MICROFINANÇAS E CORRESPONDENTES NO PAÍS São Paulo, 15 de outubro de 2009

Correspondentes no País Projeto Inclusão Financeira Agenda Microfinanças Correspondentes no País Projeto Inclusão Financeira .

MICROFINANÇAS MICROFINANÇAS Abertura de conta-corrente e poupança Prestação de serviços Prestação de serviços Contratação de seguros MICROCRÉDITO Concessão de créditos As operações de microfinanças compreendem a prestação de serviços direcionados à população de baixa renda, tais como os elencados no slide e, inclusive, a concessão de crédito.

MICROFINANÇAS Agentes sujeitos à supervisão do Banco Central do Brasil Bancos Comerciais ou com Carteira Comercial e a Caixa Econômica Federal Lei 10.735/03 Agentes sujeitos à supervisão do Banco Central do Brasil Instituições Financeiras Oficiais Bancos Comerciais ou com Carteira Comercial Cooperativas de Crédito Agências de Fomento Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Lei 10.735/03 – Lei do Microcrédito – Dispõe que os agentes acima manterão parcela dos recursos oriundos de depósitos à vista aplicada em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores (sem destinação comprovada, crédito para consumo) Os Fundos Públicos e ONGs também podem operar com microcrédito, mas não são sujeitos à supervisão do Banco Central. Lei 11.110/05 – Instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (necessita comprovar a destinação dos recursos – crédito para atividades produtivas de pequeno porte) As OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que desenvolvam atividades de crédito destinadas a microempreendedores, também se incluem no âmbito do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado. No entanto, não são sujeitas à supervisão do Banco Central. (Regidas pela Lei 9.790/99) Podem qualificar-se como OSCIPs as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os objetivos sociais atendam aos requisitos da Lei 9.790/99. São qualificadas pelo Ministério da Justiça. Os Bancos Cooperativos também estão incluídos no Programa de Microcrédito por serem bancos comerciais ou bancos múltiplos com carteira comercial, controlados por cooperativas centrais de crédito. Esses bancos têm como objetivo dar acesso às cooperativas aos produtos e serviços bancários não disponíveis a elas como por exemplo, câmara de compensação de cheques, reserva bancária, etc). No Brasil temos 2 bancos cooperativos, o Bancoob e o Bansicred. Esses bancos subordinam-se à legislação e à regulamentação aplicáveis aos bancos comerciais e múltiplos em geral. Lei 11.110/05

MICROFINANÇAS - BANCOS Bancos Comerciais ou Múltiplos com Carteira Comercial Captação de depósitos à vista Atividade típica Atuação direta Carteira Especializada Possibilidades de atuação Por intermédio de correspondentes Alguns números de dezembro de 2.006 – Quantitativo de agentes Bancos Comerciais - 21 Bcos Múltiplos com Carteira Comercial - 112 Cooperativas de Crédito - 1.392 Soc. de Crédito ao Microempreendedor - 52 Agências de Fomento - 12 Caixa Econômica Federal - 1 Repasses para outros Bancos, SCMs, Agências de Fomento ou Cooperativas de Crédito

MICROFINANÇAS NO BRASIL – DIAGNÓSTICO Altos custos fixos dos bancos PROBLEMAS Grande território e distribuição heterogênea da população e da atividade econômica Concorrência por escala entre os grandes bancos de varejo Tecnologia que permite conexão imediata com todo o país PONTOS POSITIVOS Utilização de correspondentes reduz o custo da prestação de serviços

MICROFINANÇAS - BANCOS Veículos Utilizados Agências Correspondentes Postos tradicionais e eletrônicos Telefonia Móvel (Mobile Bank) Internet (Internet Bank) DEPENDÊNCIAS FÍSICAS Exemplos de postos tradicionais de atendimento são: PAB – posto de atendimento bancário PAC – posto de atendimento cooperativo PAM – posto de atendimento ao microcrédito PCO – posto de compra de ouro Os postos de atendimento eletrônico são os ATM (tipo banco 30 horas, caixa eletrônico...) A distribuição de serviços e produtos financeiros via celular ou via Internet, confundem os conceitos de dependências com meios de pagamento.

