Modificações PTU GAT – Grupo de Apoio Técnico Núcleo de Tecnologia Unimed do Brasil 03/04/2007

A500 Registro 501 – Header Inclusão do campo VL_IR – Valor do Imposto de Renda, conforme decisão no Seminário Nacional Jurídico-Contábil do Sistema Unimed (Out/2006). Regra: Somente poderá existir retenção de IR quando a fatura for contra Federações, Confederação ou Central Nacional. Seq. Pos.Ini Pos.Fin. Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 011 073 086 VL_IR Valor do IR N 12,2 O Conforme decisão do Comitê Jurídico e Contábil do Sistema Unimed, somente poderá existir retenção de IR quando a fatura for contra Federações/Confederação ou Central Nacional.

A500 Registro 502 – Nota de Cobrança Alteração do campo TP_SAIDA_CONS_SADT – Tipo de Saída para atendimentos de Consulta e SADT – TISS. Alteração: Alterado o domínio 9 para 6 (Óbito). Seq. Pos.Ini. Pos.Fin. Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 018 123 TP_SAIDA_CONS_SADT Tipo de Saída para atendimentos de Consulta e SADT – TISS. AN 01 M 1 = Retorno 2 = Retorno com SADT 3 = Referência 4 = Internação 5 = Alta 6 = Óbito Regra: Para atendimentos referentes a uma internação, o campo torna-se OPCIONAL, devendo ser informado o tipo de saída no R503. Se tipo de saída igual a 6 (Óbito) preencher o CID de óbito em CD_CID (R502 – Seq.015)

A500 Registro 503 – Hospitalar Inclusão de 5 campos de número de declaração de nascidos vivos conforme previsto no TISS - XML. Regra: Deverão ser preenchidos de acordo com a quantidade de nascidos vivos em uma internação obstétrica. Sendo obrigatório o preenchimento de pelo menos um dos campos, quando QT_NASC_VIVOS e/ou QT_NASC_VIVOS_PRE forem maiores que 0. Seq. Pos.Ini. Pos.Fin Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 034 167 181 NR_DECLARA_VIVO_1 Número da declaração de nascimento. AN 15 O 035 182 196 NR_DECLARA_VIVO_2 036 197 211 NR_DECLARA_VIVO_3 037 212 226 NR_DECLARA_VIVO_4 038 227 241 NR_DECLARA_VIVO_5 Regra: Os campos de 34 a 38 deverão ser preenchidos de acordo com a quantidade de nascidos vivos em uma internação obstétrica.

A500 Registro 503 – Hospitalar Inclusão do campo TP_OBITO_MULHER- Condição da mulher em caso de óbito em razão da obrigatoriedade do TISS. Regra: Obrigatório para internações obstétricas quando houver óbito da mulher, e o campo CD_CID_OBITO estiver preenchido. Seq. Pos.Ini. Pos.Fin Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 039 242 TP_OBITO_MULHER Condição da mulher em caso de óbito N 1 O 1 – Grávida 2 – até 42 dias após termino da gestação 3 – de 43 dias a 12 meses após o termino da gestação Regra: Obrigatório nas internações obstétricas quando houver óbito da mulher.

A500 Registro 504 – Serviço Esclarecimento da regra do campo NR_AUTORIZ - Número da Autorização. Regra: Não poderá haver números de autorização diferentes nos serviços de mesmo lote/nota exceto para atendimentos referentes a internação. Procedimentos fora do Rol Unimed deverão obrigatoriamente ser autorizados pela Unimed Origem do Beneficiário obrigando o preenchimento desse campo. Seq. Pos.Ini. Pos.Fin. Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 018 156 164 NR_AUTORIZ Número da Autorização N 09 O Regra: Para procedimentos previamente autorizados pela Origem, o preenchimento é obrigatório pois a nota poderá ser recusada se não houver a informação do número de autorização. Neste caso, o campo CD_EXCECAO (R502 Código da Exceção) deve assumir um dos seguintes valores: L (autorizado dentro das regras do intercâmbio), C (autorizado em custo operacional) ou O (autorizado antes da inclusão do beneficiário). Vale dizer que para esses valores de CD_EXCECAO a especificação da autorização da origem é obrigatória. Não poderá haver números de autorização diferentes nos serviços de mesmo lote/nota exceto para atendimentos referentes a internação. Procedimentos fora do Rol Unimed deverão obrigatoriamente ser autorizados pela Unimed Origem do Beneficiário

A500 Registro 504 – Serviço Inclusão do campo NM_PROF_PREST - Nome do profissional executante, atendendo a uma regra da guia de Consulta do TISS. Regra: Obrigatório para consultas eletivas quando o prestador for pessoa jurídica. Seq. Pos.Ini. Pos.Fin. Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 036 272 311 NM_PROF_PREST Nome do profissional executante. AN 40 O Obrigatório para Consultas Eletivas quando o prestador for pessoa jurídica.

A500 Registro 505 – Complemento Todos os registros 505 deverão ser agrupados e apresentados após todos os registros 504 da nota. Inclusão do campo TP_REG_CPL - Indicador de tipo de registro. Regras: Caso existam os dois tipos de Registros na Nota (Observação e Indicação Clínica) estes deverão ser informados na seguinte ordem 1 - Indicação Clínica e 2 - Observação da Nota; Deverão existir no máximo 5 registros do tipo 1-Indicação Clínica e somente 1 registro do tipo 2-Observação da Nota, limitando em um máximo de 6 registros do tipo 505 para um mesmo lote/nota. Seq. Pos.Ini. Pos.Fin. Elemento de Dado Descrição Tipo Tam. Uso Conteúdo 005 031 TP_REG_CPL Indicador de tipo de registro N 1 M 1 – Indicação Clínica (máximo 5 linhas) 2 – Observação da nota (apenas 1 linha) Regra: Caso exista, deverá ser gerado primeiro a indicação clínica e depois a observação da nota.

A500 Emissão da Fatura Eletrônica Inclusão do Registro 510 – Dados do Cedente/Sacado Inclusão do Registro 511 – Corpo da Fatura IMPORTANTE : A fatura eletrônica via Portal entrará em vigor em 31/05/2007 passando a ser obrigatório o envio desses dois registros a partir dessa data.

A500 Emissão da Fatura Eletrônica Inclusão do Registro 510 – Dados do Cedente/Sacado Elemento de Dado Descrição Conteúdo TP_CED_SAC Identificação do tipo de registro Identifica o tipo de dado enviado: 1 = Cedente 2 = Sacado CD_OPE_ANS Código da Operadora junto a ANS Campo obrigatório quando registro referente aos dados do Cedente. NM_CED_SAC Nome completo do Cedente ou do Sacado Nome do Cedente ou do Sacado de acordo com o Campo TP_CED_SAC DS_ENDERECO Descrição do Endereço Descrição do Endereço Principal do Cedente ou Sacado DS_END_CPL Descrição complementar do Endereço

A500 Emissão da Fatura Eletrônica Inclusão do Registro 510 – Dados do Cedente/Sacado Elemento de Dado Descrição Conteúdo DS_BAIRRO Descrição do Bairro . NR_CEP Número do CEP DS_CIDADE Descrição da Cidade CD_UF Código da Unidade Federativa CD_CNPJ_CPF Código do CNPJ ou CPF CD_INSC_EST Código da Inscrição Estadual NR_DDD Número do DDD NR_FONE Número do Telefone NR_FAX Número do fac-símile.

A500 Emissão da Fatura Eletrônica Inclusão do Registro 511 – Corpo da Fatura Elemento de Dado Descrição Conteúdo NR_LINHA Número da linha do item a ser impresso DS_LINHA Primeira linha da Fatura Campo que contém o conteúdo das linhas do corpo da Fatura. VL_ITEM Valor da linha da fatura Valor do item que compõe o valor bruto da fatura (sem o IR do R501). A somatória do campo VL_ITEM deverá ser igual ao valor da fatura informada no registro 501 (VL_TOT_FAT).

A500 Emissão do Boleto Inclusão do Registro 512 – Boleto Inclusão do Registro 513 – Boleto – Instruções Inclusão do Registro 514 – Boleto – Observações Inclusão do Registro 515 – Boleto – Linha digitável e Código de Barras Regra : O envio dos registros do Boleto serão opcionais até nova definição .

