SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011

DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS FONTES: Dataprev Banco Central Fundação Getúlio Vargas IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e Estatística CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados IPEA – Instituto Pesquisa Econômica Avançada

COMARCAS- DADOS GERAIS

PESO SÓCIO -ECONÔMICO NAS COMARCAS COMARCAPOPULAÇÃOPIB Pólo - Cuiabá ,62 Pólo - Cáceres ,75 Pólo - Sinop ,89 Pólo - Alta Floresta ,10 Pólo - Diamantino ,11 Pólo- Tangará da Serra ,62 Pólo- Rondonópolis ,42 Pólo - Primavera do Leste ,58 Pólo - Barra do Garças ,59 Pólo - Juína ,46 Pólo - São Félix do Araguaia ,22

Copa do Pantanal Com a decisão da FIFA de realizar a Copa 2014 na América do Sul, o Brasil apresentou a sua candidatura, aprovada em 30/9/2007. Para tal, o Governo Federal e a CBF apresentaram garantias e assumiram diversos compromissos com a FIFA...

Copa do Pantanal Essas garantias e compromissos foram firmados pelo Presidente e mais onze Ministros de Estados, dispondo o seguinte: O Governo acolhe com satisfação a candidatura do Brasil para 2014; Se compromete a adotar as medidas necessárias, inclusive buscar a aprovação de normas legais federais, estaduais e/ou municipais para assegurar o cumprimento das garantias emitidas pelo país. Afirma que não haverá mudanças nessas garantias e compromissos, mesmo com mudanças dos governantes brasileiros.

Copa do Pantanal Essas obrigações e compromissos assumidos pelo Governo Federal trazem desdobramentos para os Governos Estaduais e Municipais. Os Governos Estaduais e Municipais assinaram termos de compromissos com a FIFA e com o Governo Federal.

Copa do Pantanal Esses compromissos dos Governos de Mato Grosso e de Cuiabá estão consubstanciados em três documentos principais: Proposta de Mato Grosso, Caderno de Encargos da FIFA e na Matriz de Responsabilidade Federativa. O Caderno de Encargos (Host City Agreement) apresenta as exigências da FIFA para 2014;Caderno de Encargos A Proposta de Mato Grosso diz como vamos atender essas exigências (Estudo de Viabilidade e Matriz Técnica);Proposta de Mato Grosso A Matriz de Responsabilidade divide as obrigações entre os Governos Federal, Estadual e Municipal e apresenta alguns projetos a executar.Matriz de Responsabilidade

. Ministério da JustiçaMedidas de segurança e proteção para todos os participantes, responsabilidade total por incidentes de segurança, incluindo indenizações de quaisquer naturezas. Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Proibição de concorrência desleal (Ambush Marketing) associada com a Copa, uso não autorizado de propriedade intelectual da FIFA (Leis da Comunidade Européia), registro expedito de marcas da FIFA, procedimentos judiciais agilizados para assegurar os direitos da FIFA, etc. Proibição de revenda de ingressos, zona comercial exclusiva (2 Km) em torno de cada local oficial,

Copa do Pantanal Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Criação de Comitês Nacional e Locais para fiscalizar e assegurar os direitos da FIFA. Garantia de poderes especiais aos Agentes da Lei para garantir as proibições e zonas de exclusão, adentrar instalações sem mandato, buscar e arrestar qualquer um suspeito e confiscar ou destruir os materiais ilegais. Participação de um razoável número de Agentes da Lei para trabalhar com a FIFA e participar da fiscalização da Copa, inclusive para controlar a importação e contrabando de bens pirateados. Propriedade irrestrita e irrevocável dos direitos de mídia, marketing, marcas e propriedade intelectual. Atendimento dessas obrigações pelos governos estaduais e municipais (sedes).

Copa do Pantanal Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Autorização irrestrita de propaganda, venda e distribuição dos produtos comerciais dos patrocinadores, incluindo comidas e bebidas. Advocacia-Geral da UniãoGarantias de assegurar indenizações a FIFA e afiliados, defesa em processos, a salvo de custos e reivindicações, com adaptação de normas legais para esse compromisso.

