Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

Demonstrativo de Despesas Consolidado

Demonstrativo de Receita Consolidado

Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

Aplicação de Recursos na Saúde

Aplicação de Recursos na Educação

Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

TEMÁTICA SOCIAL

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

 Saúde do Trabalhador o Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial  Saúde Mental o Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial  Nova Sub-ação o Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal •Referencial: 72,95% •Desejado: 85% Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) •Referencial: 12,01 •Desejado: 11,80 % de consultas agendadas em até 30 dias •Referencial: 59,30% •Desejado: 75% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

 Novas sub-ações o Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos o Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso o Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 % de alunos lendo aos 8 anos •Referencial: 57,40% •Desejado: 80% Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) •Referencial: 4,4 pontos •Desejado: 5,4 pontos Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) •Referencial: 3,4 pontos •Desejado: 4,1 pontos Taxa de Reprovação por Frequência •Referencial: 4,2% •Desejado: 3,8%

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • atendimentos realizados em 2012 e 2013 Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve •65 centros de inclusão digital Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital •SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais •Referencial: 45,40% •Desejado: 60% Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado

Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado • referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) • adolescentes atendidos Liberdade Assistida • adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade • alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) •4.000 idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •Criança pequena: •Jovens e adultos: •Criança e Adolescente: Ações sócio-educativas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado • famílias beneficiadas Bolsa-Família • famílias beneficiadas • de medicamentos Farmácia Popular • famílias cadastradas BH Cidadania • refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • Abrigos/ Albergues: pessoas beneficiadas •Creches: pessoas beneficiadas •Entidades Infanto Juvenis : pessoas beneficiadas Assistência Alimentar Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012  Novos Programas o Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso o Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias  Novas sub-ações o Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : acolhimentos o Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – crianças/ adolescentes participantes o Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado o Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida o Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas •Referencial: 18% •Desejado: 100% Cobertura de acolhimento da alta complexidade •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho •Referencial: •Desejado: Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado

Rede BH Cultural •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •3.649 ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

Áreas de Resultado Indicadores Alcance popular dos projetos % de usuários atendidos pelo Programa História,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% •Referencial: 18% •Desejado: 100% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

BH. A cidade que não para de melhorar.