Choque de Gestão “gastar menos com o governo e mais com o cidadão” Residente: Rose Miranda da Silva

 Programas estruturadores  Saúde em casa;  Redes integradas de serviços de saúde;  Saúde integrada.  Programas associados  Programas de atenção a saúde;  Programa gestão do sistema único de saúde;  Programa de incentivo à estruturação da rede assistência farmacêutica;  Vigilância em saúde. Fonte:

Atenção Primária à Saúde

 Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número absoluto de equipes de Saúde da Família do Brasil. Em o Estado contava com equipes do PSF, atuando em 830 municípios, representando uma cobertura nominal de mais de 70 % da população mineira.  Embora no Estado de Minas Gerais seja observado um aumento significativo do número de equipes de Saúde da Família, ainda existem problemas em relação à cobertura e, sobretudo, uma grande necessidade de melhoria da qualidade em saúde da população.  A resposta de Minas Gerais a essa situação tem a forma de um programa estratégico de governo: o Saúde em Casa. Fonte:

 O PSF é uma das formas de organização da Atenção Primária nos municípios. Implantado em todo o país pelo Ministério da Saúde em 1994, vem se fortalecendo, desde então, com uma grande expansão do número de equipes em funcionamento e, conseqüentemente, da cobertura da população, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais.

 Lançado pelo governo estadual em 2005, o Projeto Estruturador Saúde em Casa vem desenvolvendo ações sistemáticas para promover a ampliação do acesso à APS e o incremento qualitativo de sua infra-estrutura, equipamentos e processos de trabalho, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à Saúde da Família.

 Precedendo a criação do Saúde em Casa, foi elaborado, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), um Fator de Alocação (FA) dos recursos em saúde, que foi construído a partir da associação de dois índices: ◦ Índice de Necessidade em Saúde (INS) – indicador composto de um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas; ◦ Índice de Porte Econômico (IPE) – corresponde ao valor per capita do ICMS de cada município, trabalhado por uma expressão logarítmica.  Esse índice expressa a capacidade do município em financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde de seus cidadãos.  O FA possibilitou a classificação dos municípios em ordem crescente.

 A distribuição foi dividida em quatro partes iguais (quartis), o que resultou em quatro grupos descritos na Tab. 1:

 Os municípios classificados no Grupo 1 são aqueles que têm menor necessidade relativa de recursos; os do Grupo 4 são os que têm maior necessidade e, por isso, receberão mais aporte financeiro por equipe.

 Com esse incentivo os municípios podem custear as equipes de PSF com a aquisição de: ◦ a) material permanente; ◦ b) material de consumo; ◦ c) medicamentos básicos; ◦ d) construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde em imóvel público, desde que respeitando as normas da resolução vigente que dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde; ◦ e) manutenção de equipamentos; ◦ f) ações educacionais.

Qualidade de cuidados secundários e terciários

 Implantação dos Centros de Hiperdia Minas;  Implantação dos Centros Mais Vida;  Viva Vida – Mãe de Minas;  Atendimento a Idosos;  Viva Vida – Atenção a gestante e crianças;  Atendimento a Urgências e Emergências no Estado;  Implantação da Rede de Atenção em Saúde Mental.

Atenção secundária

 A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes mellitus (DM) são patologias consideradas hoje prioritárias em saúde pública. No cenário epidemiológico contemporâneo, em que as condições crônicas assumem papel cada vez mais relevante, a hipertensão e o diabetes se destacam por apresentarem tendência de aumento acentuado e pelo forte impacto que exercem no perfil de morbimortalidade da população, sendo fatores de risco para o surgimento das doenças cardiovasculares (DCV) e da doença renal crônica (DRC).

 As redes prioritárias de atenção a saúde foram definidas com base nas situações identificadas na analise das condições do sistema de saúde no Estado.

 Os custos mundiais diretos para o atendimento ao diabetes variam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais com saúde, dependendo da prevalência local do diabetes e da complexidade do tratamento disponível (Brasil, Ministério da Saúde, 2006).  Já as doenças cardiovasculares são responsáveis por 40% das aposentadorias (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).

 As doenças crônicas tornaram-se as principais causas de morte no Brasil desde a década de 80;  30% dos brasileiros têm pelo menos 1 doença crônica;  Acima de 65 anos, essa relação sobe para quase 80%;  As doenças crônicas atualmente são responsáveis por:  70% de todos os custos de hospitalização e pronto- socorro  60% dos anos perdidos devido à morte prematura  75% dos nos vividos com incapacidade. Fonte: /MS 2006 / PAHO 2007

 Em Minas Gerais, atualmente 10% da população tem mais de 60 anos e no ano 2025 o percentual de pessoas idosas alcançará 15% do total, chegando a mais de quatro milhões de mineiros idosos. Tais números fortaleceram a necessidade de se adequar o sistema de saúde vigente para responder de forma proativa às necessidades em saúde dessa população.

 A Rede Hiperdia objetiva planejar e integrar ações no Estado de Minas Gerais, nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, para reduzir fatores de risco e a morbimortalidade pela hipertensão arterial, diabetes.  Através da Rede Hiperdia, esperam-se uma reestruturação, ampliação e maior resolutividade da atenção sistematizada a esses pacientes na sistema público de serviços de saúde do Estado, melhorando a expectativa e a qualidade de vida da população em geral (Alves Júnior et al., 2010).

Aprimorar a Gestão da Rede de Saúde de Minas

 Atende Saúde;  Gestão do Sistema de Transporte em Saúde;  Gestão do Sistema de Regulação em Saúde;  Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programação Pactuada Integrada;  Modernização em Saúde;  Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos Básicos;  Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Alto Custo;  PROHOSP – Gestão de Política Hospitalar;

Promover, Desenvolver e Efetivar Ações de Assistência à Saúde

 Ações educacionais para o SUS;  Acompanhamento nutricional da população;  Atenção à saúde das comunidades Indígenas, Quilombolas;  Atenção à saúde de pessoas com DST/HIV/AIDS;  Fortalecimento da rede municipal de saúde;  Políticas e ações especializadas em saúde;  Sentenças Judiciais;  Tecnologia da Informação para a atenção básica de saúde.

Aperfeiçoar a Gestão da SESMG

 Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde;  Fortalecimento das Políticas de Gestão de Pessoas;  Ações educacionais em saúde;  Produção e distribuição de medicamentos;  Produção de sangue, tecidos e hemoderivados;  Gestão dos complexos hospitalares;  Canal Minas Saúde.

Garantir o uso racional de medicamentos

 Inaugurada em 2008;  Modelo de assistência farmacêutica do SUS;  Referência dos serviços farmacêuticos;  Dividida em 3 componentes:  Farmácia de Minas: Medicamentos para Atenção Primária à Saúde;  Farmácia de Minas: Medicamentos de Alto Custo e,  Farmácia de Minas: Medicamentos Estratégicos.

 Garante a população o acesso a medicamentos para a Atenção Primária;  455 unidades da Rede Farmácia de Minas, com meta para 2013 de 700 unidades;  SIGAF – Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica;  Dados farmacoepidemiológicos  Dados farmacoeconômicos;  Identificação dos usuários;  Registra os serviços farmacêuticos utilizados.

Analisar a situação da saúde

 Promoção a saúde;  Vigilância Ambiental;  Controle da Dengue;  Vigilância da Saúde do Trabalhador;  Vigilância Epidemiológica;  Análise da Situação de Saúde;  Vigilância Sanitária.