Emissão do Boleto Registro 512 – Boleto A500 Emissão do Boleto Registro 512 – Boleto Elemento de Dado Descrição Conteúdo NR_BANCO Número do Banco . AGENCIA_BANCARIA Código da Agência Bancária do Cedente CTA_CEDENTE Número da Conta Corrente do Cedente NOSSO_NUMERO Nosso Número utilizado pelo Banco USO_BANCO Campo referente ao USO_BANCO DS_CARTEIRA Campo referente à Carteira ESPECIE Campo referente à Espécie Espécie VLR_DOCUMENTO Campo referente ao Valor do Documento Valor do Documento que deverá ser igual ao Valor da Fatura. DT_DOCUMENTO Campo referente à Data do Documento ESPECIE_DOC Campo referente à Espécie do Documento ACEITE Campo referente ao Aceite DT_PROCES Campo referente à Data do Processamento LOCAL_PAGTO Campo referente ao Local de Pagamento Local de Pagamento impresso na Ficha de Compensação. OBS_LOCAL_PAGTO Campo referente à descrição após o local de Pagamento Descrição após local de Pagamento, impresso na Ficha de Compensação.

A500 Emissão do Boleto Registro 513 – Boleto – Instruções Registro 514 – Boleto – Observações Elemento de Dado Descrição Conteúdo DS_INSTRUCAO Campo referente à Instrução do corpo do Boleto Descrição que deverá ser impressa no campo referente às instruções do Boleto. Permitido até 3 registros R513 Elemento de Dado Descrição Conteúdo DS_OBSERVACAO Campo referente à Observação no Item do Recibo do Sacado Descrição da observação no boleto do Recibo do Sacado. Permitido até 5 registros R514.

A500 Emissão do Boleto Registro 515 – Boleto – Linha digitável e Código de Barras Elemento de Dado Descrição Conteúdo LINHA_DIGITAVEL Campo referente à Linha Digitável Linha Digitável que será impressa no Boleto. Deverá estar formatado de acordo com a impressão; CD_BARRAS Campo referente ao Código de Barras Código de Barras – enviar os caracteres que compõem o código de Barras para impressão.

A580 Fatura de Uso Geral Registro 581 – Header Registro 582 – Dados do Cedente e Sacado Registro 583 – Corpo da Fatura Registro 584 – Boleto Registro 585 – Boleto – Instruções Registro 586 – Boleto – Observações Registro 587 – Boleto – Linha digitável e Código de Barras Regra : O envio dos registros do Boleto serão opcionais até nova definição .

Fatura de Uso Geral Registro 581 – Header Seq. Elemento de Dado Descrição Tam. Uso Conteúdo 003 CD_UNI_DES Código da Unimed destino para envio de arquivo. 04 M . 004 CD_UNI_ORI Código da Unimed origem do envio de arquivo. 005 DT_GERACAO Data de geração do arquivo de envio. 08 006 NR_COMP Número da competência no formato AAMM. O 007 NR_FATURA Número da Fatura. 11 008 DT_VEM_FAT Data de vencimento da fatura. 009 DT_EMI_FAT Data de emissão da fatura. 010 VL_TOT_FAT Valor total da fatura. 12,2 011 NR_VER_TRA Número da versão da transação 02 F “01”

Outras Definições Definições sobre a disponibilização das Faturas de Notas no Portal Unimed. Os arquivos A500 ficarão disponíveis para download durante 90 dias após a postagem do arquivo; Portal não terá a obrigação de guardar os arquivos em backup após este período. A obrigação ficará a cargo das Unimed´s envolvidas; Os históricos de download/upload dos arquivos serão mantidos por 5 anos; Será disponibilizado o demonstrativo da Fatura, cujo layout será o espelho do arquivo A500; IMPORTANTE : Será enviado comunicado, pela área de Intercâmbio da Unimed do Brasil, sobre a obrigatoriedade do envio e recebimento dos arquivos A500 pelo Portal Unimed a partir de 31/05/2007.

Disponibilização O layout A500 com as modificações citadas serão disponibilizadas em caráter de urgência via Boletim Mais Informações após aprovação do GAT e o manual do PTU 3.2 completo será disponibilizado posteriormente no Portal Unimed.

PTU – TISS Obrigado! Contato : ptu@cfd.unimed.com.br GAT – Grupo de Apoio Técnico Núcleo de Tecnologia Unimed do Brasil 03/04/2007