Reunião de planejamento do projeto 24/05/2012 (Versão 1.0) ICMS Ecológico Reunião de planejamento do projeto 24/05/2012 (Versão 1.0)

PARTICIPANTES NOME EMPRESA SITUAÇÃO DANIELE BARCELOS DSCON PRESENTE MARIA PIA SEA LUCAS FELIPE CELSO

PAUTA 1. Pendências das reuniões anteriores 2. Andamento do projeto 3. Direcionadores 4. Questões

PENDÊNCIAS DA REUNIÕES ANTERIORES ENTRADA PENDÊNCIAS RESPONSÁVEIS PRAZO SITUAÇÃO 01 10/05/12 Planejamento do projeto Daniele 24/05/12 Em andamento 02 Conhecer o roadmap do projeto BDE Pendente 03 Enviar template de apresentação da SEA Pia 04 Definir regras de negócio Lucas 30/05/12 05 Estabelecer data do kick off na Casa Civil Daniele e Pia 06 Revisão dos formulários com indicação das obrigatoriedades Lucas e Celso

Estrutura analítica do projeto

CRONOGRAMA

ESCOPO Enviar comunicados online e emails aos gestores municipais (quanto a prazos e resultados de avaliações); Permitir a gestores municipais solicitarem alterações na base de dados via preenchimento online de formulários padrão e upload de documentos; Receber documentos via web e os armazenar; Informar aos usuários responsáveis sobre solicitações de alteração na base de dados; Permitir aos usuários responsáveis alterarem a base de dados; Registrar LOG das alterações realizadas na base de dados pelos usuários responsáveis e criar mecanismo de consulta deste LOG; Criação de consultas personalizadas às informações Exportação das informações em formato de planilhas eletrônicas; Calcular os índices para distribuição de ICMS Ecológico aos municípios conforme fórmulas oficiais; Restringir acesso à informação de acordo com o perfil do usuário; Importar informações armazenadas em planilhas eletrônicas referentes aos anos anteriores a implementação do sistema. Contemplar integração com o Banco de Dados Espaciais em desenvolvimento no INEA.

DIRECIONADORES DE CONFORMIDADE Processos administrativos serão autuados na SEA Questionamentos dos municípios devem tratatados no mesmo processo administrativo Portal da SEA publicará apuração das informações ambientais Publicadores da declaração deverão ter assinatura digital Tratar apuração dos dados ambientais com o conceito de DECLARAÇÃO E RETIFICAÇÃO. Somente município que respeitarem o prazo da declaração terão direito a retificação. Permitir a customização dos formulários Para calcular o ICMS validar somente as informações relevantes para o cálculo Envolver áreas técnicas no processo Permitir importar dados da declaração do ano anterior Permitir SEA incluir informações dos municípios

QUESTÕES Equipar agências regionais para apoiar municípios Importação dos dados do BDE Exigência de documentos comprobatórios

OBJETIVOS Desenvolvimento e implantação de um sistema de apuração de informações ambientais, via internet, que subsidiará o cálculo dos índices do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.

PREMISSAS E RESTRIÇÕES Integração com banco de dados espacial dependerá da disponibilidade da evolução do projeto do INEA. Treinamento entre Janeiro e Fevereiro/2013. RESTRIÇÕES Solução construída e implantada em 2012

DESDOBRAMENTOS DO PROJETO Construção de um sistema de gestão ambiental Integração com INEA (Vistoria, Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento)