SPB: Sistema de Pagamentos Brasileiro Conhecimentos Bancários Londrina(PR) – Maringá(PR) SPB: Sistema de Pagamentos Brasileiro Prof.Nelson Guerra - Ano 2013 www.CursoSolon.com.br

CONCEITO SPB É o sistema utilizado para transferir fundos do pagador para o recebedor. Usamos o SPB quando emitimos cheques, usamos cartão magnético, enviamos DOC, pagamos fatura de água, luz, fone...

PROBLEMAS ANTERIORES (ATÉ 2002) Os bancos poderiam ficar com saldo devedor em suas contas de Reservas Bancárias, das 7 às 23h, conforme o resultado do serviço de Compensação de Cheques e Outros Documentos. Portanto, o BACEN teoricamente sustentava a sobrevida de bancos com problemas de liquidez.

CRIAÇÃO DO NOVO SPB (em abril/2002) VEJA RESUMIDAMENTE COMO FUNCIONA: Monitora o saldo da conta Reservas Bancárias em tempo real, não admitindo saldo devedor. Os bancos podem pedir empréstimo ponte diário ao Bacen (negociando títulos públicos no Selic), para cobrir eventuais necessidades financeiras intradia.  Criação da TED – Transferência Eletrônica Disponível, em poucos minutos, entre bancos, para valores iguais ou superiores a R$ 1 mil (antes eram R$ 3 mil). Segurança: Os lançamentos no SPB são irreversíveis, não permitindo estornos por falta de fundos. Resultado: Com isso, a sociedade não assume riscos de problemas graves de liquidez.

POR QUE O LIMITE DE R$ 1 MIL? Porque os cheques abaixo desse valor representavam mais de 95% da quantidade de cheques e bem menos que 20% dos valores. Assim, DOC deve ser emitido para transferências entre bancos até R$ 999,99. TED deve ser emitida para valor igual ou superior a R$ 1.000,00. Saiba mais: acesse www.bcb.gov.br/?spb

QUESTÕES DE CONCURSOS Resposta: 01-d 01. (Caixa 2008) A reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em 2001 e 2002 no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) teve como foco o direcionamento para a administração de riscos, principalmente os riscos de crédito e liquidez. Dentre as mudanças conduzidas em 2001 e 2002 destaca-se a a) alteração da política cambial estabelecendo regras mais flexíveis para as transferências internacionais. b) definição de um capital mínimo baseado no risco de crédito para os bancos comerciais e bancos de investimento. c) manutenção da tabela de tarifas operacionalizada por bancos comerciais e caixas econômicas. d) realização de transferências de fundos interbancárias com liquidação em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional. e) reestruturação das operações de empréstimos, principalmente das operações de leasing e CDC. Resposta: 01-d

QUESTÕES DE CONCURSOS 02. (Caixa 2010) Os princípios fundamentais que norteiam o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) incluem I - o reconhecimento da compensação multilateral no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação. II - a existência de dispositivos que garantam a exequibilidade dos ativos oferecidos em garantia, no caso de quebra de participante em sistema de compensação e de liquidação. III - a permissão para os participantes realizarem operações com saldo a descoberto nas contas de liquidação mantidas no BACEN. IV - a obrigatoriedade de que, em todo o sistema de liquidação considerado sistemicamente importante pelo BACEN, a entidade operadora atue como contraparte central. V - o estabelecimento para o funcionamento do SPB em conformidade com as recomendações feitas por organismos financeiros internacionais.

QUESTÕES DE CONCURSOS . . . Estão certos apenas os itens a) I, II, III e IV. b) I, II, III e V. c) I, II, IV e V. d) I, III, IV e V. e) II, III, IV e V. Resposta: 02-c

QUESTÕES DE CONCURSOS Resposta: 03-C (BANESE 2004 e Caixa 2006) As instituições financeiras bancárias estão adotando medidas importantes para aumentar a segurança de seus bancos de dados e aprimorar o marketing de relacionamento. Entre estas, exigem-se dos clientes documentos de identificação pessoal, senhas, assinaturas eletrônicas e outros cuidados. Acerca desses mecanismos e de sua segurança, julgue os itens subsequentes, informando C=Certo ou E=Errado: 03. [___] No Brasil, foi implantado o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com a função de, entre outras, dar mais agilidade e segurança às transações bancárias. Com o SPB, os recursos ficam disponíveis no dia da transferência, e há redução do risco de crédito nos pagamentos, que são irreversíveis, ou seja, não podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos, como pode ocorrer com os cheques. >>> Resposta: 03-C

QUESTÕES DE CONCURSOS Respostas: 04-C 05-C 06-C 04. [___] O BACEN tem procurado atuar no sentido de promover o desenvolvimento dos sistemas de pagamentos de varejo, visando, sobretudo, ganhos de eficiência relacionados, por exemplo, com o maior uso de instrumentos eletrônicos de pagamento, com a melhor utilização das redes de máquinas de atendimento automático e de transferências de crédito a partir do ponto de venda, bem como com a maior integração entre os pertinentes sistemas de compensação e de liquidação. 05. [___] Na nova fase do SPB, a liquidação em tempo real passou a ser utilizada nas operações com títulos públicos federais transacionados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). 06. [___] O atual SPB possibilita a redução dos riscos de liquidação nas operações interbancárias, com consequente redução do risco sistêmico, isto é, do risco de que a quebra de um banco provoque a quebra em cadeia de outros bancos. Respostas: 04-C 05-C 06-C

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