VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS RIO+20 VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS Aron Belinky aron@vitaecivilis.org.br Instituto Vitae Civilis Cidadania e Sustentabilidade MAIO/2012

Os dias da Rio+20 Os espaços da Rio+20 RIO+20: QUANDO E ONDE - Locais (Riocentro + Pq. dos Atletas + Flamengo + vários outros...) - A cidade do Rio de Janeiro - Locais por todo o mundo - Dias de Ação Global

Compromisso Político Renovado = + “Um documento político focado, expressando um compromisso político renovado* ” Promessas dos grandes acordos sobre o DS Progressos até este momento Hiatos (faltas na efetivação) Desafios novos e/ou emergentes é assegurar Compromisso Político Renovado OBJETIVO = + FOCO (temas) D I A G N O S T I C A R D I A G N O S T I C A R P R E E N C H E R I D E N T I F I C A R Economia Verde no contexto de Erradicação da Pobreza e Desenvolvi// Sustentável meios de implementação + Quadro Institucional para o Desenvolvi// Sustentável meios de governança * é o produto previsto para a Rio+20, conforme resolução ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO … Na logomarca da Rio+20, as três dimensões do desenvolvimento sustentável

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO E EQUILÍBRIO??? … Na logo da Rio+20, as três dimensões do desenvolvimento sustentável O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza…

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO E EQUILÍBRIO??? O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza… … extrapola os limites do planeta e aumenta a desigualdade.

ONDE ENTRA A ECONOMIA VERDE? HIATOS NO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS P/ DS QUADRO INSTITUCIONAL P/ GOVERNANÇA DO DS SOCIAL ECONÔMICO Assunto polêmico! ECONOMIA VERDE AMBIENTAL

ATORES-CHAVE NO CAMINHO DA RIO+20 Países Membros UE G20 G77 Pres. Rep. BR CDES “Conselhão” UN (others) UNFCCC; CDB DESERT; AG21 IFIs; ILO; WTO; etc UN-SG UN-SG High Level Panel Outros do Estado Brasileiro Org. MA Est. Org. MA Mun. Gov. Est. RJ Gov. Mun. RJ P. Judiciário Cong. Nacional 25 Ministérios e órgãos feds. Achim Steiner BR Comissão Nacional UNEP Carlos Lopes UNCSD Bureau Repr. BR na ONU MRE UNITAR UNDP 14 Reps. Soc. Civ. Secretariado Sha Zukang MMA BR- Comitê Organizador Brice Lalonde Liz Thompson Executive Coordinators Rio+20 UN DESA Academia Empresas ONGs Sindicatos Mov. Sociais Indígenas Com. Tradic. GCCA BASD Stkh. Forum Others GEC Sec. Nac. MRE (pres) 16 órgãos federais Min. Pub. Federal Gov. Est. RJ Gov. Mun. RJ eventos paralelos Negócios/Setor Privado Juventude e Infância Produtores Rurais Povos Indígenas Governos Locais ONGs Com. Ciência/Tecnologia Trabalhadores/Sindicatos Mulheres UN – MAJOR GROUPS SOC. CIVIL BRASILEIRA Comitê Facilitador da Soc. Civil BASD-BR (CEBDS/UN-GC/ICC) Outros processos HOST COUNTRY LIAISON (CFSC+UGS)

A RIO+20 É UM PONTO DE CONVERGÊNCIA Os “Major Groups” da ONU têm grande diversidade ... internamente e entre sí... Estão envolvidos com múltiplas agendas nacionais e internacionais A Rio+20 é uma oportunidade ímpar de convergência ...e representam a sociedade civil de um modo um tanto incompleto. IFIs Eventos paralelos MG “A” G 20 Rio+20 OMC MG “B” MG “C” MG “D” OIT UNFCCC de convergência Oportunidade MG “F” MG “E” MG “H” CBD Outros Multi- laterais OUTROS... MG “I” Processos não-estatais MG “G”

A SOCIEDADE CIVIL RUMO À RIO+20 Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC Eventos paralelos Geração+20 e outros movimentos da juventude Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC) Rio+20 BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012 União Global pela Sustentabilidade (UGS) Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV) BASD/BR – Business Action for Sustainable Development

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20 Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?) Deadline p/ inputs p/ Secret. UNCSD (01/nov) (Internet) 2ª Inters. UNCSD (15-16/dez) (NY) 3ª Inters. UNCSD (26-27/mar) PrepCom3 UNCSD (13-15/jun) (RIO) UNCSD (20-22/jun) Resultado Oficial da Rio+20 “Draft 0” e Neg. Texto Informais (1ª de 4) (16-18/jan) Neg. Texto Informais (2ª de 4) (13-17/fev) (3ª de 4) (19-23/mar) (4ª de 4) (30/abr a 04/mai) Contibuição Oficial do Brasil para o “Draft Zero” MRE e consultas 01/Nov CDES(06/out) “Acordo p/ o Desenvolv. Sustentável” “8 temas dos dias especiais” (“sanduíche” (16-19/jun) - Input no proc oficial - Msg forte p/ a sociedade CDES(22/nov) “Seminário propostas do Brasil para Rio+20” Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos? CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá. Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas? 2º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (17-18/out) (SP) Debates on-line sobre as “economias q queremos” + papers de apoio ao debate “EV e 4 questões políticas” + “draft zero” VC e outros (25-29/jan) (FST/POA) 3º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (12-13/mar) (RIO) “Economias q queremos” - Evento de alto nível e densidade (16-19/jun) Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV” Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV” Espaço plural Mostra e debates (11-22/jun) ”Cúpula dos povos” (11-23/jun) (RIO) - Eventos de massa e impacto CFSF: enlace internacional +FST: semin. preparatório (21-23/out) (POA) Fórum Soc. Temático Rio+20 (25-29/jan) (CFSC) “mapa de lutas”: G20, Durban, Marselha, occupy W Street, indignados, p. árabe... (FST) grupos temáticos auto-organizados na plataf. on-line (temas-força/catalizadores) (CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20 (FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...) Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior) Resultados variados

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20 OS TRÊS CANAIS DA RIO+20 SEMI-OFICIAL Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados-Membros AUTÔNOMO Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados. * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, governos sub-nacionais, empresas,e academia. OFICIAL Estados-Membros (países) negociam uma declaração oficial no âmbito da ONU

E PARA ONDE ISSO NOS LEVA? Por quê 2015? - Revisão das Metas do Milênio - Data crítica para negociações do clima - Prazo viável para implementar decisões A Rio+20 não é ponto final: é ponto de encontro e de partida! 2015

E O QUE QUEREMOS CONSTRUIR? DIREITOS HUMANOS: garanti-los é o objetivo declarado de nossa civilização. Expressam os mais amplamente aceitos e reiterados acordos internacionais. LIMITES AMBIENTAIS: são um fato da natureza. Mesmo com grandes ganhos de eficiência, estão sendo ultrapassados, pondo em risco o meio de que dependemos. LIMITES AMBIENTAIS DIREITOS HUMANOS

E O QUE VAI ACONTECER NA RIO+20? O QUE VAI SAIR DISSO?

Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU O CANAL OFICIAL... Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU Produtos principais: Declaração dos Chefes de Estado (“O Futuro Que Queremos”) Abordará com maior ou menor ambição uma extensa pauta. Trará desde compromissos genéricos até demandas diretas para que a ONU produza acordos e outros instrumentos, em certo prazo. Processo: Negociações no âmbito da ONU, por meio de reuniões preparatórias e negociações “bilaterais” entre países e/ou blocos econômicos. Há também eventos/debates paralelos envolvendo, além dos países, órgãos da ONU e a sociedade civil  “side events”, sem poder decisório, mas úteis para lobby, articulação e amadurecimento de propostas/idéias.

ASSUNTOS QUENTES DO CANAL OFICIAL Alguns pontos-chave: “Entrelinhas” Metas do Desenv. Sust. (SDGs) Métricas além do PIB Roadmap e princípios da EV Financiamento do DS WEO ou PNUMA+? CDS ou ECOSOC+? Convenção sobre RSE+A Convenção sobre Princípio 10 “Omdudsman das Futuras Gerações” Baixo perfil da questão climática e amb. Proeminência do “pilar econômico” Centralidade dos Direitos ou Mercados? Aplicação ou erosão dos Princípios? Desenvolvidos x Emergentes x LDCs Papéis: Estado x Empresas x Soc. Civil Governança global ≠ burocracia ONU

O CANAL OFICIAL... Como e onde participar: Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU Como e onde participar: As negociações preparatórias são na sede da ONU, em NY A próxima rodada é de 23/Abril a 04/Maio (última em NY?) No Rio de Janeiro, negociações serão no Riocentro (“prepcom” de 13 a 15/Jun. “alto nível” de 20 a 22/Jun). Acesso somente a delegações oficiais dos países e representantes de organizações já credenciadas Cada org. deve fechar sua lista de inscritos até 20/Maio Formalmente, apenas os países tem direito a voz e voto. “Major Groups” talvez tenham voz (em negociação)

G77 has proposed a new order for the sections in Part A, as follows: 26 TEMAS EM PAUTA e os transversais: Principios, Q Inst, EV, Implementação G77 has proposed a new order for the sections in Part A, as follows: Eradication of poverty Sustainable consumption and production Cities Health Education Gender equality Social inclusion Food security Land degradation and desertification Forests Biodiversity Mountains Water Oceans and seas Chemicals and waste Natural disasters Climate change Energy Sustainable tourism Sustainable transportation Harmony with nature SIDS LDCs Africa Other groups and regions with sustainable development challenges Trade.

Diálogos para o Des. Sustentável - DDS www.riodialogues.org * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados O CANAL SEMI-OFICIAL… Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

Ciclo de Debates – Min. do Meio Ambiente O CANAL SEMI-OFICIAL… Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia. Ciclo de Debates – Min. do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio – 1º a 14 de Junho (?) TEMAS: 1. Juventude e sustentabilidade 2. Mulheres e sustentabilidade 3. Consumo e Produção Sustentáveis 4. Florestas 5. UCs e Biodiversidade 6. Resíduos Sólidos e Reciclagem 7. Inclusão Financeira e Sustentabilidade (MF, BACEN) 8. Químicos 9. Empreendedorismo verde – MPEs (SEBRAE)

Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados O CANAL SEMI-OFICIAL… Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

O CANAL SEMI-OFICIAL… ESPAÇO BRASIL TEMAS Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados * ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia. ESPAÇO BRASIL (local: Parque do Atletas – Barra da Tijuca) Pavilhão de exposições que serávutilizado para a apresentação, de forma artística e interativa, das experiências e políticas governamentais associadas ao desenvolvimento sustentável. O conteúdo desse espaço está sendo coordenado pela Casa Civil junto a todos os ministérios e órgãos governamentais TEMAS 1. Inovação Tecnológica e produção sustentável; 2. Pobreza, Inclusão Social, Cidadania e participação política; 3. Energia e Infraestrutura; 4. Turismo, Grandes Eventos e Cultura; 5. Meio Ambiente: Desmatamento, Fundo Clima, Fundo Amazônia, ARPA, Acesso a recursos genéticos, Bolsa Verde, CAR, Água

Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados O CANAL AUTÔNOMO… Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados

Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados O CANAL AUTÔNOMO… Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados CÚPULA DOS POVOS  ONGs, Mov.Sociais, Sindicatos  Pq. Flamengo FAIR IDEAS/IDÉIAS JUSTAS  “think thanks”e outros  PUC-Rio CONFERÊNCIA INT. ETHOS  ESPAÇO FORTE  FIESP, FIRJAN, Pref.RJ e outros  Forte de Copacabana BUSINESS SUSTAINABILITY FORUM  Pacto Global e BASD  H. Windsor YOUTH BLAST  Grupos de Juventude no sist. ONU e outros  ? Forum CTI e Des. Sustentável  ICSU e comunidade científica  PUC-Rio e muito, muuuuuuuuito mais, em diversos espaços do Rio de Janeiro Saiba mais em: www.vitaecivilis.org.br www.radarrio20.org.br

