AGRICULTURA FAMILIAR IICA-BR Março/2006

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR? A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementando pelo trabalho assalariado. A agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produz 38 % do Valor bruto da produção (VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura. Por isso, a agricultura familiar é um meio eficiente de reduzir a migração do campo para a cidade.

As características básicas da agricultura familiar são: A direção da unidade produtiva é exercida pela família; A área do estabelecimento não ultrapassa quatro módulos fiscais; A mão-de-obra familiar é superior à contratada e a propriedade dos meios de produção é da família; Os beneficiários são agricultores, pescadores artesanais, aqüicultores, extrativistas, indígenas e membros de comunidades remanescentes de quilombos.

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF O Pronaf é um Programa do Governo Federal criado para apoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura familiar por meio de assistência técnica, seguro agrícola, comercialização e o crédito rural produtivo às famílias agricultoras, suas associações e cooperativas.   O Pronaf tem a finalidade de apoiar com financiamento as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.  

Quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária vêm da agricultura familiar, de todo alimento do país ela produz:

CRÉDITO RURAL – PRONAF As famílias são enquadradas nos Grupos “A”, “A/C”, “B”, “C”, “D” e “E”. Essa classificação leva em conta a renda bruta anual gerada pela família, o percentual dessa renda que veio da atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e a quantidade de empregados na unidade familiar. Para cada grupo do Pronaf existe um conjunto de linhas de crédito, com condições de acesso e valores diferenciados, garantindo-se assim uma maior proximidade da capacidade de endividamento da família com as alternativas de financiamento de sua produção.

PRONAF – CRÉDITO RURAL

CRÉDITO RURAL – PRONAF O Pronaf oferece recursos para atividades de custeio, investimento,integralização de cotas-partes de cooperativas de produção e para comercialização. 1. Créditos de Custeio – são recursos para o financiamento das despesas que são feitas em cada plantio, em cada safra ou ciclo de produção. 2. Créditos de Investimento - são recursos para o financiamento da implantação, ampliação ou modernização da infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

CRÉDITO RURAL – PRONAF 3. Crédito para Cota-Parte – os créditos ao amparo da Linha de Crédito Para Integralização de Cotas-Partes de Agricultores Familiares Cooperativados, podem beneficiar agricultores familiares enquadrados nos Grupos "B", "C", "D" ou "E", filiados a cooperativas de crédito rural para financiamento da integralização de cotas-partes de cooperativas de produção. 4. Créditos para Comercialização – os agricultores familiares podem acessar os Empréstimos do Governo Federal –EGF ao amparo de recursos não controlados (sub-exigibilidade do Pronaf), que visam proporcionar recursos financeiros ao beneficiário, de modo a permitir o armazenamento e a conservação de seus produtos, para venda futura em melhores condições de mercado.

SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Em operação a partir da safra 2004/2005, o seguro garante 100% do financiamento e 65% da renda estimada caso ocorram intempéries. O Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e é exclusivo para o custeio agrícola, a adesão é obrigatória para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva. Significa uma cobertura de 95% de todo o crédito de custeio que costuma ser concedido ao amparo do Pronaf.

SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Pela primeira vez passam a ser cobertas as culturas consorciadas, ou combinadas, como por exemplo: feijão e milho, milho e soja. As culturas não zoneadas (batata, tomate, cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no novo seguro, mas os produtores terão a opção de aderir ao modelo anterior, conhecido como Programa de Garantia da atividade Agropecuária (Proagro). Na safra 2004/2005 mais de 550 mil agricultores aderiram. E em função das secas já foram indenizados em torno de 220 mil produtores.

A agricultura familiar está se fortalecendo cada dia mais rápido, suas produções com mais qualidade, a passos largos o setor vai se expandindo. Hoje vários órgãos do governo e entidades internacionais trabalham para capacitar os pequenos produtores, para que possam mostrar com suas produções, a verdadeira força da agricultura familiar. A Agricultura Familiar é responsável pelo baixo número da importação do país, cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural produzidos por agricultores familiares, e é também a principal responsável pela manutenção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das riquíssimas manifestações da cultura nacional sob as mais diversas formas.

Obrigado! V. Gomes Agronegócio