SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA NAVAL E PORTUÁRIA

MISSÃO Atuar na articulação, agilização, dinamização e viabilização das ações referentes ao desenvolvimento dos segmentos naval, portuário e náutico, assumindo, quando necessário, a coordenação desses processos junto aos diversos segmentos governamentais, grupos empresariais e instituições não governamentais.

Í N D I C E 1 – Potencialidades 2 – Representatividade 3 – Estratégia 4 – Programas e Projetos em andamento 4.1 Infraestrutura náutica 4.2 Apoio Institucional 4.3 Captação de novos empreendimentos 4.4 Eventos  

1 - POTENCIALIDADES O estado da Bahia, com cerca de 1.200 km de litoral navegável e com a maior baía tropical do mundo, dispõe de um dos maiores potenciais do globo para o desenvolvimento da náutica de recreio. Países e até algumas regiões do globo, tem no segmento náutico de recreio sua única alternativa de sustentabilidade econômica, a exemplo do que ocorre em parte do Caribe e da Polinésia. São gastos, anualmente, no porto em que está atracado, de 8 a 15% do valor de compra do barco em itens de custeio e manutenção. O turista que vem embarcado permanece por mais tempo e gasta cerca de 5 vezes mais que os visitantes tradicionais. O tributo gerado na operação e manutenção da embarcação é cerca de 5 vezes maior do que aquele arrecadado na sua produção.

2 - REPRESENTATIVIDADE - Em quase todo o mundo, são representativas as ações e os indicadores do mercado náutico, que tem como características: ser intensivo de mão de obra, gerador de renda e carreador de divisas. - Em 1999, o mercado náutico internacional de comércio de embarcações, equipamentos e acessório representava cerca de US$ 75 bilhões.

2 - REPRESENTATIVIDADE - Numa visão moderna e desenvolvimentista, as marinas são muito mais que espaços preparados para abrigar embarcações. Nelas estão contidos um diversificado contingente de investimentos, negócios e serviços como: . vendas, alugueis, reparos e manutenções de embarcações,. hotéis, pousadas, apart hotéis, lojas, bancos, bares e restaurantes, Museus, livrarias, centro de feiras, exposições, atividades culturais diversas e muitos outros negócios. - Em menor escala, atracadouros e rampas servem para dar suporte, conforto e agilidade a uma série de atividades locais, que vão do embarque de passageiros e cargas, à operação de diversos serviços de turismo e lazer.

2 - REPRESENTATIVIDADE - A pesca amadora constitui-se num segmento econômico à parte, que só nos EUA mobiliza 50 milhões de adeptos que gastam cerca de US$ 38 bilhões, e emprega quase 900 mil pessoas. O segmento de mergulho experimentou grandes transformações a ponto de registrar um dos maiores índices de crescimento entre as diversas modalidades náuticas de lazer. Os salões náuticos são eventos significativos para as relações comercias e demandam requisitos hoje já disponíveis no estado, pondo a cidade de Salvador, como candidato natural a pleitear um espaço nesse cenário.

2 - REPRESENTATIVIDADE - O Salão de Paris envolve recursos da ordem de US$ 1,2 bilhões, com participação de 1.400 expositores e uma média de público de 290 mil pessoas. - O salão do Rio de Janeiro, movimenta um montante de US$ 50 milhões , com 130 expositores e 47 mil visitantes, perdendo no Brasil, só para São Paulo, cujos valores são respectivamente, US$ 56 milhões, 53 expositores e 55 mil visitantes.

3 - ESTRATÉGIA AÇÕES E MECANISMOS DE ESTÍMULO, EXPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO AMEF. Implantação de projetos sociais e culturais de estímulo ao convívio com o mar, (iniciação esportiva, preservação do meio ambiente, resgate de tradições náuticas e embarcações locais) - Incentivo aos eventos náuticos já existentes. Captação e realização de novos e diferenciados eventos, (regatas, ralis, salões náuticos) - Realização de cursos palestras e seminários. Disponibilização de informações, estudos e pesquisas básicos em apoio à atividade náutica, (meteorologia, roteiros náuticos). Aproveitar a vocação e posicionamento estratégico de Salvador, para transformar a cidade no grande portal de entrada de embarcações estrangeiras do país.

