The World Bank Human Development Network Spanish Impact Evaluation Fund Strategic Impact Evaluation Fund

Benjamin Davis FAO DA PROTEÇÃO À PRODUÇÃO Impactos econômicos dos programas de transferências monetárias

Avaliações de impacto de TM de 1 eira e 2 nda gerações na Africa(19 in 13 paises) Malawi SCT – Piloto Mchinji, – Expansão, Kenya – CT OVC, Piloto – CT OVC, Expansão, – Piloto HSNP, Moçambique PSA – Expansão, Zambia – Piloto Monze, – Child Grant, Africa do Súl CSG – Retrospectiva, 2010 Burkina Faso – Experimento, Etiopia –PNSP, –Tigray SPP, Ghana LEAP –Piloto, Lesotho, CSP –Piloto, Uganda, SAGE –Piloto, Zimbabwe, SCT –Piloto, Tanzania, TASAF –Piloto, –Expansão, Niger –Começando em 2012

Impactos considerados nas avaliações de 1 eira geração 1.Segurança alimentar e consumo 2.Estado nutricional 3.Saúde: utilisação dos serviços, morbilidade 4.Educação: inscrição, frequência, idade na entrada na escola 5.Focalização

Outros impactos nas avaliações de 2 nda geração 1.Gestão do risco de HIV/AIDS a.Comportamento sexual e percepções 2.Estado psíco-social (EPS), saúde mental, preferenças 3.Condicionalidade 4.Redes sociais de reciprocidade 5.Concentração renovada na focalização 6.Impactos econômicos (individuais, familiares e locais)

Dois tipos de transferências monetárias na Africa 1.Dinheiro por trabalho Construção de infraestrutura comunitária –Canais de irrigação, mercados, postos de luz, etc Combinado com programas de apoio aos meios de vida 2.Transferências monetárias Transferências monetárias condicionadas explicitamente ou implicitamente à educação e à saúde As vezes combinadas com programas de apoio aos meios de vida

Os impactos econômicos das transferências monetárias Impactos principais na educação e na saúde Cómo relacionar impactos econômicos do componente monetário com intervenções complementárias? Os beneficiários estão na maioria rurais, e tem atividades agrícolas A maioria deles trabalha como independente A maiora enfrenta mercados que não funcionam perfeitamente (credito, seguros), o que constrange as suas decisões econômicas – TM podem resolver em parte alguns de estes límites

A agricultura é fundamental para os beneficiários do TM-OCV no Quênia Produtores agrícolas Mais de 80% sembra; mais de 75% tem animais (pequeno porte) Pequenos produtores: maiz e feijão locais, com tecnologia tradicional e baixos níveis de insumos modernos 1.2 ha de terra agrícola, ferramentas agricolas básicas e níveis de educação baixos Só 16% usaram crédito em /4 dos adultos trabalham como empregados, 1/2 na atividade agricóla propria, 1/3 na empresa propria, 1/5 dependem de remessas privadas As mulheres estão na maioria no emprego agricóla, que é quase sempre ocasional 42% das crianças trabalham na machamba familiar.

5 caminhos pelos quais os programas de TM podem ter impactos econômicos 1.Melhoria no capital humano, 2.Mudanças nas técnicas de produção 3.Melhor capacidade de lidar com os riscos 4.Menos pressão sobre as redes informais 5.Dinamizacão da econômia local

1.Reforçar o capital humano Estado nutricional Estado de saúde Educação Objetivos das TM Justificativas-chaves para as TMC Melhoram a produtividade e a empregabilidade

2.Facilitatar mudanças de atividades produtivas Afrouxar alguns constrangimentos (crédito, poupança, liquidez) e Construir infraestrutura comunitária Accumulação de ativos produtivos – Terra, animais, ferramentas Investimentos em atividades produtivas – Mão de obra (adultos e crianças), insumos Mudanças de estrategias produtivas – Novas produções ou técnicas – Novas linhas de produtos ou serviços – Novas atividades(lojinhas, preparação de refeições, etc)

