VIII Conferência de Onco-Hematologia “Rede de Atendimento e o que avançamos no tratamento do câncer no País” Junho de 2013

Tópicos Cenário epidemiológico Rede de serviços de cuidado a pessoa com câncer Desafios para gestão e para o cuidado das pessoas com câncer Ações para enfrentamento dos desafios

Situação do Câncer no Brasil Principais fatores determinantes 1- Urbanização e envelhecimento populacional 22,7% 48,8 milhões

Magnitude do Câncer no Brasil 518 mil novos casos em 2013 Câncer de pele não melanoma deve responder por mais de 25% - 134 mil Demais tumores: 384 mil novos casos Internações por câncer no SUS em 2012: 518 mil WE EXPECT TO HAVE APPROXIMATELY FOUR HUNDRED E SEVENTY THOUSAND NEW CASES . THE MORTALITY RATE IS ABOUT ONE HUNDRED AND THIRTY THOUSAND DEATHS. THE NATIONAL PUBLIC HEALTH SYSTEM HAD IN THE LAST TWO YEARS, FIVE HUNDRED AND SIXTY THOUSAND INPATIENTS. THE OUTPATIENT NUMBER MONTHLY WAS ONE HUNDRED AND TEM THOUSAN D IN CHEMOTHERAPY, AND NINETY THOUSAND IN RADIATION THERAPY. Fonte: Datasus & INCA 4

Estimativas de novos casos em 2012 Tipos de cânceres com maior incidência entre mulheres Mama Colo do Útero Cólon e Reto Glândula Tireoide Traqueia, Brônquio e Pulmão 52.680 17.540 15.960 10.590 10.110

Estimativas de novos casos em 2012 Tipos de cânceres com maior incidência entre homens Próstata Traqueia, brônquio e pulmão Cólon e reto Estômago Cavidade oral 60.180 17.210 14.180 12.670 9.990

Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009 Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é o grupo de doenças que mais mata no Brasil Doenças Cardiovasculares: 324 mil (28%) AVC: 99.159 (8,9%) Infarto: 79.297 (6,9%) Câncer: 179 mil (15%) Dados de 2010

Mortalidade por tipos de câncer 2010-2011 Mulheres Câncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitos Traqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8% Colo, reto e ânus: 6.892 - 8,3% Colo de útero: 4.986 - 6% Estômago: 4.768 - 5,8% Homens Traqueia, brônquios e pulmões: 13.677 - 14,2% Próstata: 12.778 - 13,2% Estômago: 8.633 - 8,9% Colo, reto e ânus: 6.452 - 6,7% Esófago: 5.923 - 6,15%

Atenção ao Câncer no SUS 277 serviços Habilitados em Oncologia – cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia Norte: 9 Nordeste: 51 Sudeste: 134 Centro-oeste: 20 Sul: 63

Produção de Procedimentos Oncológicos   2008 2011 2012 Quimioterapia 1.858.276 2.391.564 2.576.967 Radioterapia 6.856.556 8.570.136 9.623.351 Cirurgia Oncológica 93.503 94.724 96.455

Desafios e necessidades relacionadas à atenção e ao controle do Câncer Ampliar o acesso: procedimentos e exames (diagnóstico precoce e tratamento oportuno), vazios assistênciais e iniquidades geográficas Trabalhar na lógica do modelo de Redes de Atenção à Saúde - Regionalização Qualificar o cuidado/ boa prática clínica “Lei dos 60 dias” – oferta do tratamento em 60 dias Promover e apoiar o autocuidado Ampliar o foco histórico : tabagismo, câncer do colo uterino e câncer de mama Avançar nas agendas intersetorial

O que o MS tem feito?

Regulamentação e Normas Geral Publicação da PNPCC e da regulamentação da lei dos 60 dias Revisão da portaria de parâmetros do cuidado do câncer Atualização das diretrizes de cuidado à pessoa tabagista

Princípios e Diretrizes da PNCC Das competências das esferas de gestão Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Portaria 874, de 16 de maio de 2013 Objetivo: reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. Princípios e Diretrizes Eixos Fundamentais Promoção da Saúde; Prevenção do Câncer: Vigilância, Informação, Monitoramento e Avaliação; Cuidado Integral; Ciência e Tecnologia; Educação; Comunicação em Saúde. Sumário Apresentação Princípios e Diretrizes da PNCC Das competências das esferas de gestão Das responsabilidades das estruturas operacionais das redes de atenção à saúde

Regulamentação da Lei nº 12.732/2012 Publicação de Portaria 876 de 16 de Maio de 2013 que regulamenta a Lei nº 12.732/2012 1º tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Definição do tratamento oncológico; Definição do início do prazo de 60 dias – registro do diagnóstico no prontuário Exceções ao prazo: I – câncer não melanótico de pele; II – câncer de tireóide sem fatores clínicos pré-operatórios prognósticos de alto risco; e III – casos sem indicação dos tratamentos (cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia). Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de 2012, de caráter permanente.