Esforços Múltiplos – Matriz Técnica O Custo Oportunidade

IMPACTOS ECONÔMICOS - CUIABÁ

A O Efeito Multiplicador A Intervenção Estatal e o Impacto Social Indicadores Sociais O Boom econômico A desaceleração da economia

A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA JUDICIAL DE MATO GROSSO ESTA PREPARADA PARA ENFRENTAR ESTE CENÁRIO?

PROJETO REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Janeiro/2010 Executores: Corregedoria-Geral da Justiça Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

PROBLEMAS/OPORTUNIDADES  Desatualização das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento de seus desideratos, em vista da crescente demanda;  Fragmentação e separação de decisões e de atuação entre os setores públicos que compõem o Sistema Judicial;  A depreciação da imagem do agente público do Sistema Judicial PÚBLICO ALVO A Sociedade Matogrossense

META GLOBAL Atualizar e ampliar a capacidade operacional das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, de modo a aparelhá-lo, em consonância com as necessidades da realidade do mundo contemporâneo, até dezembro de OBJETIVO GERAL Redesenhar um novo modelo de organização integrada para o Sistema Judicial OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Romper com a dicotomia havida entre as instituições que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso elaborando e concretizando estratégias comuns capazes de atender adequadamente ao cidadão;  Robustecer a confiança da população no Sistema Judicial do Estado

ÁREA DE ATUAÇÃO Sistema Judicial Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Corregedor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal Corregedoria TRT Corregedoria TER Defensoria Pública Procuradoria Geral do Estado AMAM Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Diretoria da ESMAGIS

ESTRATÉGIAS  Sensibilização e Adesão ao Projeto;  Formação de três Grupos de Trabalho;  Prognóstico: buscar soluções conjuntas e sistêmicas para os problemas apresentados;  Deflagrar novas etapas do projeto, a serem pensadas e organizadas por seus participantes.

METAS ESPECÍFICAS

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO Será criado, COMITÊ MULTI INSTITUCIONAL, com a participação de Órgãos Públicos e Entidades de Classe, aqui denominados Instituições, tendo as seguintes atribuições: I – Trabalhar permanentemente pelo aperfeiçoamento do Sistema em prol da Integração Judicial; II – Cooperar integral e irrestritamente com as demais instituições parceiras para solução das causas, internas e externas, que emperram ou inviabilizam a concretização de suas ações e serviços; III – Compor os Grupos de Trabalho e participar das reuniões realizadas pelo Comitê; IV - Articular suas prerrogativas, competências, habilidades e atribuições na execução das tarefas atinentes aos Grupos de Trabalho; V – Replicar junto as órgãos, setores e demais departamentos de suas instituições as decisões e ações estabelecidas pelo Comitê.

PLANO DE AÇÃO

CRONOGRAMA GESTÃO DO PROJETO A gestão do presente projeto implicará no acompanhamento e gerenciamento do plano de ação, das etapas e suas respectivas estratégias. O gestor do projeto ficará responsável ainda pelo agendamento das reuniões, pelo apoio técnico e logístico das reuniões.

GESTÃO 2011/2013 Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente do Tribunal da Justiça do Estado de Mato Grosso Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente Des. MÁRCIO VIDAL Corregedor-Geral da Justiça

EQUIPE EXECUTIVA DO PROJETO Des. Márcio Vidal Corregedor Geral da Justiça Rosangela Kabad Monteiro da Silva Coordenadora do Projeto Silvia Regina Lomberti Melhorança Líder do Projeto

EQUIPE DE APOIO DO PROJETO Lusanil Egues da Cruz Coordenador da Corregedoria Geral da Justiça Mariângela Lopez Assessora de Comunicação da Corregedoria Sandra Pinheiro Amorim Assessora de Comunicação da Corregedoria Antônio Carlos Drummond Monteiro de Castro Sociólogo Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires Coordenadora de Planejamento do Tribunal de Justiça Carolina Angélica Karlinski Diretora de Planejamento do Tribunal de Justiça Florinda Lafaete da Silva Ferreira Lopes Assessora de Planejamento do Tribunal de Justiça Beatriz Monteiro Scaff Assessora de Organização e Métodos Angêla Maria Bendô Danelichen Chefe da Divisão de Estatística •

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa

Obrigada! Corregedoria Geral da Justiça Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso