Planejamento da Mobilidade Urbana para Cidades Sustentáveis PLANMOB Planejamento da Mobilidade Urbana para Cidades Sustentáveis Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SEMOB Brasília, setembro de 2007

A Mobilidade Urbana no Brasil Municípios com mais de 60 mil habitantes Dados de Mobilidade Viagens Percentual (milhões/ano) Não-Motorizado A Pé 19.667 38,9% Bicicleta 1.363 2,7% Subtotal 21.030 37,1% Coletivo Ônibus Municipal 11.283 24,2% Ônibus Metropolitano 2.047 4,4% Metroferroviário 1.501 3,1% 14.831 31,8% Individual Automóvel 13.762 28,9% Motocicleta 995 2,1% 14.757 31,1% Total 50.618 100,0% Fonte: ANTP, 2005

Política Pública Mobilidade Urbana Paradigma Política Pública Mobilidade Urbana

Mobilidade Urbana para a Construção de Cidades Sustentáveis Inclusão Social Três tipos de exclusão: População de baixa renda – tarifa Pedestres e ciclistas Pessoas com Deficiência Direito à cidade Supera análise fragmentada transporte e trânsito transporte público - trilhos x pneus Redução dos impactos ambientais Brasil Acessível Bicicleta Brasil PróMob Pró-Transporte PL/Marco Regulatório Capacitação de Órgãos Gestores Barateamento de Tarifas Sistema de Informações PlanMob

PLANOS DE MOBILIDADE URBANA - PLANMOB Objetivo Reversão do atual modelo de mobilidade integrando-a aos instrumentos de gestão urbanística, subordinando-a aos princípios da sustentabilidade ambiental e voltando-a para a inclusão social Desafio Compreensão, por parte dos gestores públicos, que mobilidade é resultado de política pública. A solução dos problemas não pode se basear na solução individual ou privada (escolha do modo conforme renda)

Diretrizes estratégicas Diminuir a necessidade de viagens motorizadas: solução não está no atual modelo de produção de mais e mais transporte / Multicentralidade Repensar o desenho urbano: mudança no conceito de sistema viário / acesso local / descontinuidade Repensar a circulação de veículos: a circulação de automóveis tem custo que é socializado / acidentes (traçado das ruas, impunidade, ausência de fiscalização) / não e´fatalidade / carro não pode ser motivo para organizar a cidade, pois nem todos podem tê-lo / cidade planejada para moradia com qualidade de vida / mudança da acessibilidade plena / Moderação do tráfego.

Diretrizes estratégicas Desenvolver os Meios Não Motorizados : seu uso não pode ser só uma intervenção no atual desenho, mas parte do novo desenho urbano ( ciclovia, rotas cicláveis), qualidade das calçadas, paisagismo não só estético, mas como suporte dos deslocamentos a pé, calçada que atravessa a rua) Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres calçada como parte da via pública, com tratamento específico Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana Novas fontes energéticas, MNM Proporcionar mobilidade às PCD Sensibilização da sociedade, elaboração de PP, adequação de ambientes, adequação dos STP, acesso às tecnologias, revisão e aplicação da legislação

Diretrizes estratégicas Priorizar o TC e redes integradas (todos os modos, infra-estrutura, sinalização, maior qualidade, investimentos contínuos) Barateamento das tarifas do TC : modelo perverso de financiamento / tarifa custeia operação e infraestrutura / gratuidades / instrumentos de inclusão social Inserir o tema na pauta política : Revisão de conceitos e prioridades estabelecidas / tornar mobilidade urbana tema importante / amplo apoio social Novos olhares sobre a cidade :mobilidade para propiciar o acesso às oportunidades que a cidade oferece – Direito à Cidade

Ação PlanMob Instrumento para implantação da política local e regional de mobilidade urbana e critério de análise para investimentos do Governo Federal Ação do GF “ Apoio à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana” Objetivo: Apoiar os governos municipais e estaduais a elaborarem seus planos de mobilidade, considerando as diretrizes da “Política de Mobilidade Urbana para a construção de cidades sustentáveis”, estabelecidas pelo governo federal

Produtos Esperados Rede Integrada de Mobilidade Urbana, composto por transporte coletivo e meios não motorizados de transporte, identificação e priorização da infra-estrutura necessária Organização da Gestão Integrada e Associada Envolve as esferas de governo e os municípios que têm redes de transportes que se relacionam ou comuns (Lei de Consórcios Públicos), técnicos capacitados, regulação de transporte coletivo e controle social sobre a implementação da política. Modelo de Financiamento Identificação das fontes de financiamento e custeio do sistema de mobilidade urbana, aplicando-se os instrumentos existentes (Lei de Concessões, Estatuto da Cidade, Leis de PPPs)

Plano de Mobilidade Urbana - PlanMob Foco na mobilidade urbana – todos os modos de transporte Instrumentos de gestão da mobilidade – incentivo/restrição Rede de transporte coletivo única e integrada Arranjo institucional para implantação e gestão Fontes de financiamento e custeio Cronograma de implantação Controle social Indicadores para avaliação