Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro Rogerio Corrêa Divisão de Superação de Barreiras Técnicas Goiânia, 29 de Abril de 2009

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

INMETRO METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE através da: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE através da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

CAMPUS - XEREM

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PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA) 6

PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA

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LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES

Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de medição acústica 10

LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO

Fotogoniômetro – Aparelho para medição de fluxo luminoso e distribuição de intensidade de luz

LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

Nanodispositivo – O Inmetro está preparado para desenvolver dispositivos e padrões nanometrológicos

ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E METROLOGIA LEGAL 15

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O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR É necessário estabelecer normas e procedimentos, técnicos e administrativos, que promovam a melhoria e regulamentem a verificação da qualidade dos produtos industriais destinados à exportação, visto que a sua reputação e competitividade no mercado internacional dependerão, cada vez mais, da sua qualidade dimensional, material e funcional. Ao mesmo tempo, é necessário estudar de forma sistemática as dificuldades e as potencialidades do mercado externo no que diz respeito às normas e especificações de qualidade, internacionais, peculiares a cada mercado nacional, propondo as medidas adequadas para assegurar a defesa dos interesses do nosso comércio exterior. (Exposição de Motivos que encaminhou o projeto de Lei para criação do Inmetro - EM/GM/Nº/79 - Brasília, 31 de outubro de 1973)

O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR Agrega valor às exportações brasileiras Protege o consumidor e promove a concorrência justa Colabora na superação das barreiras técnicas Impacto na Balança Comercial

Tecnologia Industrial Básica Metrologia Normalização Regulamentação Avaliação da Conformidade Acreditação Acordos de Reconhecimento Mútuo

Definição: Ciência da Medição Metrologia Definição: Ciência da Medição

Metrologia Unidades de base: Unidades de base derivadas: 60 Comprimento (m) Massa (kg) Tempo (s) Corrente elétrica (A) Temperatura (K) Quantidade de substância (mol) Intensidade de iluminação (cd) A idéia de um sistema coerente e universal de medidas, baseado em grandezas físicas invariantes, é relativamente recente do ponto de vista da história das ciências. Sua difusão no mundo moderno representa uma radical transformação nas relações entre o homem e o mundo. Unidades de base derivadas: 60 BIPM - Bureau Internacional de Pesos e Medidas

Por que a Metrologia é importante para o Comércio Internacional? Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja, por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja? Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade? Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos. São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE IMPORTÂNCIA Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos no Inmetro Produção Integrada de Frutas Certificação Florestal

Produção Integrada de Frutas http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/cartilhas/pif/pif.pdf

SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas. As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados. Estas Exigências atingem mais: Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica. PMEs: menor capacidade tecnológica. BT é equivocadamente associada a dificuldades de exportadores em cumprir exig téc encontradas nos países para os quais vendem seus produtos.

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

BARREIRAS TÉCNICAS Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da: utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas. adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não-transparentes e/ou muito dispendiosos. realização de inspeções excessivamente rigorosas.

EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO EUROPÉIA REACH – Registration, Restriction, Evaluation and Autorisation of Chemicals WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira 30

Vidros Automotivos – Colômbia OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal Corantes Azóicos – UE Vidros Automotivos – Colômbia Certificação de Produtos Têxteis – Equador Certificado Sanitário (Indústria Química e de Alimentos) – China, Turquia e Egito Teste de Colesterol em Açúcar – EUA 31

Certificação de vidros em embalagem de alimentos – Colômbia OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal Classificação de Ardósias (Modificação e aplicação da norma técnica) – UE Certificação de vidros em embalagem de alimentos – Colômbia Teor de cacau em chocolate – Argentina Classificação da Macadâmia – Argentina Aplicação do Reach (níquel) – UE Padrões de etanol e biocombustível - UE 32

Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!! Presta informação sobre exigências técnicas Trata denúncias de barreiras técnicas Notifica regulamentos brasileiros à OMC

Ponto Focal do Brasil para a OMC Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas! Informações “Produtos x Países” Consulta as notificações Texto completo de regulamentos técnicos Número de usuários cadastrados: mais que 6.000 34

www.inmetro.gov.br

Serviços disponíveis aos www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas Enquiry Point Website Serviços disponíveis aos Exportadores 36

Alerta Exportador ! 37

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador ! Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil. 39

Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

Selecione um país ! 45

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Consulta Notificação Busca: “Reach” 47

Formulário de notificação – Guia de preenchimento G/TBT/1/Rev.8

PROJETOS ESPECIAIS EM ANDAMENTO PARA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS 51

(setores selecionados) Projeto ODSLEC Varredura da Oferta (todos os serviços) x Amostra da Demanda (setores selecionados)

RMEs – Trabalho de campo Oferta x demanda RMEs – Trabalho de campo Apoio: Redes Metrológicas Estaduais

DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS - SISTEMA ÚNICO DE CONSULTA - DADOS DA OFERTA DE LABORATÓRIOS POR REGIÃO Recomenda-se que o Ponto Focal e as entidades de classe tenham um acompanhamento ativo das evoluções da regulamentação, como um observatório de tendências regulatórias para a indústria química. 54

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE 56

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da União Européia Programa de Apoio a Inserção Internacional das PMEs Brasileiras

Objetivo do Estudo Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em suas exportações de alimentos para o mercado europeu, incluindo as exigências técnicas sobre bebidas e alimentos visando promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações destes setores.

Produtos Selecionados Cachaça e bebidas derivadas da cachaça; Sucos de frutas; Chocolates, Balas, Confeitos; Doces e Geléias; Biscoitos doces e biscoitos salgados (crackers); Massas e Preparação Alimentícias; e Produtos orgânicos.

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

NEGOCIAÇÕES BILATERAIS (BRASIL-EUA) ACTION PLAN FOR IMPORT SAFETY – http://www.importsafety.gov MONTEBELLO AGREEMENT – MARÇO/2008 CHAMP – CHEMICAL ASSESSMENT AND MANAGEMENT PROGRAM BRASIL-EUA – OUTUBRO/2008 61

MUITO OBRIGADO !!! www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas barreirastecnicas@inmetro.gov.br 64