A CATASTRÓFICA ENCHENTE DO RIO TUBARÃO EM MARÇO DE 1974 Você ajuda a evitar sua repetição ou seus efeitos? José Müller Economista, Professor e ex-Reitor da Unisul 09.11.2005

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO TUBARÃO CARACTERIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO TUBARÃO Representando 5% do território catarinense, a bacia hidrográfica do rio Tubarão é uma área de 6 mil km², onde o rio caudatário (Tubarão), recebe 272 rios/riachos, com destaque ao rio Braço do Norte e Capivari, além de incluir o complexo lagunar e o rio D´Una. É um ecossistema complexo, com ameaças e com potenciais singulares. Esta bacia hidrográfica corresponde às referências 2 e 10 do mapa de Santa Catarina, cuja síntese é o mapa específico da bacia do rio Tubarão

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO TUBARÃO CARACTERIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO TUBARÃO

CARACTERIZAÇÃO A BACIA DO RIO TUBARÃO

DEPOIMENTOS ESCRITOS SOBRE A CATÁSTROFE DE 1974 CARACTERIZAÇÃO DEPOIMENTOS ESCRITOS SOBRE A CATÁSTROFE DE 1974 Há inúmeros depoimentos escritos sobre a catástrofe de 1974: do Governo Colombo Machado Salles de SC (1974), da Fessc – Unisul (1976), de Albeirice (1974), de Feuerschuette (2004), de Elfos Seculares (2002), de Vittorette (1992), de Machado (2005) e outros. Não cabem detalhes por autor. Mas, em síntese, pode-se dizer que 70% a 80% das famílias, das residências e atividades, foram diretamente destruídas, danificadas, afetadas e que a cidade de Tubarão, segundo fontes de comunicação extrarregional, “não mais existia”, que um novo dilúvio a arrasara e enterrara e que acontecera a maior tragédia natural da história do País.

VOCÊ AJUDA A EVITAR SUA REPETIÇÃO OU SEUS EFEITOS? CARACTERIZAÇÃO ENTREVISTAS Entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005, foram entrevistadas 10 pessoas com vivência da catástrofe de 1974, representativas do setor público estadual (Colombo Machado Salles, então Governador de SC e Antônio Carlos Konder Reis, então Senador e, após, Governador de SC); das áreas civis (Pe. Raimundo Ghizoni e Pe. Juventino Kestering, respectivamente pároco e auxiliar da paróquia da Catedral de Tubarão, o então presidente da Fessc, hoje Unisul, Osvaldo Della Giustina e da mesma instituição, José Müller, Humberto Dalsasso e Vladilen dos Santos Villar, sendo o primeiro Diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e os dois outros, integrantes deste Departamento); ainda foram ouvidos um cidadão, trabalhador braçal (Edmundo Junges) e uma cidadã carioca, residente em Tubarão e aqui atuando profissionalmente (Amaline Mussi). As vivências dos entrevistados confirmam a tragédia referida nos depoimentos escritos. As fotos, a seguir, demonstram tais depoimentos (escritos e/ou vivenciados pelos entrevistados), cuja memória trágica induz a uma pergunta essencial: VOCÊ AJUDA A EVITAR SUA REPETIÇÃO OU SEUS EFEITOS?

Violência da catástrofe CARACTERIZAÇÃO FOTOS As fotos a seguir, sumariamente comentadas, permitem visualizar a violência da catástrofe e, também, a recuperação de Tubarão. Foto 1 – Vista aérea da cidade de Tubarão na catástrofe de março de 1974. Violência da catástrofe Tubarão ficou coberta de água por 3 dias, quando o rio subiu 12 metros, inundando, destruindo, matando, numa velocidade e volume imprevistos e de conseqüências trágicas.

CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 2 – Ponte Central - 1974. A única ponte não destruída, graças a providências do Exército e da Prefeitura e à estrutura da mesma, com o que as populações das duas margens do rio puderam enfrentar a catástrofe em cooperação.

Foto 3 – Trilho da Ferrovia não resiste - 1974 CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 3 – Trilho da Ferrovia não resiste - 1974 Um testemunho da violência das águas, pois nem a estrutura do leito da ferrovia resistiu. Entre Tubarão e Lauro Muller, perto de 50 km da ferrovia jamais foram reconstruídos

Foto 4 – Lama cobre a cidade - 1974. CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 4 – Lama cobre a cidade - 1974. Além do efeito destruidor da violência das águas, estas deixaram 1 milhão de metros cúbicos de lama no perímetro urbano. Lama que cobriu móveis, veículos, ruas e, seguramente, sepultou muitas vítimas animais e humanas.

Foto 5 – Fome e solidariedade (fila) - 1974 CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 5 – Fome e solidariedade (fila) - 1974 Filas, com centenas de pessoas, eram comuns no dia-a-dia, porquanto não havia supermercados, mercearias, padarias funcionando. Alimentos, água, remédios, roupas, tudo dependia de donativos. Houve solidariedade dentro de Tubarão e proveniente de municípios próximos, do Estado, do Brasil e do Mundo.

