REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE CARACTERÍSTICAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

O Ministério da Saúde está priorizando a construção de algumas redes temáticas:

Em São Paulo: ATENÇÃO BÁSICA INTEGRAL Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção Urgências Emergências Rede de Atenção Doenças Crônicas Rede de Cuidado à Pessoa c/ deficiência Rede S. Trabalhador Rede de Oncologia Rede de Saúde Bucal Rede de Saúde do Idoso Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vig. à Saúde ATENÇÃO BÁSICA INTEGRAL

Leste

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. Fátima, Mércia e Renato, Minhas dúvidas estão destacadas em roxo (conversarei sobre elas, com a dra Maria do Carmo, nesta quinta-feira, como combinamos). Minhas sugestões estão destacadas em azul. Sugiro que a ordem da apresentação, se possível, seja revista. Os leads “emplacáveis” são a ampliação dos leitos e o atendimento domiciliar (“home care”). UPAs e Samu são temas requentados do ponto de vista da imprensa...

Rede de Atenção às Urgências

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS PROMOÇÃO E PREVENÇÃO SALA DE ESTABILIZAÇÃO FN - SUS SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

PORTES PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2013 I 50 a 100 mil 700 150 2 População Atendida Área mínima Atendimentos em 24 h Mínimo de médicos por plantão Mínimo de leitos de observação Investimento Custeio mensal Nova Ampliada Nova* I 50 a 100 mil 700 150 2 7 2.200.000 1.500.000 170.000 100.000 II 100 a 200 mil 1000 300 4 11 3.100.000 2.500.000 300.000 175.000 III 200 a 300 mil 1300 450 6 15 4.000.000 3.500.000 500.000 * UPA nova qualificada

UNIDADES DE PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E AMAS 24H A SEREM TRANSFORMADAS EM UPA - Cadastradas no SISMOB CONSTRUÇÃO   EAS Porte Valor da Proposta Estimativa de entrega 1 PA MUN GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS BONFIM PA 3 4.000.000,00 30/05/2015 2 PA MUN DR ATUALPA GIRAO RABELO 25/12/2015 AMA Ermelino Matarazzo Ama Hospitalar 4 AMA Waldomiro de Paula 5 AMA DR TITO LOPES DA SILVA - Pires do Rio Ama 24 horas Total de construções 20.000.000,00 AMPLIAÇÃO 6 PS MUN JULIO TUPY Ampliações *CONSTRUÇÃO 7 PA MUN SAO MATEUS II 441.577,00 22/12/2014 Total de ampliações 1.632.494,00

Requisitos I - equipe horizontal de gestão do cuidado na unidade, com garantia de retaguarda 24 horas II - quantitativo populacional compatível com os respectivos portes ; III - SAMU 192 habilitado; IV - cobertura da Atenção Básica em Saúde de, no mínimo, 50% da população; V - programação da implantação da classificação de risco no acolhimento dos usuários; VI - grades de referência e contrarreferência pactuadas em nível locorregional; VII - compromisso formal de garantia de retaguarda hospitalar; VIII - designação do coordenador da Coordenação da Rede de Urgência; IX - exclusividade de aplicação dos recursos financeiros repassados pela União; X - Plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências

Componente Hospitalar

Porta de Entrada Hospitalar de Urgência Hospitais estratégicos TIPOLOGIA ABRANGÊNCIA REGIONAL CUSTEIO MENSAL HOSPITAL ESPECIALIZADO II Macrorregional Cobertura de 750 mil a 1,5 milhão de habitantes R$ 300.000,00 HOSPITAL ESPECIALIZADO I Regional Cobertura de 200 a 500 mil habitantes R$ 200.000,00 HOSPITAL GERAL Cobertura de 100 a 200 mil habitantes R$ 100.000,00 Readequação física e tecnológica R$ 3.000.000,00

Hospitais Porta de Entrada População Total Distrito Hospitais de Ensino - Referências intrarregionais e p/ outras RRAS Hospitais com serviços Neurocirurgia e/ou Traumato-ortopedia Hospitais Gerais Leitos SUS Classificação da Porta de Entrada GESTÃO/ NATUREZA 2.380.783   1.934 211.501 Cidade Tiradentes Casa de Saúde Santa Marcelina - Itaquera HM Carmem Prudente - Cidade Tiradentes 178 HE I MUN / PUB 207.509 Ermelino Matarazzo HM Dr. Alípio Correia Netto - Ermelino Matarazzo - trauma e neurot 250 369.496 São Miguel HM Tide Setubal 165 268.508 Guaianases Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa 227 EST/ PUB 373.127 Itaim Paulista Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim 257 523.848 Itaquera Casa de Saúde Santa Marcelina - Itaquera - Cardio, Neuro e Trauma 507 HE II EST / FIL HM Waldomiro de Paula 426.794 São Mateus Hospital Geral de São Mateus 185

