FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS COM BASE NAS FUNÇÕES ESSENCIAIS DA SAÚDE PÚBLICA Autor (apresentador): Júlio Strubing Müller Neto Co-autores: Rita Cataneli, Julio Suarez, Fátima Ticianel Scharader, Renilson Rehem, Carmem Teixeira, Rosa Silvestre, Maria Lúcia Carnelosso, Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite, Marta Barreto; João José Cândido da Silva.

Introdução: O trabalho apresenta uma análise do projeto de fortalecimento da gestão estadual do SUS conduzido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS e pela Organização Pan-Americana de Saúde – OPS, apoiado pelo Ministério da Saúde. A análise abrange o período de setembro de 2004 a junho de 2006 Objetivo: Fortalecimento da gestão estadual do SUS com base nas FESP adaptadas (FESP/SUS) Material e Métodos: adaptação do instrumento e da metodologia de auto-avaliação das FESP à gestão estadual do SUS Desenvolvimento de métodos, técnicas e instrumentos para o fortalecimento das FESP/SUS com base na auto-avaliação

Adaptação/tradução para a realidade institucional brasileira: Sistema Único de Saúde – SUS. Incorporação de Conceitos fundamentais na construção do SUS: universalidade, integralidade, equidade, democratização e descentralização. Redefinição das FESP e até mesmo a substituição integral de uma das funções. Ênfase nas atribuições e responsabilidades da autoridade sanitária estadual.

Resultados: Instrumento de auto-avaliação adaptado: 11 funções, 47 indicadores, 647 perguntas adaptadas. Função Essencial Nº. 1: Monitoramento, análise e avaliação da situação de Saúde do Estado. Função Essencial Nº. 2: Vigilância, investigação, controle de riscos e danos à Saúde. Função Essencial Nº. 3: Promoção da Saúde. Função Essencial Nº. 4: Participação social em Saúde. Função Essencial Nº. 5: Desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da Saúde.

Função Essencial Nº. 6: Capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em Saúde. Função Essencial Nº. 7: Promoção e garantia do acesso universal e eqüitativo aos serviços de Saúde. Função Essencial Nº. 8: Administração, desenvolvimento e formação de Recursos Humanos em Saúde. Função Essencial Nº. 9: Promoção e garantia da qualidade dos serviços da Saúde. Função Essencial Nº. 10: Pesquisa e incorporação tecnológica em Saúde. Função Essencial Nº. 11: Coordenação do processo de Regionalização e Descentralização da Saúde

Oficinas de auto-avaliações: 3 dias de duração, em nove estados brasileiros, baseadas em técnica de busca de consenso ampla participação - média de 60 profissionais em cada oficina - de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais de saúde, secretarias municipais de saúde, membros do Conselho estadual de saúde e das instituições de ensino e pesquisa resultados obtidos assinalam a situação dessas funções na gestão estadual e evidenciam as atividades bem e mal auto-avaliadas

Exemplo 1: resultado da auto-avaliação em um estado.

Esses resultados corroboram as evidências descritas em inúmeros trabalhos que apontam o acesso, a qualidade e a gestão de pessoas como nós críticos do SUS.

Agenda para Fortalecimento da Gestão

Desenvolvimento Metodológico A equipe coordenadora do CONASS/OPAS elaborou e executa um segundo momento do processo, constituído por métodos, instrumentos e técnicas para a construção de um Plano de Fortalecimento

O que fortalecer? Elaboração de critérios e métodos para hierarquizar indicadores considerados deficientes A equipe dirigente da SES efetua a priorização e hierarquização de 12 indicadores.

Oficina de Fortalecimento os doze indicadores priorizados são analisados, debatidos e problematizados pelos mesmos participantes e grupos que fizeram a avaliação utiliza-se uma metodologia mais flexível, com debates, mas sem roteiro de perguntas incorpora novas questões a partir da explicação dos problemas específicos da Gestão Estadual avaliada planilha para identificação de problemas e matriz da agenda de fortalecimento

Oficinas de Fortalecimento: 3 dias de duração, em 5 estados brasileiros construção coletiva das agendas, com objetivos e atividades, que serviram de base para a elaboração do Plano de Fortalecimento análise de viabilidade e adequação posterior ao processo de planejamento das secretarias.

Agenda de Fortalecimento: segundo produto

Gestor Estadual assume a coordenação da implantação da Agenda de Fortalecimento e define os responsáveis pela condução do processo CONASS sugere a construção de agendas específicas de cooperação da Gestão Estadual com o Ministério da Saúde e com os Municípios. Agenda de Fortalecimento deve ser entendida como uma ação dinamizadora do processo de planejamento da Gestão Estadual

Percepção dos participantes 87,9% considera o instrumento de muita utilidade para a rotina da gestão estadual 11,3% como razoável 0,8% o consideraram de pouca utilidade.

A experiência em curso tem possibilitado: a construção de uma unidade interna nas equipes estaduais quanto ao entendimento, às responsabilidades e à operacionalização das funções essenciais no SUS o desenvolvimento e aprimoramento técnico da força de trabalho das equipes estaduais a implantação ou implementação de novas práticas de gestão participativa a apropriação de uma metodologia participativa de avaliação, por parte das equipes dirigente e técnica da Secretaria de Saúde

a identificação de áreas problemáticas e que requeiram prioridade para a cooperação técnica do Estado com os Municípios a mobilização das secretarias para o fortalecimento das suas macrofunções gestoras a identificação de necessidades da SES que sirvam de subsídios à elaboração de um projeto de cooperação integral com o Ministério da Saúde, construído de modo ascendente e não a partir de atividades fragmentadas dos diferentes programas e áreas técnicas do MS.

CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde EMI, Bloco G, Ministério da Saúde, Ed. Anexo, 1º andar, sala 148B – Brasília/DF – 70058-900 Tel.: (61) 32223000 Fax: (61) 32223014 E-mail: conass@conass.org.br www.conass.org.br