3 - ESTRATÉGIA MECANISMOS DE SUPORTE / AÇÕES FACILITADORAS - AMSAF. - Criação, ampliação e adequação de infra-estruturas náuticas, (marinas, atracadouros, rampas). - Disponibilização dos equipamentos governamentais para apoiar a oferta de infra-estruturas náuticas. – Criação de condomínios e distritos empresariais multiuso, voltados para cadeia Produtiva do segmento náutico (Náutica, Pesca Profissional e amadoras e mergulho). - Formação e aprimoramento e qualificação da mão de obra local. - Implantação de mecanismos de incentivos fiscais e tributários. - Viabilização de financiamentos às atividades náuticas. - Realização de estudos e pesquisas aprofundados, em prol do segmento, (pesquisas dirigidas, estudos de mercado e de viabilidade econômica).

3 - ESTRATÉGIA AÇÕES E MECANISMOS PARA CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO AMCD. - Criação de centros de excelências e universidades ligadas ao segmento. - Apoio institucional às empresas locais, para conquista de novos mercados e ampliação de importações / exportações. - Atração e apoio a novas empresas e instituições agregadoras de valor e inovadoras em tecnologia no segmento industrial. - Ampliação e dinamização das atividades de comércio e serviços. - Implantação de bases internacionais de empresas de charter, mergulho e pesca.

3 - ESTRATÉGIA AÇÕES E MECANISMOS DE CONSOLIDAÇÃO - AMC. - Estender e ampliar as atividades náuticas ao longo do litoral do estado, tornando-o referencial nacional e internacional em termos de suporte empresarial, turismo e lazer náuticos. - Oportunizar-se da localização estratégica do estado para transformá-lo num dos maiores centros de eventos náuticos internacionais do mundo. Transformar o estado num grande centro nacional de produção / comercialização / importação e exportação de artigos náuticos. - Atentar e contribuir para o que o parque náutico do estado funcione como rede integrada com complementaridades e economias de aglomeração e esteja tecnologicamente atualizado com participação significativa nos cenários nacionais e internacionais.  

4 – PROGRAMAS E PROJETOS EM ANDAMENTO 4.1 Infraestrutura náutica Projetos da SEINP Àrea da Baía de Aratú Área de Plataforma Área de Jiquitaia Terminal Turístico Marítimo Área de Valença Área de Campinho Atracadouros ao longo do litoral Apoio a empreendimentos privados Marina de Cacha Pregos Marina de Itacaré Marina de Ilhéus Marina Porto Seguro Marina Ocema (Baia de Aratú)

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA NA BAIA DE ARATÚ

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA NA BAIA DE ARATÚ DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 1000 Ha PROFUNDIDADE : 4 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ E TI PROPRIEDADE : SUDIC OCUPAÇÃO : MARINA ARATÚ MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1.-.INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE PLATAFORMA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE PLATAFORMA DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 3,5 Ha PROFUNDIDADE : 5 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ E TI PROPRIEDADE : OCUPAÇÃO : DESOCUPADA MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE JIQUITAIA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE JIQUITAIA DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 3,3 Ha PROFUNDIDADE : 3 A 5 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ, ESGOTO E TI PROPRIEDADE : PETROBRÁS OCUPAÇÃO : GOVERNO DO ESTADO E OUTROS MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA TERMINAL TÚRISTICO MARÍTIMO

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA TERMINAL TÚRISTICO MARÍTIMO DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 1000 Ha PROFUNDIDADE : 4 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ E TI PROPRIEDADE : GOVERNO DO ESTADO OCUPAÇÃO : TERMINAL MARÍTIMO MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE VALENÇA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE VALENÇA DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 20 Ha PROFUNDIDADE : 0 A 6 METROS INFRA-ESTRUTURA : PROPRIEDADE : INSS OCUPAÇÃO : DESOCUPADO MEIO AMBIENTE : ÁREA NATIVA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE CAMPINHO

