Desenvolvimento Local: Concepção, Avanços e Desafios Instituto Pólis 30 de março de 2005 Eduardo de Lima Caldas

AGENDA Conceitos em Disputa; Aproximações; O que estamos fazendo?; Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES; Agentes da Ação; Dificuldades; Limites; Desafios Eduardo de Lima Caldas

Conceitos em Disputa Economia Solidária; Desenvolvimento Local; Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21); Desenvolvimento Territorial; Desenvolvimento Regional Eduardo de Lima Caldas

O que é Desenvolvimento Local? O Desenvolvimento Local é uma reprodução numa escala menor de um projeto mais amplo? ou É uma outra categoria, um outro tipo de desenvolvimento, outra metodologia de análise e de ação? Eduardo de Lima Caldas

Aproximações... Contexto latino-americano: subdesenvolvimento local?; Ambiente macroeconômico adverso; Dimensão econômica do desenvolvimento pressupõe uma inter-dependência; Experimentalismo difuso; O local como espaço de experimentação contra-hegemônica Eduardo de Lima Caldas

Novas Aproximações... Local como espaço de experimentação – a realidade não se reduz ao que existe, mas está relacionada ao campo das possibilidades (Boaventura S. Santos). Local como espaço de articulação e conflito de interesses – desenvolvimento local como fruto das disputas sociais. Local como espaço de democratização das políticas públicas (direitos políticos precedem direitos sociais). Eduardo de Lima Caldas

Aproximações do Local... Local enquanto espaço geográfico e instituições reconhecidas como comuns pelos atores sociais e agentes econômicos; O necessário sentimento de pertencimento; Relações com outros locais (em diversas escalas). Eduardo de Lima Caldas

O desenvolvimento local ocorre em um território Desigualdade territorial é um fenômeno econômico: não pode ser reduzida apenas a desigualdades de “qualidade de vida”. Desenvolvimento exógeno como expressão da reorganização do capital no espaço (crítica às grandes intervenções). Formas de sociabilidade geradas pela configuração territorial influenciam a estrutura econômica. Desenvolvimento econômico local como aprofundamento da segregação. Eduardo de Lima Caldas

O que estamos fazendo? Referencial da lógica produtiva Competitivo Cooperativo Referencial espacial Ação/ Articulação local Ação/ Articulação Global Referencial institucional Estado Sociedade civil Eduardo de Lima Caldas

Possibilidades de Classificação Referencial Espacial / GLOBAL Governo Governo Sociedade Civil Sociedade Civil Lógica Produtiva COOPERAÇÃO Lógica Produtiva COMPETIÇÃO Sociedade Civil Sociedade Civil Governo Governo Referencial Espacial / LOCAL Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Rastreamento em Banco de Dados (Método Bola de Neve); Mais de 350 experiências; Análise, registro e visita de campo; Seminário, publicações, debates e websites. Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Formas de Intervenção Indução Governamental: Uso do Poder de Compra; Intervenção Territorial; Articulação Regional / Consórcios. Fomento Popular ao Desenvolvimento; Experiências de resistência; Intervenção sobre cadeias produtivas (para democratizar ou para concentrar poder e renda?) Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Agentes da Ação ONG’s e instituições de cooperação nacional e internacional; Organizações populares (cooperativas, associações, etc.) e de trabalhadores (centrais sindicais e sindicatos); Academia (conjunto de universidades; suporte técnico – incubadoras); Organizações políticas não estatais (agências de desenvolvimento); Governos locais (políticas públicas de acesso ao crédito, geração de renda, reinserção profissional, etc.); Entidades empresariais. Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Resultados: Experimentalismo difuso; Desvalorização do fator econômico na solução do problema. Desvinculação crescente do desenvolvimento local à geração de empregos formais. Concepção dominante é a de reprodução dos padrões de desenvolvimento vigentes. Falta de clareza na distinção entre desenvolvimento local, políticas compensatórias e política social. Articulação de atores governamentais e não governamentais (no âmbito local); Resultados econômicos pouco significativos. Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (I): Democratizar as instâncias públicas de decisão; Promover, de fato, o acesso a mercados (escala, controle de qualidade, logística, etc.); Elaborar coletivamente um programa de desenvolvimento local endógeno; Promover a gestão de políticas integradas (sem uma definição a priori de um eixo de desenvolvimento endógeno); Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (II): Manter a governabilidade sobre o processo (tendo em vista os interesses de curto prazo – eleição e negociações com outros agentes); Articular atores e produzir alterações na economia local (duplo desafio); Compreender as articulações setoriais e territoriais. Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Limites do Desenvolvimento Local: Desenvolver a localidade num ambiente macroeconômico adverso; Dependência da intervenção de atores externos governamentais ou não; Ajustar-se às políticas sociais desenvolvidas em outros níveis de governos; Contextualizar o local e relacioná-lo com outras instâncias, a regional, a nacional e a internacional. Do contrário, cai-se na armadilha de um certo localismo ingênuo e pouco efetivo. Gerar redistribuição da renda num cenário de crescimento econômico; Eduardo de Lima Caldas

Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Potencialidades e Desafios: Articulação e novas institucionalidades; Regulação do território do ponto de vista da sustentabilidade; Tecnologia e Desenvolvimento; Papel Indutor da ação governamental. Eduardo de Lima Caldas

Articulação e novas institucionalidades Papel dos governos locais deve ser de liderança dos processos. Desenho de uma estratégia econômica pré-definida para a cadeia produtiva que caracteriza o território econômico da localidade; Governo, setor privado e sociedade civil formulam uma agenda conjunta de atuação (pacto de cooperação); Não se pode reduzir a participação da sociedade civil aos setores mais diretamente ligados à atividade econômica (empresários, sindicatos de trabalhadores); Articulação de agências de desenvolvimento ou fóruns mesorregionais, fundos de fomento; Eduardo de Lima Caldas

Regulação do território do ponto de vista da sustentabilidade A ingenuidade do planejamento territorial que não se vê como econômico. Necessidade de explicitar os argumentos econômicos nas discussões e disputas em torno das políticas territoriais. Entendimento amplo da sustentabilidade das intervenções por meio de políticas territoriais: sustentabilidade ambiental, cultural, econômica, política e social. Eduardo de Lima Caldas

Tecnologia e Desenvolvimento Superação das desigualdades e promoção do desenvolvimento passa pela rediscussão da apropriação da tecnologia. Estímulo à produção e circulação de tecnologia no nível local. A distribuição da tecnologia no território impacta no desenvolvimento econômico (infra-estrutura pública, acesso a informação, inclusão digital). A escravização pelos dos royalties como entrave ao desenvolvimento (transgênicos, software livre). Eduardo de Lima Caldas

Papel Indutor do Governo Poder de compra do Estado. Mapeamento dos impactos da intervenção territorial. Definição de territórios no espaço municipal gera impactos no desenvolvimento local (segregações, estigmas). Eduardo de Lima Caldas

Por uma Política Nacional do DEL Luta por assento nos centros de decisão financeira, como: CMN – Conselho Monetário Nacional COPOM – Conselho de Política Monetária Luta pela alteração na Legislação sobre licitação de forma a induzir demanda por produtos de pequenos produtores e cooperativas; Construção de uma Política Nacional de Microfinanças e de cooperativismo de crédito; Eduardo de Lima Caldas

Por uma Política Nacional do DEL Articulação entre as políticas nacionais de intervenção territorial (grandes empreendimentos) e as políticas locais de desenvolvimento (por meio do PPA´s); Participação ativa dos atores locais nas discussões sobre um novo pacto federativo; Eliminação de constrangimentos jurídicos; Novos arranjos institucionais; Articular a Política Nacional de Economia Solidária com a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Local. Eduardo de Lima Caldas

Por uma Política Nacional do DEL Promoção do crédito como direito. Ação federal para a minimização de carências de infra-estrutura. Conhecimento e tecnologia: Apoio à formação e capacitação adequada ao conhecimento local. Incentivo à tecnologia local. Democratização do saber (Embrapa, Sistema S, universidades públicas etc). Uso do poder de compra do Estado. Mapeamento e coordenação indutora das políticas públicas sobre o desenvolvimento local (ex. aposentadorias e bolsas). Eduardo de Lima Caldas

Questões para o Debate Quais são os principais instrumentos disponíveis para o governo local promover o desenvolvimento econômico? Quais são os seus limites e alcance? Quais elementos seriam fundamentais para uma política nacional de fomento às locais de desenvolvimento econômico? Eduardo de Lima Caldas

Equipe da Pesquisa Eduardo de Lima Caldas eduardo@polis.org.br José Carlos Vaz vaz@polis.org.br Rafael D´Almeida Martins rafaelmartins.polis@uol.com.br Eduardo de Lima Caldas