Foto 6 – Helicóptero e o único local de socorro imediato - 1974 CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 6 – Helicóptero e o único local de socorro imediato - 1974 Com as rodovias, ferrovia, toda a infra-estrutura paralisada, Tubarão tornou-se uma cidade isolada. A única comunicação possível era pelo ar. Mas o aeroporto também estava interditado. Assim, a praça da Catedral tornou-se o ponto de socorro imediato, com o recurso de helicópteros.

Foto 7 – Vista panorâmica parcial do centro de Tubarão - 2005 CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 7 – Vista panorâmica parcial do centro de Tubarão - 2005 A foto mostra a situação atual, comprovando a recuperação e o progresso de Tubarão.

CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 8 – Vista panorâmica parcial de Tubarão - 2005 Esta foto igualmente comprova a recuperação e o progresso da cidade

Foto 9 – Foto da Torre da Gratidão - 2005 CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 9 – Foto da Torre da Gratidão - 2005 Embora Tubarão deva sua reconstrução à valentia de seus cidadãos, a solidariedade humana extra-municipal foi decisiva. E Tubarão agradece tal solidariedade, exibindo a Torre da Gratidão ao lado de sua Catedral, como símbolo de trabalho, fraternidade e fé.

Foto 10 – Mensagem da Gratidão Tubaronense (Foto em 2005). CARACTERIZAÇÃO FOTOS Foto 10 – Mensagem da Gratidão Tubaronense (Foto em 2005). Reconstruir é Viver. O povo da cidade de Tubarão, SC, flagelado pela Catástrofe das Enchentes de março de 1974, Agradece as manifestações de apoio, donativos e prestações de serviços, recebidos de toda a gente e de toda a parte. Ass. Os Tubaronenses. 15 de setembro de 1983.

FATORES CONTRIBUIDORES Naturais e Antrópicos (Planetários, Regionais e Locais) Os depoimentos escritos e as entrevistas permitem arrolar o seguinte elenco de fatores que contribuíram com a catastrófica enchente do rio Tubarão em março de 1974: Chuvas persistentes por uma semana, elevando o lençol freático, o que transformou o Baixo Vale numa “esponja d’água”. Precipitação pluviométrica excepcional que, em 36 horas, equivaleu a 4 meses normais de chuvas. Trombas de água nas encostas da Serra Geral (Lauro Müller), com 80% de escoamento, porque as encostas são desprovidas de vegetação e as margens do rio Tubarão e afluentes têm escassa mata ciliar. Declividade forte nas nascentes e vales estreitos favorecem o rápido escoamento superficial.

FATORES CONTRIBUIDORES Naturais e Antrópicos (Planetários, Regionais e Locais) Baixo Vale, de pequeno gradiente, torna o rio meandrante e, com a barra do Camacho fechada, a vazão foi dificultada. Assoreamento do leito do rio e de sua foz, decorrente da erosão desde as nascentes até as margens dos rios da bacia, nas cidades inclusive, em virtude de vegetação não-fixadora dos solos e, ao contrário, obstrutora até da vazão. Barra do porto de Laguna, de pouca profundidade e semi-assoreada, favorecendo o represamento. Maré de sizígia, elevando a maré acima das marés diárias normais, resultante do alinhamento do Sol e da Lua relativamente ao mesmo hemisfério da Terra. Lestada, causando maré meteorológica, quando o vento predominante do Leste impede a vazão normal das águas fluviais, no caso do rio Tubarão.

MEDIDAS PRECONIZADAS ANTES DE 1974 Em 1973, a Fessc-Unisul apontou medidas clássicas que deveriam ser tomadas face à possível junção de fatores contribuidores de enchentes catastróficas. No PDDI/Tubarão, sugeriu a retificação dos cursos d´água, a construção de diques, a derivação de cursos d´água, a construção de barragens de acumulação. Lembrava ainda que: “De acordo com o processo de desenvolvimento e a necessidade de água, o estudo de uma bacia não deverá estar condicionado a resolver apenas os problemas das chuvas. Deverá ter como objetivo, também, a utilização da água para outros fins como: abastecimento de água às populações e indústrias; água para irrigação; controle da poluição; aumento das descargas nas estiagens; aproveitamento hidrelétrico; navegação e turismo” Em síntese, alertava para providências de prevenção face à possível junção de fatores e sugeria obras de regularização da vazão das águas. Lembra-se que em 1971, com a catastrófica enchente em Lauro Müller, a Fessc – Unisul e outros sugeriram a abertura permanente da barra do Camacho (como ladrão da caixa d´água da Bacia)

MEDIDAS DEFINIDAS APÓS 1974 “... Ações que visem ao uso múltiplo dos recursos hídricos foram consubstanciadas, em 1976, num Plano Integrado, a cargo do DNOS, em fase de elaboração, inclui propósitos de obras de controle das cheias, de regularização das vazões de estiagem, de abastecimento de água potável, de captação para fins industriais e irrigação na bacia do Tubarão e áreas próximas à lagoa de Garopaba. Estão previstas barragens no rio Capivari, à 5km à jusante de São Martinho; no rio Braço do Norte, próximo à confluência do rio Bravo; e outra na confluência do rio Tubarão, 1km à montante de Pedras Grandes e outra de derivação, além de outras obras”. (Fessc – Unisul, Termos de Referência, 1976)

