A Regeneração O modelo político-económico 2012 /11 /21

“ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 “ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da contemporaneidade possível, restando saber se novamente malograda” 2012 /11 /21

O grande objectivo da Regeneração O grande objectivo da Regeneração era conseguir o desenvolvimento económico-financeiro do país, que passa pelo desenvolvimento tecnológico Para o concretizar entendeu-se necessário definir um modelo de intervenção público-privado, permitindo restruturar vários sectores da produção. 2012 /11 /21

Linhas de força do modelo político-económico da Regeneração Investimento público Investimento privado Progresso material do país Ensino técnico Estruturas de comunicação Actividades económicas, tecnologicamente modernizadas Paz civil Reconversão da dívida pública 2012 /11 /21

Situação financeira do Estado Português em 1851 Orçamento do Estado Encargos com a dívida pública A situação era tão grave que a Bolsa de Londres suspendeu a cotação dos títulos portugueses. Em 1855 Fontes Pereira de Melo parte para Londres a negociar a reconversão da dívida. 2012 /11 /21

Da dívida flutuante à dívida fundada (texto de Oliveira Martins in Portugal Contemporâneo) “Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E como afirmação de princípio suprimiu a amortização. (…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos anuais ordinários, é agravar as consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de economias, instrumento de distribuição de riqueza. Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve. Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.” 2012 /11 /21

De dívida flutuante a dívida fundada Mais empréstimos Capitais e juros da divida flutuante Renda estável para os credores Novos empréstimos a 3% Paga-mento fácil dos encargos Convertidos Vanta-gens Possibilita Dívida Fundada Mais desenvolvimento Aliviar encar-gos estatais Mais Investi-mento 2012 /11 /21

Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País - Decisões tanto quanto possível negociadas Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Desenvolvi-mento do ensino industrial Fomentar o desenvolvimento de instituições financeiras e de investimento Acto Adicional à Carta Constitucional - 1852 “Reconversão” da dívida pública 1856 -64 – fundados 7 bancos Como foram pagas as obras públicas? Não haverá uma nova política fiscal? Fontes entendia que “os Portugueses podem e devem pagar mais” Mas o debate nas Câmaras foi azedo e a proposta não passou Política de obras públicas 2012 /11 /21

A questão dos impostos “ Os portugueses podem e devem pagar mais” - de um discurso de Fontes Pereira de Melo na Câmara dos Pares 2012 /11 /21

Reinados abrangidos pela “Regeneração” Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Ficheiro Histórico do ficheiro Páginas em que este ficheiro é usado Utilização global do ficheiro Metadados                                                                                                      Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Ficheiro Histórico do ficheiro Páginas em que este ficheiro é usado Utilização global do ficheiro Metadados                    Reinados abrangidos pela “Regeneração” Final do reinado de D. Maria II (1851 – 1853) Governo de D. Pedro V (1855 – 1861) Reinado de D. Luis (1861 – 1889) Regência de D Fernando (1853 – 1855) 2012 /11 /21

In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) “O mito europeu ganhou então [com a Regeneração] forma e força no pensar português. País tradicionalmente dominado pela memória dos descobrimentos, feito máximo da identidade nacional, a miragem estimulante do desenvolvimento europeu servirá como propulsor criativo de um novo Portugal, ultramarino sim, mas inquestionavelmente europeu, modernamente civilizado. 2012 /11 /21

In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) “Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação? Decerto não. Que vontade e que saber possuía um país com uma miséria rural centenária e um analfabetismo imenso, que afastava os homens do progresso? (…) A Regeneração impõe-se no panorama historiográfico de Portugal como uma empresa de Estado, controlada por um jogo complicado de interesses e de grupos, (…) permitindo a convergência de diferentes sectores nacionais.” 2012 /11 /21