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Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
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PROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PELO CRÉDITO RURAL SAFRA 2005/2006 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Política Agrícola.
NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA
Lei Nº12.527/2011 Acesso à Informação Pública Principais pontos da lei brasileira e desafios para sua implementação nos Municípios. Controladoria-Geral.
1º) A direção da escola, depois de ler o manual do Programa, deverá acessar o site:
SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
SÃO PAULO S I U R B Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO SIURB – Secretaria de Infra-estrutura Urbana e Obras CONVIAS – Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas CGVias.
Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)
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Compras Governamentais e Micro e Pequenas Empresas
EVITE OS ERROS MAIS COMUNS NO ATENDIMENTO
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Contratação de Central de Serviços em 1° e 2° Nível com base na ITIL
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Regulamenta o acesso à informação previsto na CF Abrange todos os entes, poderes, órgãos e entidades Para implantação exige um conjunto de iniciativas.
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SEMINÁRIO DE DIREITO ELETRÔNICO
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Regulamentação da LAI nos Estados e Distrito Federal Transparência Ativa: indicação dos itens disponibilizados Transparência Passiva: canais de atendimento.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dados da Ouvidoria Geral do Município de Vinhedo Atendimento das manifestações recebidas (telefone, redes sociais, presencialmente,
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Lei de Acesso à Informação Monitoramento e Apoio à Implementação Otávio Castro Neves Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência Controladoria-Geral.
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Diretoria de Administração e Finanças
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Sugestões de Encaminhamento
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Gestão de Tempo de Projeto
Direito à Informação Previsto na Constituição Federal Regulamentado na Lei /2011 Em vigência completa a partir de Maio/2012 No município, regulamentado.
SECONT NA ESTRADA - – – OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO.
- Lei Nacional nº /2011 – Lei Geral de Acesso à Informação; - Lei Estadual nº /2012 – Define regras específicas para a implementação da.