MEDIDAS REALIZADAS APÓS 1974 Após a catástrofe ocorrida há 31 anos, foram concretizadas algumas medidas de prevenção, atendendo aspectos daquelas preconizadas antes de 1974 e/ou determinadas após 1974. Grandes obras foram a retificação, o aprofundamento e a construção de diques marginais ao leito do rio numa extensão de 28 km, considerada a maior obra do gênero na América Latina. O rio, antes de sua dragagem/retificação, apresentava capacidade de vazão aproximada de 450 m3/s e, após às obras hidráulicas, triplicou-a, ou seja, passou para 1.250 m3/s aproximadamente, diminuindo em 300% a ameaça. Mas, hoje, o assoreamento já reduziu tal capacidade de vazão em 50%. Lembrando que no “pique” da enchente de 1974, o volume foi superior a 4.000 m3/s, o que se conclui é que a obra, mesmo em pleno funcionamento, teria sido insuficiente para a prevenção de fenômeno de tal porte.

MEDIDAS À REALIZAR APÓS 2005 Com a mesma fundamentação, pode-se resumir as medidas a serem implementadas: o desassoreamento do leito do rio Tubarão passa por ações descontínuas, no tempo e no espaço da bacia, além de ser insignificante em volume; a retificação e o prolongamento dos Molhes-Sul da barra da Laguna e o aprofundamento do canal de acesso ao porto de Laguna vêm sofrendo descontinuidades, conquanto, no momento, estejam em reativação; a fixação da barra do Camacho, com a abertura do respectivo canal, está acontecendo, mas a durabilidade dos resultados é duvidosa; o complexo de barragens de regularização de vazão das águas do rio Tubarão e de seus principais afluentes está no olvido, literalmente, esquecido;

MEDIDAS À REALIZAR APÓS 2005 florestamento e reflorestamento das margens do rio Tubarão e de seus principais afluentes são pontuais, tímidos e utilitários – não ecologicamente eficazes; não há plano, cientificamente válido e socialmente aplicável em tempo real, apto a alertar e orientar populações mais vulneráveis pelo fenômeno; a própria Defesa Civil, mesmo que existente, não informa em tempo real, correndo-se riscos de tragédias e de pânico generalizado; a elevação da ponte de Morrotes (Tubarão) sobre o rio Tubarão, está realizada, mas é fator/medida local (e não de âmbito da Bacia); a urbanização/humanização das margens do rio Tubarão está em implementação final, mas é fator/medida local; a conscientização, educação, fiscalização, estímulo e punições coerentes das pessoas físicas e jurídicas são ineficazes, porquanto pontuais no espaço e no tempo. Há muitos agentes responsáveis isolados e há pouca convergência com vistas à eficácia das ações de interesse dos cidadãos e das comunidades, seja em termos de segurança frente a emergências, seja em termos de um futuro sem ameaças removíveis ou controláveis

COMO CONCRETIZAR AS MEDIDAS COMENTÁRIOS CONFORME AS FIGURAS A e B

C O N C R E T I Z A N D O A S M E D I D A S – F I G U R A A C I D A D ÃO Deveres e direitos a cumprir e a exigir Valores individuais, familiares, comunitários, culturais de participação solidária, de Fé em Deus, de Confiança na Ciência e Tecnologia, de organização com lideranças, de delegação, política Fundamento e objetivo Eliminar, controlar ou previnir frente a fatores planetários e/ou regionais e locais: Homem e Natureza em convívio, no processo de desenvolvimento sustentável sócio-ambiental G O V E R N A N T E Deveres e direitos a cumprir e viabilizar Ética do servir à cidadania Executivos e legislativos das 3 esferas (União, Estados e Municípios), como delegados do cidadão Liderança instrumental Poder legítimo (consenso) e legal, com funções de estudo, de orientação, de ações emergenciais e permanentes, capaz de exigir obediência do cidadão, das instituições e da própria estrutura governamental AUTORIDADE (Poder)

C R I A N D O A A U T O R I D A D E / E N T E A U T Ô N O M O I n t e r v e n i e n t e s , f l u x o s e c i d a d ã o – F I G U R A B CIDADÃO Fundamento Objetivo Co-agente COMDEC / TUBARÃO Nucleação e Vertebração DIVERSIDADE CONVERGENTE Alianças e Parcerias AUTORIDADE Legitimação e Legalização SOCIEDADE ORGANIZADA E GOVERNANTES

Economista, Professor, ex-Reitor da Unisul JOSÉ MÜLLER Economista, Professor, ex-Reitor da Unisul Guilherme Bonot Müller Coordenador Técnico da Agência de Desenvolvimento Regional da Amurel - ADRAM Turismólogo / Pós-graduando em Gestão Ambiental AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO Contatos: gbonot@unisul.br