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ÁREA DE CAMPINHO DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 10 Ha PROFUNDIDADE : 7 A 17 METROS INFRA-ESTRUTURA : PROPRIEDADE : GOVERNO FEDERAL OCUPAÇÃO : INVASÕES MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA ATRACADOUROS AO LONGO DO LITORAL LISTA DE PROJETOS DE ATRACADOUROS PÚBLICOS Baia de Todos os Santos Baia de Camamu Ilhas Tinharé/Boipeba/Cairu Loreto Ilha Grande de Camamu Gamboa do Morro Ilha Maria Guarda Ponta da Caieira Graciosa Ilha Bom Jesus dos Passos Gravatá Galeão Ilha do Pati Aldeia Velha Ponta dos Castelhanos Ilha das Fontes Boca do Rio São Sebastião (Cova da Onça) Porto do Ferrolho Porto do Campo São Francisco do Conde Cajaiba do Sul São Roque do Paraguaçu Maraú Iguape Taipú Coqueiros Sapinho Nagé Campinho Cachoeira Tremembé Mutá Porto do Jobel Saquaira Mataramdiba Barra Grande Catú de Caixa Prego Tanque Jaguaribe Barra do Serinhaem

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE CACHA PREGO

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE CACHA PREGO DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 450 Ha PROFUNDIDADE : 0 A 5 METROS INFRA-ESTRUTURA : PROPRIEDADE : PRIVADA OCUPAÇÃO : PROPRIETÁRIO MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA / POUCO IMPACTO AMBIENTAL

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE ITACARÉ

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE ITACARÉ DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : Ha PROFUNDIDADE : METROS INFRA-ESTRUTURA : PROPRIEDADE : PRIVADA OCUPAÇÃO : MEIO AMBIENTE :

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE ILHÉUS ILHÉUS

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE ILHÉUS

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE ILHÉUS DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 2,7 Ha PROFUNDIDADE : 0 A 5 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ, ESGOTO E TI PROPRIEDADE : CODEBA ( ESTUDO PRIVADO ) OCUPAÇÃO : DESOCUPADO MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE PORTO SEGURO

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA DE PORTO SEGURO DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 3 Ha PROFUNDIDADE : METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ, ESGOTO E TI PROPRIEDADE : PRIVADA OCUPAÇÃO : DESOCUPADO MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA / BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

4.2 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA OCEMA (Baia de Aratú)

4.1 - INFRAESTRUTURA NÁUTICA MARINA OCEMA (Baia de Aratú) DADOS TÉCNICOS DIMENSÕES : 1 Ha PROFUNDIDADE : 4 METROS INFRA-ESTRUTURA : ÁGUA, LUZ E TI PROPRIEDADE : PRIVADO OCUPAÇÃO : MARINA OCEANA MEIO AMBIENTE : ÁREA ANTROPIZADA

4.2 – APOIO INSTITUCIONAL Redução da carga tributária Mecanismos facilitadores para obtenção de financiamentos - Apoio ao equacionamento de entraves burocráticos

4.2 – CAPTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS - Articular, facilitar ou até mesmo implementar medidas que favorecem, de forma célere, a ampliação / atração de empresas de charter, (inclusive internacionais), pesca e mergulho. - Atração e apoio a novas empresas de construção de embarcações de recreio e instituições agregadoras de valor e inovadoras em tecnologia no segmento industrial.

4.4 – EVENTOS Viabilizar, em parceria com a iniciativa privada, a realização do primeiro salão náutico do estado, com qualidade e envergadura nacional e padrão de referencia internacional. - Estabelecer uma rotina de simpósios, seminários e palestra de cunho lúdico e educativo alem de promotoras do desenvolvimento da náutica no estado.