Critérios para Qualificação As Portas de Entrada Hospitalares de Urgência serão consideradas qualificadas ao se adequarem aos seguintes critérios: I – (...)protocolos de classificação de risco, protocolos clínico-assistenciais e de procedimentos administrativos no hospital; II - implantação de processo de Acolhimento com Classificação de Risco (...), III – (...) fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência; IV – submissão à Central Regional de Regulação de Urgência (...) V - equipe multiprofissional compatível com o porte da Porta de Entrada (...) VI – organização forma horizontal, em regime conhecido como "diarista", utilizando-se prontuário único compartilhado por toda a equipe; VII - implantação de mecanismos de gestão da clínica, (...) VIII - garantia de retaguarda às urgências atendidas pelos outros pontos de atenção de menor complexidade IX - garantia de desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) X - realização do contrarreferenciamento responsável (...)

Leitos de Retaguarda

Enfermaria clínica de retaguarda Custeio: R$ 300,00 para leito novo e já existente qualificado Município: SÃO PAULO GESTÃO MUNICIPAL Enfermarias clínicas de retaguarda Unidade/ instituição leito novo leito novo custeio leito existente Leitos existentes qualificado (1/2 novos) Leito Qualificado 50% Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto 32 2.931.863 57 16 977.288 Hospital Municipal Cidade Tiradentes 36 3.350.700 41 18 1.116.900 Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula 24 2.233.800 49 12 744.600 Hospital Municipal Tide Setúbal 14 1.303.050 55 7 434.350

Critérios para Qualificação Art. 14. As enfermarias clínicas de retaguarda serão consideradas qualificadas quando atenderem aos seguintes critérios: I – (...) protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos; II - equipe de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem compatível (...) III - organização do trabalho das equipes multiprofissionais de forma horizontal (...), utilizando-se prontuário único, compartilhado por toda a equipe; IV - mecanismos de gestão da clínica (...) V - articulação com os Serviços de Atenção Domiciliar da Região de Saúde (...) VI - garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários (...) VII - garantia do desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) VIII - submissão da enfermaria clínica à auditoria do gestor local; IX - regulação integral pelas Centrais de Regulação de Leitos; X - taxa de ocupação média mínima de 85% (oitenta e cinco por cento); e XI - Média de Permanência de, no máximo, 10 (dez) dias de internação.

UTI de retaguarda Para cada leito novo: investimento de R$100.000,00 Para custeio: R$ 800,00   UTI Unidade/ instituição leito novo valor Investimento valor Custeio leito existente leito existente qualificado - 80% Valor custeio Leito existente Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto 16 1.600.000 4.204.800 13 3.363.840 Hospital Municipal Cidade Tiradentes 14 1.400.000 3.679.200 20 Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula 10 1.000.000 2.628.000 6 5 1.261.440 Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa 8 2.102.400 Hospital Geral Itaim Paulista Hospital Geral de São Mateus 11 2.890.800 Hospital Municipal Tide Setúbal 7 1.471.680

Critérios para Qualificação Art. 25. As UTI serão consideradas qualificadas quando atenderem aos seguintes critérios: I – (...) protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos; II -equipe de UTI Tipo II ou III, bem como suporte para especialidades nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana; III – organização de forma horizontal (...) utilizando-se prontuário único; IV - implantação de mecanismos de gestão da clínica; V - garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários (...) VI - garantia de desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) VII - submissão à auditoria do gestor local; VIII - regulação integral pelas Centrais de Regulação; e IX -taxa de ocupação média mensal da unidade de, no mínimo, 90% (noventa por cento).

Leitos de longa permanência Atenção Domiciliar Linhas de Cuidado Prioritárias Trauma Cardiologia/IAM Neurologia/AVE)

E a Rede?

Portaria SMS-G 245/2007

Algumas referências normativas Decreto PR 7508/2011: Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Portaria MS 4279/2010: Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 1600/2011: Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 1601/2011: Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Portaria MS 2395/2011: Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 342/2013: Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas não hospitalares da RUE