MESMICE COLOCARÁ EM RISCO A RIO+20 O CANAL AUTÔNOMO… Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados MESMICE COLOCARÁ EM RISCO A RIO+20 Organizações da sociedade civil se unem em alerta sobre as ultimas negociações da conferência da ONU (04/maio) DEMANDAS EM DESTAQUE metas globais para o desenvolvimento sustentável recursos novos e adicionais para o DS, incluindo fontes inovadoras, como a FTT instituições fortes e acesso público à informação,  empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, + transição justa da economia piso de proteção social global consumo e produção mais sustentáveis + compras públicas e incentivos fornecimento de informações pelas empresas, alimentação + produção sustentável acordo de proteção à vida marinha em alto-mar Conv. da ONU sobre o Direito do Mar. soluções energéticas justas e duradouras + apoio técnico e financeiro p/ Paises em Des.

O CANAL AUTÔNOMO… www.cupuladospovos.org.br Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados www.cupuladospovos.org.br Articulações e atividades autogestionadas Plenárias de Convergência Articulações e atividades autogestionadas Plenárias de Convergência Articulações e atividades autogestionadas Assembléia - Causas MOBILIZAÇÃO GLOBAL Articulações e atividades autogestionadas Assembléia - Soluções Assembléia - Lutas ATO DE ENCERRAMENTO

www.vitaecivilis.org.br  “VC na Rio+20”

www.vitaecivilis.org.br  “VC na Rio+20”

A POLÊMICA DA ECONOMIA VERDE HIATOS NO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS P/ DS QUADRO INSTITUCIONAL P/ GOVERNANÇA DO DS SOCIAL ECONÔMICO Assunto polêmico! ECONOMIA VERDE AMBIENTAL

A GREEN ECONOMY COALITION E OS DIÁLOGOS NACIONAIS www.greeneconomycoalition.org www.economiaverde.org.br

Utilizar o poder da “linguagem econômica” O DESAFIO CENTRAL DA ECONOMIA VERDE: Utilizar o poder da “linguagem econômica” para dar centralidade e força às propostas de sustentabilidade com justiça social/ambiental enquanto, ao mesmo tempo… Evitar os riscos e “efeitos colaterais” da apropriação indevida/distorcida das propostas pelo sistema hegemônico.

OS DIÁLOGOS NACIONAIS da EV e seu papel rumo à Rio+20

AGRADECIMENTO ESPECIAL Patrocinadores

AGRADECIMENTO ESPECIAL Parceiros de conteúdo

OS DIÁLOGOS NACIONAIS da EV rumo à Rio+20: 3ª Fase Seminários Temáticos (Fev) 3o Seminário Nacional dos Diálogos Nacionais de Economia Verde (Abr) Publicação Resultados dos Seminários Temáticos (Abr) Seminário de da região Sudeste Seminário Internacional de Economia (Jun) “Balanço Rio+20” (Ago) “Balanço e perspectivas pós Rio+20” (set)

CONSTRUINDO UMA AGENDA ESSENCIAL DA ECONOMIA VERDE

Controvérsias e alertas ECONOMIA VERDE Controvérsias e alertas Falta de informação / “Discussão do nome” Desconfianças / Preconceitos (pró e anti-mercado) Oportunismo e greenwashing Risco das falsas soluções Protecionismo / Injusta divisão internacional do trabalho Apostas realizadas / interesses entrincheirados Desemprego ou Transição Justa? Visão de curto prazo Disparidades de produção e consumo: Comodismo/consumismo dos “desenvolvidos” Desenvolvimentismo dos emergentes Carências dos “menos desenvolvidos”