3.Melhorar a capacidade de lidar com riscos e choques TM regulares e previsíveis fornecem uma forma de seguro Evitar as estrategias negativas de reações aos choques – Vendas de ativos produtivos, deserção escolar, atividades de geração de renda arriscadas Evitar as estrategias de produção prudentes demais Permitir tomar mais riscos em atividades mais rentáveis – Especialização ou diversificação

4.Aliviar a pressão sobre as redes de seguros informais Por fornecer TM regulares e previsíveis aos mais pobres e vulneráveis Reduzir a carga sobre as redes sociais (de reciprocidade) – Muitas vezes fragilizadas e sobre-carregadas pelo HIV/AIDS Dinamizar as redes sociais Permitir que os beneficiários participem nas redes Permitir que os não- beneficiários re-orientem os recursos deles

5.Reforçar a econômia local Por injetar montantes relativamente grandes de dinheiro na econômia local ou por construir infraestruturas comunitárias Efeitos multiplicadores nos mercados locais de bens e de trabalho por ligações econômicas Disponibilização de ativos comunitarios

Como funcionam os efeitos econômicos locais? A TM aumenta imediatamente o poder aquisitivo dos beneficiários. Quando os beneficiários gastam dinheiro, os impactos atingem outras familias dentro e fora das comunidades de tratamento. Comércio e compras dentro da comunidade podem gerar multiplicadores de renda nas comunidades de tratamento. Feiras periodicas e compras fora da comunidade vão ocasionar impactos nas comunidades não-tratadas, com potenciais efeitos multiplicadores lá. No longo prazo, quando o programa passar à escala, as TM terão efeitos diretos e indiretos (equilibrio geral) na região.

Transfer Controle Tratamento

Transferência Controle Tratamento T,NT T, T

Transferência Rest of Lesotho Rest of World Controle Tratamento T,NT NT,NT T, T

Transfer Rest of Lesotho Rest of World Controle Tratamento T,NT NT,NT NT,T NT,NT T, T Transferência

Rest of Lesotho Rest of World Tratamento Controle T,NT NT,NT NT,T NT,NT NT,C T, T

A qué serve entender os impactos produtivos? Contribuir ao debate de política Contribuicão total das TM à reducão da pobreza (AEC) Econômia política e apoio às TM Articulação com a estrategia de desenvolvimento rural Contribuir ao desenho de programas Potencias sinergias e problemas (trabalho infantil) Programas complementares para apoiar as atividades

Qual a evidência dispónivel? Muita evidência sobre o capital humano –Pobreza, segurança alimentar e consumo –Nutrição, saúde e educação Poucos estudos sobre riscos e choques Muito poucos estudos sobre – Atividades produtivas (México, Paraguay, Nicaragua, Quenia, Malawi, Etiopia) – Redes sociais (México) – Efeitos multiplicadores (Malawi, Quênia, Lesotho) – Dinheiro e intervenções complementares (Etiópia)

Por quê tão escassa informação sobre os impactos econômicos? O foco da maioria das TM é na pobreza, saúde e educação As avaliações de impacto não consideram muito as atividades econômicas/produtivas Os datos são limitados Pesquisa sobre empresas locais, Modulos adicionais sobre renda e atividade agricóla na pesquisa de domicilios Pesquisa qualitativa sobre redes sociais e gestão do risco, dinâmicas comunitárias

O Transfer Project e a pesquisa Da proteção à produção TP: Consórcio informal entre UNICEF, Save the Children UK, Universidade da Carolina do Norte e a FAO, em colaboração com governos e pesquisadores nacionais Analisar os efeitos dos programas de TM, informar o desenho deles e promover aprendizagem sobre AI de TM na Africa PaP: UNICEF-FAO com apoio financeiro de DFID (e BM) para analisar os efeitos econômicos das TM (7 paises)

Análise PaP com vários métodos 1.Impactos individuais e nas famílias por métodos econométricos (FAO) 2.Efeitos na econômia local por modelização MAS/EGC (LEWIE) (UC Davis) 3.Percepções sobre a econômia e as decisões econômicas das familias, as redes sociais e as dinâmicas locais por métodos qualitativos (OPM)