Atenção à Pessoa Tabagista Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013 Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica. Até o dia 14 de junho, cada equipe de atenção básica ao se cadastrar no ciclo do PMAQ 2013 poderá aderir ao PNCT e preencher o formulário com informações que subsidiarão a estimativa de medicamentos necessários para o tratamento das pessoas tabagistas.

Atenção Básica

Portaria GM/MS n. 1654, de 18 de julho de 2011. Diretrizes Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica Desenvolver cultura de negociação e contratualização Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos

Avaliação – PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica Objetivo: induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica incluindo a prevenção e controle do câncer de colo de útero e mama; 17.304 equipes avaliadas (52,3% das equipes SF); 3.972 municípios participantes; Quase 60 mil usuários ouvidos. Módulo I – Observação na Unidade Básica de Saúde: 83,3% possuem uma ou mais mesas ginecológicas com perneiras; 79,3% possuem espéculos descartáveis sempre disponíveis; 84,1% possuem escovas endocervicais sempre disponíveis; 84,4% com espátulas de Ayres sempre disponíveis; 71,3% com porta-lâminas sempre disponíveis.

Avaliação – PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica Módulo II – Entrevista com um profissional da equipe de Atenção Básica e verificação de documentos na Unidade Básica de Saúde: 97,2% das Unidades realizam exame citopatológico; 38,6% possuem registro de mulheres com exame citopatológico em atraso; 77,1% possuem registro de mulheres com exame citopatológico alterado; 65,3% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de mama; 69,4% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de colo de útero.

Avaliação – PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica Módulo III – Entrevista na Unidade Básica de Saúde com o usuário: 74,1% das mulheres fazem o exame citopatológico na própria Unidade; 75,9% com idade entre 25 e 64 anos; 6,7% das mulheres entre 25 e 64 anos nunca realizaram o exame citopatológico; 80,6% das mulheres já foram orientadas sobre a importância do exame citopatológico durante os atendimentos na Unidade; 50,7% das mulheres que foram encaminhadas para mamografia estão na faixa etária entre 50 e 69 anos;

Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico 2º ciclo PMAQ/ 2013: avaliação do tempo de espera para exame de mamografia para diagnóstico precoce de câncer de mama; avaliação do tempo disponível para a coleta de exame citopatológico e organização de agenda; controle do rastreamento para câncer de colo do útero; controle do rastreamento para câncer de mama; registro de mulheres com exames de mamografia ou citologia alterados; seguimento das mulheres que apresentaram lesão de colo de útero e/ou alteração na mama após tratamento realizado.

Sistema de Informação do Câncer Primeiro sistema nacional a integrar todos as informações do paciente de câncer no Brasil Única base de dados para todos os tipos de câncer - integração Siscolo (1999) e Sismama (2009) Acompanhamento do atendimento de cada paciente Gerenciamento do tempo de diagnóstico e início do tratamento de câncer Padronização de laudos: comparação de resultados Avaliação (serviço, programa, rede)

Sistema de Informação do Câncer Estados já podem implantar o Siscan As unidade de saúde devem registrar os resultados de exame e início do tratamento do paciente no Sistema A partir de agosto, o repasse de recursos será feito com base no Sistema 947 profissionais já foram treinados para usar o sistema

Atenção Especializada

Ampliação dos Procedimentos Oncológicos Inclusão e exclusão de procedimentos, com alteração de valores Classificação por portes dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, de acordo com a respectiva produção anual; Incremento no valor pago para cirurgia oncológica; com expectativa de ampliação de 25% do número de cirurgias realizadas nos hospitais habilitados (Portarias nº 2947/ 2012 e nº 2948/ 2012)

CLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS (Base: Produção cirúrgica de câncer em 2011) • Hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, de acordo com a respectiva produção anual de procedimentos cirúrgicos de câncer nas média e alta complexidades, inclusive os do Grupo 04-Subgrupo 16-Cirurgia Oncológica, e tendo como referência a produção aprovada no ano de 2011: - Porte A: 1.000 ou mais procedimentos/ano (61/275/288)* - Porte B: de 600 a 999 procedimentos/ano (33/275/288)* - Porte C: menos de 600 procedimentos/ano (181/275/288)* * produtores/total de produtores/total de habilitados em oncologia Incentivo de 20% sobre o valor do SH e do SP dos procedimentos do Grupo 04 Procedimentos Cirúrgicos Subgrupo 16-Cirurgia em Oncologia para os hospitais de portes A e B.

