições do Estado para atender a legislação para organismos vivos

Tema V: Políticas Públicas (tema transversal?) Termos: políticas ambientais legislação ambiental avanço do conhecimento para a formulação de políticas públicas. subsídios para tomada de decisões em projetos de desenvolvimento sustentável

Caracterização da Biodiversidade (produção técnico-científica) Utilização Sustentável da Biodiversidade Conservação da Biodiversidade Capacitação em Gestão da Biodiversidade Infraestrutura de coleções e acervos Projetos piloto de bioprospecção Identificação de áreas prioritárias Aumento do número de taxonomista Rede de informação Padrões, rotinas e infraestrutura para atender a demandas de depósito legal. Estudos comparativos e retrospectivos para estimar perdas de biodiversidade no Estado Formação de recursos humanos em áreas básicas para subsidiar o estudo da biodiversidade. Bases cartográficas e imagens projetos especiais sobre problemas ostensivos que afetam a conservação da biodiversidade no Estado desenvolvimento de profissionais em novas áreas de conhecimento ou em novas interfaces, Infraestrutura e serviços de apoio para pesquisa Projetos experimentais e comparativos sobre impacto ambiental Cursos especiais intensivos em taxonomia; em métodos de coleta e inventários; em métodos de análise Check-lists de toda a biota conhecida do Estado  Identificação de áreas prioritárias Aumento do número e adequação da duração de bolsas Chaves de identificação, catálogos e monografias de revisão, e sua publicação impressa e / ou eletrônico   Aumento do contingente de profissionais contratados em todos os níveis nos órgãos de pesquisa e ensino e Unidades de Conservação Inventários e estudos para preencher lacunas de conhecimento, taxonômicas e geográficas

Possíveis Grupos Controles para Avaliação do Biota projetos Fapesp “Não-Biota” PPBio (MCT): 2004; Promover o desenvolvimento de pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional na área da pesquisa e desenvolvimento da diversidade biológica, em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade. Amazônia e no Semi-Árido. 3mi + 300 mil