SEMINARIO PROJOVEM ADOLESCENTE Dezembro 2010

PNAS PNJ Juventude e Assistência Social Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM PNAS PNJ “Gerar OPORTUNIDADES para assegurar DIREITOS aos jovens”

Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Focos Permanência na escola Promover aquisições importantes para a vida, geração de trabalho e renda, e mercado de trabalho (adequando as estratégias segundo faixa etária) Promover desenvolvimento humano 15 a 17 e 18 a 29 anos ProJovem Urbano - SNJ 15 a 17 anos ProJovem Adolescente - MDS 18 a 29 anos ProJovem Campo - MEC PJA integra o PROJOVEM (noção de “esteira”) 18 a 29 anos ProJovem Trabalhador - MTE

Projovem Adolescente no SUAS É um serviço socioeducativo, continuado, de Proteção Social Básica. É uma reformulação do Agente Jovem, feita com base em pesquisa avaliativa – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), realizada em 2006 e nas estratégias de Agenda Social do Governo Federal. Atualiza base conceitual do Agente Jovem. Propõe um novo traçado metodológico. Insere o serviço na Proteção Básica, articulado ao PAIF e referenciado ao CRAS Orientações que contribuem para a gestão do serviço.

e Distrito Federal que aderiram ao Projovem Adolescente Material de orientação do Projovem Adolescente (Publicações) 1. Juventudes, Adolescências e Socioeducativo: Concepção e Fundamentos 2. Traçado Metodológico 3. Caderno do Orientador Social - Ciclo I - Percurso Socioeducativo I – Criação do Coletivo 4. Caderno do Orientador Social - Ciclo I - Percurso Socioeducativo II – Consolidação do Coletivo 5. Caderno do Orientador Social - Ciclo I - Percurso Socioeducativo III – Coletivo Pesquisador 6. Caderno do Orientador Social - Ciclo I - Percurso Socioeducativo IV – Coletivo Questionador 7. Caderno do Orientador Social - Ciclo II - Percurso Socioeducativo V – Coletivo Articulador-Realizador “Participação Cidadã” 8. Caderno do Facilitador da FTG - Ciclo II - Percurso Socioeducativo V – Coletivo Articulador-Realizador “Formação Técnica Geral” Observação: material produzido pelo MDS em parceria com MS, MTE, ME, MinC, MMA, SEDH e distribuído aos 3.626 municípios e Distrito Federal que aderiram ao Projovem Adolescente

Público Alvo e Escala de Atendimento Agente Jovem 2007 112.468 jovens 1.711 municípios Projovem Adolescente 2010 470.398 jovens 3.533 municípios

Articulação entre serviço e transferência de renda Benefício variável vinculado ao adolescente – BVJ (PBF) Bolsa Agente Jovem 2007 2010 112.468 jovens 1.740.000 famílias R$ 33,00 família/mês por jovem de 16 e 17 anos na escola R$ 65,00 jovem/mês R$ 7,3 milhões/mês R$ 57,4 milhões/mês PNAD 2009: elevação de três pontos percentuais (82,1 para 85,1%) na taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos, comparando com a PNAD 2007.

Cofinanciamento federal ao Projovem Adolescente Orçamento anual da ação 20B8 = R$ 356 milhões Valor de Referência do Piso Básico Variável I = R$ 1.256,25 coletivo/mês Portaria nº 171/09 Coletivos com 15 a 30 jovens >> Cofinanciados com 01 VR* Coletivos com 07 a 14 jovens >> Cofinanciados com ½ VR* Propostas de aperfeiçoamento das regras do cofinanciamento federal para o ano de 2011: Transferência de 01 VR por coletivo por 2 meses, a contar da data de início prevista do coletivo, independentemente da vinculação de jovens e do envio de frequência; Estabelecimento de patamar mínimo de cofinanciamento de 02 VR / mês, abaixo do qual o município recebe uma complementação; Coletivos com 07 a 14 jovens >> Cofinanciados com ¾ VR*, ou R$ 942,00 . *Transferência de recursos condicionada ao envio da frequência mensal dos jovens

Projovem Adolescente 2008/2010 Pesquisa Agente Jovem 2006 e o Projovem Adolescente 2008/2010

Institucionalidade Baixa (Agente Jovem ocupa lugar secundário na agenda dos executivos municipais e estaduais; baixa visibilidade; cobertura inexpressiva) Baixo grau de relevância do tema “juventude” na agenda da política de assistência social e nas administrações municipais

Institucionalidade Inscreve PJA na PSB e contribui para a organização do SUAS - critérios de elegibilidade dos municípios – exigências de comprovação de nível de gestão e capacidade dos CRAS em referenciar os serviços. - oferta no território do CRAS, ou nele (proximidade de moradia), e espaço físico adequado. - conhecimento das famílias beneficiárias de transferência de renda que vivem nos territórios dos CRAS e acompanhamento das mais vulneráveis - vagas públicas – a partir do trabalho do PAIF - acompanhamento das famílias dos jovens mais vulneráveis, pelo técnico (PAIF), e assessoramento ao orientador social.