Fortalecimento dos Serviços de Oncologia 2010 – 2012 Aumento de 13% nos procedimentos de 10,5 milhões em 2010 para 11,8 milhões em 2012 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%) 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%) 9,6 milhões de procedimentos de radioterapia (aumento de 17,3%) Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa de ampliação de 25% do número de cirurgias 96 mil (2012) para 120 mil (2013)

Evolução da produção de mamografia Abril/ 2013

Evolução da produção de citopatológico Abril/ 2013

Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico Estruturar novos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero Induzir a ampliação de novos laboratórios (Norte e Nordeste) Implantar o Qualicito Atualizar as diretrizes de diagnóstico do câncer de colo do útero Estruturar novos centros especializados em diagnóstico do câncer de mama Revisar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) Elaborar as Diretrizes para Rastreamento do Câncer de Mama Implantar o Programa de Mamografia Móvel

Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico SDM e SRC Estruturação dos serviços com definição de: Lista de equipamentos mínimos por ambiente Ações, procedimentos e serviços a serem executados Abrangência, quantitativo de exames mínimos para credenciamento Local de implantação dos serviços Composição mínima da equipe profissional Inclusão de código no CNES Proposta de financiamento diferenciado

Evolução da compra centralizada de Medicamentos Oncológicos Incorporação de medicamentos Evolução da compra centralizada de Medicamentos Oncológicos Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011 Rituximabe (Mabthera®) – 2012 Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012 L Asparaginase (2013) Custo com compra centralizada de medicamentos oncológicos para estados e hospitais credenciados 2011 – R$ 1,63 bilhão 2012 – R$ 1,80 bilhão

Habilitação de novos serviços privados e não conveniados Ampliação dos Serviços de Radioterapia Habilitação de novos serviços privados e não conveniados Novos hospitais habilitados com serviço de radioterapia 24 convênios em execução de obras e implantação de equipamentos Ampliação do atendimento dos serviços habilitados: Turno adicional Aumento do número de equipamentos

Ampliação dos Serviços de Radioterapia Plano de Expansão da Radioterapia no SUS Edital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39 ampliações e 41 novos) no valor de R$ 506 milhões: pregão presencial em 24/06/2013: Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 17 Projetos Etapa 2: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste – 22 Projetos Etapa 3: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – 17 Projetos Etapa 4: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos

DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS EM ONCOLOGIA R E S U M O (agosto/2010 a abril/2013) 24 programadas (20 novas) 16 elaboradas (14 novas) 11 postas em Consulta Pública 8 publicadas em portaria (em 2012)

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas que investem em instituições de prevenção e combate ao câncer (Lei nº 12.715/ 2012) Objetivo Captar e canalizar recursos para prevenção e combate ao câncer, proporcionando ampliação dos serviços a partir do aumento de doações para tratamento e pesquisa A reabilitação da pessoa com deficiência também faz parte do projeto.

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Quem pode se credenciar: Entidades beneficentes de assistência social Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Serviços: Prestação ou adequação de serviços médicos-assistenciais Formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Comitê Gestor composto por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintes objetivos: Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica e reabilitação Deliberar sobre os projetos aprovados pela área técnica Definir parâmetros para aprovação e prestação de contas dos projetos Definir a sistemática de monitoramento e avaliação do Programa Os projetos aprovados terão o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde e gestores locais

Apoio à Organização da Atenção Oncológica no Nível Estadual Visitas a todos os estados das regiões Norte e Nordeste Já realizadas: BA e AP Em andamento: AC e RR (13 a 15 de maio) Programação AM e PE 20 a 22 de maio AL 27 a 29 de maio MA e PI 3 a 5 de junho PB e RN 10 a 12 de junho CE 17 a 17 de junho SE 26 a 28 de junho RO 1º a 3 de julho

Qualificação em Diagnóstico de Câncer do Colo do Útero e de Mama Curso de educação permanente para técnicos e tecnólogos em radiologia em todas as regiões do país: 32 horas: carga horária presencial 32 turmas em todo o país 1º de julho de 2013 Caderno de Atenção Básica nº 13 – Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama: 50 mil cadernos impressos e distribuídos para todas as UBS do país

OBRIGADA!!! Patricia Sampaio Chueiri Patricia.sampaio@saude.gov.br Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas Secretária de Atenção a Saúde Ministério da Saúde - Brasil