Orçamento Participativo Osasco Secretaria Municipal de Governo Coordenadoria do Orçamento Participativo

17 Regiões do OP de Osasco

Composição dos fóruns do OP de Osasco 1) Fórum dos delegados Serão eleitos delegados nas plenárias deliberativas das 17 regiões do OP, de acordo com o seguinte critério, estabelecido no Art. 5º do Regimento Interno: 1 delegado eleito para cada dez presentes até o limite de 100 1 delegado para cada 20 presentes a partir de 101 pessoas Serão eleitos também 34 delegados representantes das associações de moradores, sendo 2 em cada uma das 17 regiões Serão eleitos ainda 34 delegados representantes dos jovens que tiverem participado do OP Jovem, sendo 2 em cada uma das 17 regiões.

2) Conselho do Orçamento Participativo A escolha dos Conselheiros do OP segue a orientação do Art.18 do regimento interno: 2 conselheiros efetivos e 1 suplente, entre os delegados das 17 regiões = 51 - 5 conselheiros eleitos entre os delegados das associações de moradores - 5 conselheiros eleitos entre os delegados do OP jovem Assim teremos um conselho com 61 membros: 51 Conselheiros regionais + 5 + 5 = 61

3) Coordenação Geral do OP A coordenação geral do OP composta de 10 membros, conforme Art.21 do regimento interno do OP. 5 membros representantes da administração municipal 5 membros representantes dos conselheiros, assim distribuídos: 3 representantes das plenárias regionais, 1 das associações de bairros e 1 da juventude.

Cronograma e orientações para o Orçamento Participativo de Osasco 13 de maio– Lançamento oficial do programa Viabilizar Logotipo e slogan do programa – Participar para renovar Folder informativo sobre o OP Data-show com informações do OP e das finanças municipais Mobilização de todo o governo para o evento Convites e divulgação junto à sociedade em geral e organizada para o lançamento Convites para primeiras 17 plenárias informativas

20.05 a 25.06 – Plenárias informativas nas 17 regiões do OP Pauta das plenárias informativas - Situação financeira encontrada na prefeitura e ajustes financeiros realizados - Ações realizadas pelo governo municipal nestes primeiros meses de gestão - O que é o OP e quais seus objetivos - Organização do OP na cidade, forma e importância da participação popular

Objetivos – Apresentar o novo governo da cidade aos moradores de Osasco visitando-os e dialogando com eles nas plenárias regionais. Aproveitando a ocasião para apresentar um balanço do que já foi colocado em prática nestes primeiros meses, destacando a situação caótica encontrada na administração municipal. Fornecer informações sobre as finanças municipais. - Explicar o funcionamento e importância do OP, estimulando a participação popular e recolhendo as primeiras opiniões populares acerca dos bairros da cidade.

26.06 a 30.07 – Plenárias deliberativas nas 17 regiões do OP Pauta das plenárias deliberativas - Apresentar a visão geral da administração sobre as demandas para toda a cidade - Apresentação de informações e dados administrativos por região do OP - Detalhar o funcionamento dos vários fóruns do OP - Eleição dos delegados do OP representantes das 17 regiões - Debate e escolha das 3 prioridades para a região e 2 para a cidade Objetivos - Esclarecer e orientar a eleição dos delegados regionais que farão parte do Fórum de delegados do OP, de modo a tentar garantir a escolha dos munícipes que estejam realmente dispostos a participar com dedicação da realização do programa. - Orientar a escolha das prioridades e demandas regionais do OP contextualizando-as em uma visão geral da cidade, com base em informações disponibilizadas pela administração, no programa de governo e nas marcas administrativas definidas.

06 de agosto – Primeira reunião do Fórum de delegados do OP Pauta - Posse dos delegados regionais e aprovação do regimento interno do OP - Sistematização e apresentação das demandas aprovadas nas 17 regiões - Escolha dos Conselheiros do OP: regionais, da juventude e das associações de bairro - Orientações sobre a legislação orçamentária e funcionamento responsabilidades e tarefas do fórum de delegados

13 de agosto – Primeira reunião do Conselho do OP Pauta - Indicação dos 5 conselheiros para a Coordenação Geral do OP - Escolha dos 5 conselheiros para compor a grupo de trabalho de acompanhamento das obras demandadas pelo OP nas 17 regiões. - Análise da peça orçamentária para 2006 e legislação correlata (LDO, PPA etc...) - Orientações sobre funcionamento, responsabilidades e tarefas do Conselho do OP.

15 de agosto – Primeira reunião da Coordenação Geral do OP Pauta - Debate e encaminhamentos para as demandas aprovadas nas 17 regiões - Detalhamento da legislação e execução orçamentária - Definições para a realização da Caravana da Cidadania, quando a coordenação, junto com o conselho do OP, visitará todas as 17 regiões para conhecer pessoalmente as demandas aprovadas nas plenárias regionais. Detalhamento do calendário do OP de Osasco e tarefas da coordenação 17 e 18 de Setembro - Caravana da Cidadania

01 e 02 de outubro – Plenárias temáticas – Saúde e educação Pauta - Detalhamento da situação administrativa das duas áreas - Detalhamento dos programas administrativos e obras para as duas áreas - Informes dos recursos financeiros para as duas áreas - Recolhimento de sugestões para aprimorar ações administrativas nas áreas

Calendário do OP Jovem 16.05 a 24.06 – Visita e apresentação do OP nas escolas 26.06 a 30.07 – Plenárias deliberativas dos jovens estudantes nas 17 regiões