Institucionalidade Regulação do serviço (o que não quer dizer engessamento) Aumento gradativo da escala de oferta do serviço (mais lento do que previsto) Agenda social da juventude pautada nacionalmente e na assistência social

Gestão Ausência de estrutura de supervisão nos municípios Não cumprimento da portaria quanto ao desenvolvimento das atividades previstas Ausência de avaliação da oferta e de correção de erros de operacionalização Sentimento de falta de atenção, dos gestores, com o Projeto Agente Jovem (Estados não realizam capacitação e atividades são definidas quase exclusivamente pelo orientador social)

(Capacitação de todos os municípios e estados) Gestão Novo desenho coloca importantes desafios à gestão, que são desafios do SUAS e disponibiliza orientações que contribuam para melhoria da gestão - Gestão articulada entre serviços e benefícios, no âmbito do SUAS; territorialização da informação sobre jovens em famílias beneficiárias de transferência de renda referenciadas aos CRAS; e potencialização do papel de referência e contra-referência do CRAS (Definição dos jovens que serão inseridos do Serviço (vaga pública); Relação com proteção social especial; Relação com a rede sociassistencial e de serviços, no território e com gestão de benefícios - Bolsa Família e BPC - e Relação com Sistema de Garantia de Direitos) Assessoramento às equipes dos estados Resolução CIT 08 (Capacitação de todos os municípios e estados)

Diferenciações entre grupos em função da infra-estrutura Falta de material de consumo básico Instalações físicas precárias Levantamento de estimativa de custo, para dar condições de superar as dificuldades (R$222,00/jovem/ano para R$678,00) Persistem os problemas de falta de material – nos remete à gestão e autonomia da assistência social para realizar gastos. Existência de saldos e recursos em conta. Melhoria da infra-estrutura é desafio de médio prazo, do SUAS.

Duração e continuidade Duração variável, segundo os municípios Avaliação de alguns municípios da importância da permanência do jovem por mais de um ano Limitações de um projeto que dura um ano e “não oferece nada depois” – permanência baixa e baixo impacto na escolaridade Duração de dois anos Articulação intersetorial (produção dos cadernos e comitê gestor do PJA) - DESAFIOS

Duração Qualidade do serviço e outros atrativos para permanência do jovem no serviço socieducativo (cadernos de orientação) Permanência do jovem no serviço por 2 anos, com vistas à obtenção de resultados mais consistentes Maior impacto na escolaridade e na formação geral do jovem Prevenir inserção precoce e precária no mercado de trabalho Investir no desenvolvimento de habilidades, capacidades e competências fundamentais para o mundo do trabalho Criar espaços de participação, ampliar espaços de convivência familiar e comunitária

Eixos Estruturantes e Temas Transversais

Atividades Expectativa dos jovens, de maior incentivo ao esporte e à oferta de atividades culturais e de lazer Inclusão dos módulos de cultura e esportes/lazer na grade de atividades Incentivo à articulação intersetorial Flexibilidade do desenho metodólogico e da proposta (nem sempre assim entendido pelos municípios e estados)

Profissionalização Jovens acham importante Há opiniões muito distintas entre técnicos e orientadores sociais sobre se serviço deve ou não profissionalizar Não responde à demanda dos jovens por oportunidade de profissionalização e inserção no mercado de trabalho Inserção precoce no mercado de trabalho, com vínculos precários Importante ter uma formulação clara a esse respeito

Profissionalização PJA cria uma unidade de Formação Técnica Geral (FTG), não profissionalizante, mas que introduz questões do mundo do trabalho, conferindo ao jovem uma base mais sólida, de conhecimentos e habilidades, que facilitarão sua futura inserção no mercado de trabalho FTG elaborada junto com MTE e de forma que as demais modalidades dêem sequência FTG em três dimensões: conhecimentos sobre o mundo do trabalho; inclusão digital e comunicação por meio das diferentes linguagens; e Projeto de Orientação Profissional Demais modalidades devem priorizar jovens do PJA

Monitoramento e avaliação Fragilidade por parte dos municípios e estados Necessidade de instituir mecanismos Sisjovem – contribui para gestão e monitoramento Produção de orientações sobre utilização do sisjovem e gestão preventiva da informação

Avaliação - cuidados Atrativos do serviço são importantes (QUALIDADE). Avaliação do Serviço em condições adequadas: estrutura física, recursos materiais e recursos humanos (formação adequada, perfil e formação continuada). Reduzida diversificação temática das atividades. Profissionais devem conhecer os materiais produzidos e ser capacitados, de forma contínua. Material é adequado? É bom? Linguagem é acessível? Distância da casa ao local do PJA (fatores de desligamento e desistência?) Falta de auxílio financeiro (bolsa) diretamente para o jovem Gestão funcionando adequadamente? Profissionais dos CRAS apóiam os orientadores? Acompanham suas famílias? Estão informados dos resultados esperados do PJA e divulgam junto às famílias? Há boa articulação com PSE e bolsa família? Profissionalização – há expectativas muito diferenciadas segundo as regiões, ou mesmo estados.

Desafios Formação continuada e diferenciada para gestores, técnicos e orientadores. Esteira: Sistema Monitoramento do PROJOVEM é importante passo para esteira, mas não garante. Articulação intersetorial para definir alternativas aos jovens, após conclusão do PJA. Diversificação de material de orientação Gestão preventiva e acompanhamento dos municípios, pelos estados e dos estados e DF, pelo MDS. Informações sistemáticas sobre PJA (Sisjovem) Realização de estudos aprofundados para compreender melhor algumas das críticas que vêm sendo feitas.

OFICINAS TEMÁTICAS

Perguntas Introdutórias O que leva um jovem a querer entrar e permanecer no Projovem Adolescente? E o que leva o jovem a não querer entrar ou a sair do Projovem Adolescente ?