Cenário Atual – nº de dependências Evolução do nº de correspondentes em relação ao nº de agências Os dados de número de agências e de Postos (aqui incluídos os tradicionais e os eletrônicos) são da Febraban. Os dados de correspondentes são do Bacen. 184 milhões de habitantes no País 5.564 municípios no país e nenhum desassistido

Correspondentes Do ponto de vista social Do ponto de vista econômico MICROFINANÇAS – CORRESPONDENTES NO PAÍS Correspondentes Do ponto de vista social Do ponto de vista econômico Uma das formas mais promissoras de atendimento às populações com baixo IDH, especialmente as mais distantes dos grandes centros Importante canal de acesso das instituições financeiras a mercados específicos Como o conceito de Microfinanças abrange não só a concessão de créditos mas a prestação de serviços, os correspondentes têm se mostrado o principal instrumento, principalmente no que diz respeito à prestação de serviços. O recebimento de contas é a atividade mais representativa da atuação dos correspondentes no Brasil. Mas isso falaremos depois, na outra apresentação.

CORRESPONDENTES Modelo Brasileiro Acordo ou contrato feito entre instituições financeiras e pessoas jurídicas para a prestação de serviços financeiros em seu nome. A responsabilidade sobre serviços e produtos financeiros distribuídos, qualquer que seja o veículo utilizado, é sempre de uma instituição financeira regularmente autorizada a funcionar e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil O conceito de "branchless banking", lançado pelo CGAP, é utilizado para definir o processo de distribuição de serviços financeiros fora dos canais tradicionais, por meio da utilização de tecnologias de informação e de comunicação e também por correspondentes. Do ponto de vista regulatório, consideram-se dois modelos de branchless banking: a) Bank-based: no qual cada cliente tem uma relação contratual direta com uma instituição financeira autorizada e supervisionada pela autoridade regulatória; e b) Nonbank-based: no qual os clientes não possuem essa relação contratual. Eles trocam dinheiro por um registro eletrônico desse valor. Essa conta virtual é armazenada no servidor de um estabelecimento não-bancário, como por exemplo uma operadora de telefonia celular ou um emissor de cartão pré-pago, e pode ser utilizada para efetuar ordens de pagamento para qualquer outro cliente participante do sistema e também receber pagamentos dele. No modelo bank-based, que utiliza redes de POS (point-of-sale) ou cartões de débito, o cliente necessita dirigir-se ao agente autorizado sempre que quiser fazer uma transação. Por outro lado, no modelo nonbank-based, que utiliza telefones celulares, o cliente necessita dirigir-se ao agente autorizado apenas para carregar o aparelho ou converter o valor armazenado em dinheiro.

CORRESPONDENTES Vantagens do Modelo PARA O BANCO CENTRAL acesso integral e irrestrito, por intermédio da instituição financeira, a todas as informações, dados e documentos relativos à empresa contratada para distribuição dos serviços, ao terceiro substabelecido e aos serviços por esses prestados PARA OS CONSUMIDORES garantia de uma instituição financeira supervisionada pelo Banco Central responsável pelos serviços oferecidos

CORRESPONDENTES BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE aumento da cobertura geográfica menores investimentos e menores custos operacionais de manutenção mesma tecnologia para efetivação das transações Para a Instituição Financeira recebimento de tarifas por transação aumento do fluxo de pessoas fidelização do cliente capacitação dos empregados conveniência e referência Para o correspondente

CORRESPONDENTES – BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE atendimento no próprio município maior flexibilidade de horário melhoria das condições de obtenção de crédito, poupança e produtos financeiros maior comodidade para pagamento de contas inclusão social Para a População desenvolvimento da economia local ampliação da oferta de serviços financeiros à população de baixa renda aumento da arrecadação incentivo da poupança nacional resgate da cidadania fomento a novos empreendedores Para o País

COMUNS Lotéricas Supermercados Farmácias Lojas de departamentos CORRESPONDENTES NO BRASIL DIVERSIDADE Correios Lotéricas Supermercados Farmácias Lojas de departamentos Outros ramos varejistas Cartórios Ônibus Instituições de Ensino COMUNS

Cenário Atual – volume de transações Observamos a grande evolução no volume de transações efetuadas por meio de correspondentes. Essa evolução consolida mais uma vez a confiança neste tipo de canal de distribuição de produtos e serviços financeiros, principalmente para o público de menor renda ou que não possui conta em banco. Fonte: Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central (Deban)

Cenário Atual – volume de transações Hoje os correspondentes já representam 4,5% do número total de transações realizadas no Sistema Financeiro Nacional. Fonte: Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central (Deban)

Cenário Atual – volume de transações Canais de Acesso - Saques Hoje os correspondentes já representam 4,5% do número total de transações realizadas no Sistema Financeiro Nacional. Fonte: Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central (Deban)