EV: PRINCÍPIOS PARA UMA TRANSIÇÃO EFICAZ E SEGURA GE PRINCIPLE #5 Transparency and visibility It supports governance at all levels from global to local It empowers citizens It fosters new values and is sensitive to ethical considerations It build societal awareness, developing education and skills It is inclusive and participatory, giving opportunities to youth, women, poor and low skilled workers GE PRINCIPLE #4 It recognises Planetary ecological boundaries and seeks to operate within them It delivers environmental justice It respects the precautionary principle It assesses of the potential impact of new and untested technologies before they are released It demonstrates the benefit for the environment through indicators It ensures the optimum and wise use of natural resources It safeguards biodiversity and prevents pollution GE PRINCIPLE #8 It ensures prices reflect true costs incorporating social and environmental externalities It implements the polluter pays principle It supports Lifecycle management It strives for Zero emission and zero waste It prioritises Renewable energy and renewable resources It seeks absolute decoupling production and consumption from negative social and environmental impact It delivers sustainable lifestyles It promotes social, economic and environmental innovation It promotes resource efficiency It gives access to intellectual property rights DRAFT - PRINCIPLES FOR A GREEN ECONOMY as agreed at the Major Groups Green Economy Workshop (UNEP Global Forum, 19Feb2012 ) A resilient and inclusive economy that provides a better quality of life for all within the ecological limits of the planet 1. It delivers sustainable development 2. It delivers equity 3. It creates genuine prosperity and wellbeing for all 4. It improves the natural world 5. It is inclusive and participatory in decision making 6. It is accountable 7. It builds economic, social and environmental resilience 8. It delivers sustainable consumption and production 9. It invests for the future GE PRINCIPLE #7 It supports the development of social and environmental protection systems It promotes systems approaches, recognising the interdependence and integrated nature of these three systems It creates resilience by supporting many green economy models relevant to different cultural, social and environmental contexts It builds local skills and capacity GE PRINCIPLE #6 It governs markets in consultation with all stakeholders It promotes the development of standards to measure progress It promotes international cooperation and defines International liability It promotes democracy GE PRINCIPLE #2 It delivers equity between and within countries and between generations. It respects human rights and cultural Diversity It promotes Gender equality GE PRINCIPLE #1 It is a vehicle to deliver Sustainable development, not a replacement for it It addresses three pillars, seeking to integrate them, developing policy mixes that seek the best results across all pillars Justice for people and planet GE PRINCIPLE #9 It ensures the finance sector supports the delivery the Green economy It shifts to long-term decision making above the short term It regulates the finance sector, constrains speculation and supports the real economy GE PRINCIPLE #3 It eradicates Poverty It transforms traditional jobs and actively develops new, decent green jobs It helps build capacity and skills It delivers against Human Development Indicators including Health It provides universal access to basic health, education, sanitation, and other essential services It respects for the rights of workers and trade unions and delivers a just transition It support the Right to Develop 42

EV: PRINCÍPIOS PARA UMA TRANSIÇÃO EFICAZ E SEGURA DRAFT - PRINCIPLES FOR A GREEN ECONOMY as agreed at the Major Groups Green Economy Workshop (UNEP Global Forum, 19Feb2012 ) A resilient and inclusive economy that provides a better quality of life for all within the ecological limits of the planet 1. It delivers sustainable development 2. It delivers equity 3. It creates genuine prosperity and wellbeing for all 4. It improves the natural world 5. It is inclusive and participatory in decision making 6. It is accountable 7. It builds economic, social and environmental resilience 8. It delivers sustainable consumption and production 9. It invests for the future 43

UMA COISA… NÃO SUBSTITUI A OUTRA “Economias Verdes e …” Ecoeficiência OBJETIVO SUSTENTABILIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTRATÉGIA MEIOS “Economias Verdes e …” Ecoeficiência Indicadores Convenções e Tratados Trabalho decente Produção e Consumo Sustentáveis Agenda 21 Responsabilidade Social Metas e Pactos Relatórios e transparência Selos e certificações socioambientais Índices e Rankings Redução de Emissões

Uma grande massa viva… Diferentes estratégias, para diferentes contextos: a sociedade em rede abre novas possibilidades: entidades mais resilientes, mais ágeis e reconfiguráveis conforme o contexto e o objetivo.

OBRIGADO! ... E NOS VEMOS NO RIO! Aron Belinky aron@vitaecivilis.org.br Coordenador de Processos Internacionais Instituto Vitae Civilis MAIO/2012