O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos

Reforma agrária Reforma agrária aparece sempre no capitalismo como uma necessidade conjuntural de resolver a questão social advinda da concentração de terras. Entrave aparece na forma de fazer as desapropriações Ela aparece na história ligada às revoluções camponesas ou à ação do Estado visando alterar a estrutura fundiária vigente Luta pela terra não pode se restringir apenas à luta pelo acesso à terra. Ela precisa ser uma luta contra quem concentra a terra: o capital Exemplos de reformas agrárias no capitalismo têm apontado para uma estratégia de garantir a expansão do capitalismo no campo, ao mesmo tempo em que têm colocado o camponês diante da necessidade de sua transformação como produtor individual e sobretudo da necessidade de cooperação no processo produtivo

Origem da questão agrária Na colonização_ - grandes unidades de produção – capitanias hereditárias e sesmarias Lei de Terras de 1850 – formalização da propriedade privada da terra Anos 1950 – Comissão Nacional de Política Agrária e do Serviço Social Rural – ensaios de intervenção estatal no meio rural. Governo JK – fala-se em reforma agrária, mas entendida como eliminação do atraso tecnológico. Mantém-se o debate em restritos círculos intelectuais e políticos. http://www.casadecinema.com/a-produtora/pequena-historia

O Golpe de 64 e a militarização da questão agrária Estatuto do Trabalhador Rural 1963: estende os direitos trabalhistas também para os trabalhadores rurais João Goulart – perspectiva de reforma agrária e urbana. Criação do SUPRA Novos rumos: o golpe de 64 imprime novos rumos à questão agrária e desenvolvimentista, mas fruto das pressões populares algumas medidas são tomadas para acalmar a efervescência social Estatuto da Terra 1964 “lei para o desenvolvimento rural”: define critérios para a reforma agrária, conceitos de latifúndios por exploração e dimensão, estímulo às empresas rurais, indenização por títulos da dívida pública Extinção do SUPRA, criação do IBRA e do INDA e, nos anos 70, extinção de ambos e criação do INCRA

Definição das propriedades e finalidade da reforma agrária Minifúndio: área inferior ao módulo rural (ou fiscal) – incapaz de garantir a reprodução da família Latifúndio por exploração: de 1 a 600 MR/MF – exploração abaixo da média regional Latifúndio por dimensão: acima de 600 MR/MF independente da exploração que realiza Empresas rurais: de 1 a 600 MR/MF com nível de uso e exploração do solo compatíveis com a média regional Objetivo da reforma agrária: extinção do minifúndio e do latifúndio e desenvolvimento da empresa rural

A reforma agrária militar Desenvolvimento rural: apoio à modernização das grandes propriedades com incentivos governamentais e créditos fartos Desapropriações: raras Abandono do latifúndio por dimensão: incentivos massivos para a sua transformação em empresas rurais – programa atrai grupos empresariais para o meio rural Modernização do campo é prova de que a reforma agrária não é necessária para o desenvolvimento nacional Resultado da modernização: expulsão de grandes quantidades de trabalhadores, conhecido como “êxodo rural”, nas áreas de fronteiras, inclusive com uso da violência

Sarney e o I PNRA 1,4 milhões de famílias assentadas 43 milhões de terras hectares entre 85 e 89 Oposição da UDR 88- Constituinte, novas possibilidades Conflitos UDR-MST Reposicionamento do estado ( metas)

Resultados I PNRA Gov. Sarney

Collor/Itamar Metas: 500 mil famílias-90-94 (35% de Sarney) 50 mil de famílias assentadas (Collor/Itamar) Ministro da agricultura Antonio Cabreira da UDR

Gov Collor

Resultados I PNRA Gov. Sarney

Gov Collor

FHC- I mandato Meta-280 mil famílias assentadas (-60% Collor) Avanço do MST frente a lentidão do processo, aumentam as ocupações Avanço da violência governamental- polícia tirando os ocupantes. Função pedagógica- massacre dos Carajas entre outros

Gov FHC I

FHC- II mandato Ações de reintegração de posse, indenização de benfeitorias, atraso nas desapropriações Alteração das regras pelo governos para realização de desapropriações Projeto novo mundo rural – bases teóricas Ideia de que o progresso técnico, acarretando ganhos de produtividade, permitiria a formação de um excedente de trabalho e a possibilidade de emprego do tempo disponível em “atividades não agrícolas” como complementação de renda. Campo brasileiro, tal qual nos países desenvolvidos, seria formado por grandes e médias empresas agrícolas eficientes e pela multiplicação de áreas de lazer e sítios residenciais de moradores urbanos  trabalho propriamente agrícola perderia importância e consequentemente a reforma agrária já não precisaria “exibir um caráter estritamente agrícola” (Silva, 2001) Criação do PRONAF e do Cedula da Terra 9reforma agrária de mercado financiada pelo BM)

Gov FHC II

Gov FHC I e II

Governo Lula Metas- 400 mil famílias assentadas 500 mil com posse regularizada Direito a educação cultura e seguridade social nas áreas assentadas

Distribuição das TERRAS - IBGE BRASIL 2006 NÚMERO ÁREA (HA) TOTAL 5.575.489 329.941.393 MENOS DE 10 HA 2.477.071 7.798.607 10 A MENOS DE 100 HA 1.971.577 62.893.091 MENOS DE 100 HA 4.448.648 70.691.698 100 A MENOS DE 1.000 HA 424.906 112.696.478 1.000 E MAIS 46.911 146.553.218 PRODUTORES SEM ÁREAS 255.024 2.500 HA E MAIS 15.012 98.480.672

Governo Dilma Não Reforma agrária

Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis Como fica a producão de alimentos frente a necessidade mundial dos agrocombustíveis????

Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis Frente aos dados apresentados quais as perpsectivas para a reforma agrária e a produçao de alimentos em diferentes contextos. ?