Cenário Atual – Serviços prestados Serviços prestados - nº de pontos de atendimento em 1º.6.2009): I – Abertura contas 42.381 II – Movimentação contas 53.469 III – Receb./Pagamentos 82.108 IV – Ordens Pagamento 37.353 V – Pedido Empréstimo 95.820 VI – Análise crédito 38.124 VII – Cobrança 78.627 Fonte: Banco Central do Brasil Hoje os correspondentes já representam 4,5% do número total de transações realizadas no Sistema Financeiro Nacional. Pontos de atendimento – Evolução 2000: 23.445 2005: 90.424 2008: 141.771 2009 (jun): 153.197 Incisos I a X do art. 1º da RESOLUCAO 3.110/03 Art. 1º Alterar e consolidar, nos termos desta resolução, as normas que dispõem sobre a contratação, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e investimento, de sociedades de crédito imobiliário e de associações de poupança e empréstimo, de empresas, integrantes ou não do Sistema Financeiro Nacional, para o desempenho das funções de correspondente no País, com vistas à prestação dos seguintes serviços: I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; II - recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimento; III - recebimentos, pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços mantidos pelo contratante na forma da regulamentação em vigor; IV - execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante; V - recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos; VI - análise de crédito e cadastro; VII - execução de serviços de cobrança; VIII - recepção e encaminhamento de propostas de emissão de cartões de crédito; IX - outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; X - outras atividades, a critério do Banco Central do Brasil. 18

Municípios sem acesso a serviços financeiros Bancarização Municípios sem acesso a serviços financeiros 184 milhões de habitantes no País 5.564 municípios no país e nenhum desassistido Source: Soares and Melo Sobrinho, 2008

Correspondentes no País Experiência em Autazes - AM 114 km de Manaus AM 14 horas de barco 30 mil habitantes acesso por barco ou avião A economia local cresceu depois da chegada do correspondente: Melhorou o movimento do comércio, inclusive do setor serviços – Dobrou a quantidade de lojas, aumentou a arrecadação direta do município. E antes, moradores perdiam muito tempo (às vezes um dia inteiro de viagem) para sacar recursos do Funrural ou do INSS em municípios longínquos e lá mesmo gastavam o que recebiam

Por que o modelo brasileiro de correspondentes é bem sucedido? Estabilidade financeira, uma indústria bancária sólida e modernos sistemas de pagamento são pré-condições para uma estrutura regulamentar sensível a processos novos ou não-convencionais de distribuição de serviços financeiros de maneira segura e eficiente Forte suporte político para viabilizar ou facilitar o acesso a serviços financeiros pela população desbancarizada CONFIANÇA NO MODELO !!! Confiança no modelo é a palavra-chave. O consumidor precisa ter a segurança de que suas contas serão efetivamente pagas, de que os recursos entregues ao correspondente serão efetivamente depositados em sua conta.

CORRESPONDENTES - CONCLUSÕES O contínuo crescimento no número de correspondentes contratados e o aumento do volume de operações processadas por esses correspondentes ao longo dos últimos anos, são provas da confiança que o sistema financeiro brasileiro e seus consumidores depositam no modelo Do ponto de vista social, os correspondentes representam o instrumento mais eficaz de acesso a populações mais distantes dos grandes centros urbanos ou que ocupam a periferia das metrópoles

CORRESPONDENTES CONCLUSÕES Do ponto de vista econômico, representam um importante canal de acesso das instituições financeiras a mercados específicos, aproveitando as sinergias existentes, e com menor custo A expansão da figura do correspondente no sistema financeiro brasileiro representa uma forma criativa de incentivo à bancarização e que tem propiciado melhorias na vida das pessoas que vivem em comunidades mais carentes

PROJETO ESTRATÉGICO INCLUSAO FINANCEIRA Objetivos do Projeto: Diagnóstico do setor microfinanceiro no Brasil – pontos fortes e fragilidades Articulação dos stakeholders – estruturação da rede de competências

PROJETO ESTRATÉGICO INCLUSAO FINANCEIRA Ações Principais: Designação de equipe exclusiva Formação do Comitê de Inclusão Financeira do Banco Central Realização do I Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira I Fórum – Articulando a Indústria das Microfinanças – 16 e 17 de novembro – 250 pessoas

Eduardo Ferrari de Araujo OBRIGADO Eduardo Ferrari de Araujo Coordenador do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários – Desup Integrante da Equipe Técnica do Projeto de Inclusão Financeira do Banco Central do Brasil e-mail: eduardo.ferrari@bcb.gov.br