Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária Fábio José da Silva Campo Grande 29-05-07

Ciclo da Vigilância Avaliação previa das Condições Atividades educativas Ação sobre as Condição Sanitária Percepção dos riscos existentes Estudo das normas Intervenção direta sobre o risco Estudo dos fatores de riscos existentes no território Registro dos atos Busca de estratégias de atuação Identificação do publico alvo

Forma de ação da VISA no Brasil Intervenção na relações Produtor – consumidor Preventivamente Controle das práticas (Normas, Fiscalização) Pós dano Estabelecimentos de direitos básicos Elucidação dos procedimentos que motivaram o dano Fornecer condições legais para reparo do dano

Forma de ação da VISA no Brasil Sistema de controle Controle Interno Boas Práticas Controle Externo Normas Licenciamento Educação Fiscalização Medidas de proteção

Dimensões da VISA Política. Jurídica Tecnológica Ideológica Conflito de interesse Produção Econômico-Social Consciência do consumidor Jurídica Aplicação da lei Poder de polícia Intervenção de vários órgãos Interferência da realidade local no resultado da ação Tecnológica Multidisciplinaridade Avaliadora de processo Cumprimento das Normas Ideológica Responder a necessidade Diferentes visões entre os atores sociais

Resumo 1 A VISA atua antes e depois do dano Possui mecanismos de controle interno e externo A complexidade da ação é dada em função da forma como as dimensões da VISA se relacionam no sistema local Normas iguais aceitabilidade diferente eficácia = capacidade da ação de contribui para melhoria da condição de saúde; efetividade = melhorias obtidas nas condições de saúde.

Descentralização Capacidade do sistema de interagir com as dimensões Recursos financeiros Capacidade de acompanhar e intervir nos problemas de Gestão Regras de compartilhamento e divisão de responsabilidade Indicadores para medir resultado e impacto da ação

Indicadores Processo Resultado Impacto Relacionada a forma de intervenção (Preventiva & Pós dano) Ação está sendo executada? Resultado Relacionada a forma de controle (Interno & Externo) Tem interferido na situação problema? Impacto Relacionada com as dimensões Melhorou a condição de saúde?

Dificuldades para os indicadores em VISA Banco de Dados parametrizado e informatizado -Resultado difuso da ação Ação x Reação Inspeção Sanitária Redução das doenças diarréicas agudas Redução dos casos de intoxicação alimentar Padaria Redução dos agravos causados pelo uso dos brometos Melhora na condição de trabalho

O que é uma Inspeção Sanitária? Na atualidade: Uma forma de intervenção (Ação, controle e investigação) Na epidemiologia: Medição das condições em um dado período do tempo realizada em um instante do tempo Verificação de um grupo de requisitos previamente estabelecidos Mecanismo de coleta de dados para um estudo de prevalência (seccional, corte transversal)

Estudo de prevalência (seccional, corte transversal) População bem definida (Nº de Empresas) Dados coletados em um momento (Inspeção) Unidade de analise Individual (Empresas) Instrumento de coleta padronizado (Roteiros) Cadeia de evento (capacidade de intervir – redução de inadequações) Mede o efeito (Inadequações) Causa Capacidade de intervir nas incorreções do roteiro Efeito Ter ou não a incorreção no roteiro

Mudança proposta Inverter a forma de ver a inspeção como sendo a única intervenção Ver a inspeção também como forma de medir o resultado da intervenção Buscar indicadores não para medir a resultado da inspeção mas medir na inspeção o resultado das ações

Experiência prática X Irregularidades 2003 2004 2005 2006 Solicitação de revalidação da licença sanitária, junto ao ERS de Cáceres.   X Solicitação de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA/Ms em atendimento a RDC Nº 238/2001. Providenciar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços, em atendimento a RDC nº 306/2004. Apresentar junto ao ERS/Cáceres licença da SEMA, e ou documento de isenção. Realizar análise físico-química e microbiológico da água potável e purificada, conforme preconiza a RDC 33/00. Executar controle de qualidade para todas as matérias primas existentes no armazenamento. Apresentar Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiro. Apresentar junto ao setor projetos da Vigilância Sanitária Estadual a planta baixa, com layout e memorial descritivo, referente às adequações de áreas físicas e correção de fluxo, de maneira a atender a legislação específica vigente. Disponibilizar sala para aplicação de injetáveis próxima a área de dispensação.

Avaliação do estabelecimento Tabela de Dados   2003 2004 2005 2006 2007 Presente 31 30 29 5 Antigos - 26 4 Novas 1 3 Total de itens (Expostos) 32 Indicadores Incidência 97% 3% 0% 9% Prevalência 94% 91% 16%

Avaliação do Estado Tabela de Dados 2003 2004 2005 2006 2007 Presente   2003 2004 2005 2006 2007 Presente 51 47 49 58 35 Antigos - 45 46 34 Novas 2 4 12 1 Total de itens (Expostos) 64 Indicadores Incidência 80% 3% 6% 19% 2% Prevalência 73% 77% 91% 55%

Pacto – Plano de Ação Oportunidade de mudar a forma de gerir o SNVS Corrigir erros do passado no processo de descentralização Identificar indicadores Pensar a forma de agir na VISA Mobilizar a comunidade

Bibliografia Eduardo, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária, volume 8; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania Waldman, Eliseu Alves. Vigilância em Saúde Pública, volume 7; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania Rozenfeld, Suely (org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária; FIOCRUZ, 2000 Werneck, G. A. F. & Fekete, M. C. Textos de vigilância sanitária: VISA na atenção básica; Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica; 2007 De Seta, Marismary Horsth (org.). Gestão e vigilância sanitária: modos atuais de pensar e fazer; FIOCRUZ 2007