Impactos individuais e nas famílias TM Social do Malawi para os pobres extremos Aumento nos investimentos em ativos agrícolas, incluindo máquinas de lavrar e pequenos animais Aumento da proporção do consumo provindo da produção propria Diminuição do trabalho adulto ocasional e do trabalho infantil fora da chácara, e aumento do trabalho na chácara familiar para os adultos e as crianças Para as famílias com mão de obra dispónivel Diminuição das estrategias negativas (mendigar, sacar as crianças da escola)

Impactos individuais e nas famílias TM do Quênia para as famílias pobres com crianças da propiedade de pequenos animais, da proporção de consumo da produção propria de cereais e produtos animais da participação no mercado de trabalho – concentrada nos doêntes crónicos Mercado de trabalho ocasional como uma da últimas opções: a diminuição especialmente para as mulheres permite o aumento da produção propria e do tempo nas atividades caseiras da intensidade do trabalho na chácara Grande do trabalho infantil na chácara das empresas não-agrícolas nas famílias chefiadas por mulheres specialmente nas familias pequenas ou chefiadas por mulheres

Impactos na econômia local TM para as crianças do Lesotho O que acontece quando una família beneficiária recebe o dinheiro? Ela gasta em: Setor% despesas Produção18.8 Animais2.9 Lojas na comunidade30.4 Serviços na comunidade10.1 Outra produção1.0 Mão de obra contratada (H)0.1 Mão de obra contratada (M)0.0 Transferências a outros1.0 Compras na zona de influência22.8 Contratação de mão de obra na ZI 0.2 Transferências à ZI1.2 Restante do Lesotho0.4 Restante do mundo11.2 Total100

Impactos na econômia local Efeitos na renda total Multiplicador Mudança de nível Renda total Nominal milhões (CI)( )( ) Real milhões (CI)( )( ) Valor total da transferência: 3.3 M Maloti Diferença entre o valor nominal e real devida aos límites na oferta de terra e de capital

Impactos na econômia local Efeitos na renda familiar Total real multiplier = 1.36 Beneficiarios (24%) MultiplicadorProporção dos beneficios totais Nominal1.15 Real1.0376% Não- beneficiarios (76%) MultiplicadorProporção dos beneficios totais Nominal1.08 Real0.3324% Multiplicador real total =1.36

Impactos na econômia local Efeitos no valor da produção Para cada 1 Maloti transferido às familias beneficiarias, o valor da producão de famílias não-beneficiarias aumenta de 1.01 Maloti Multiplicador de produção para:BeneficiarioNão-beneficiario Produção Animais Venda por menor Serviços00.08 Outras Produções00 TOTAL

Impactos na econômia local Estruturas de mercados alternativas no modelo Alternativas Elasticidade da oferta de mão de obraAltaBaixa Límite de liquidez para a compra de insumosSem Com Muliplicadores de renda totais Real (CI)( )( )( ) Mantindo os constrangimentos sobre terra e capital

Impactos na econômia local A magnitude dos impactos depende de: Tamanho da transferência e proporção de familias a recebendo Proporção da transferência gastada em bens e serviços dentro da comunidade Límites da resposta de oferta pelos produtores locais Para maximizar o multiplicador de renda, considerar programas complementares ao nível da comunidade (ou seja para não-beneficiarios também)

Impactos nas dinâmicas comunitárias Programa LEAP do Ghana para famílias pobres Comida, educação e saúde são as 1 eiras prioridades e depois investimentos na agricultura Pagamentos maiores menos frequentes estimulam investimentos Accesso maior ao crédito, nem sempre utilizado Beneficiarios podem re-integrar redes sociais Podem contribuir mais, o que melhora a sua capacidade de lidar com os choques Amplia a sua base de capital social Econômia local estimulada Bens mais diversificados disponíveis, maior movimentação no mercado de trablaho

Websites Projeto Da Proteção à Produção Transfer Project

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