Novas Governanças

Reaparelhando para o desenvolvimento: novas governanças para a região metropolitana do Rio de Janeiro André Urani Rio Além do Petróleo Apresentação preparada para o IV Encontro do projeto Rio Além do Petróleo Centro Cultural da Light, 10 de Abril de 2008

Por que novas governanças?

Indicadores econômicos e sociais evoluíram positivamente nos últimos anos • Desemprego e pobreza têm diminuído • Emprego com carteira assinada, salários reais e renda domiciliar per capita estão aumentando • Novos investimentos – Resgate do século XX (COMPERJ, CSA, Gerdau…) – Infra-estrutura (Arco Metropolitano, PAC,…) – Portadores de futuro (Symetrix no Fundão, resseguros,…)

Mas os patamares atuais são muito deprimidos • Recuperação atual se dá depois de duas décadas de estagnação • Rastro de destruição: – Desindustrialização – Migração do setor financeiro – Desemprego ( desempregados) – Informalidade ( empregados sem carteira de trabalho assinada, outros tantos empreendedores de subsistência) – Favelização • Setores dinâmicos, por si só, têm baixa capacidade de gerar oportunidades para a maioria • Manutenção de alta desigualdade + baixa mobilidade social = incentivo aos comportamentos de risco (jovens)

Principais problemas da região metropolitana (alguns dos…)

Baixo crescimento econômico

A geração perdida carioca

Desigualdade • Distância entre os municípios do centro e da periferia da RM supera um século de DH • Idem para bairros da capital • 8 décadas entre bairros contíguos

Mais de desempregados

Mais de empregados informais

E mais um milhão de empreendedores de subsistência

Perda de vocação dos territórios • Rio de Janeiro – Centro – Subúrbios – Zona Oeste • Municípios periféricos da RM

Meio ambiente • Saneamento – Baía de Guanabara – Praias oceânicas – Lagoas • Degradação das encostas • Florestas urbanas

Violência • Alguns indicadores têm melhorado (homicídios), mas níveis ainda são muito elevados, mesmo quando comparados com outras regiões metropolitanas brasileiras

Características comuns • Longo prazo • Não são resolvíveis por um ou outro ator isoladamente • “Caixa de ferramentas” dos policy- makers não foi montada para fazer frente a eles • Necessidade de criar novas ferramentas

Não estamos sós

A encrenca é metropolitana

Soluções • Escalas diferenciadas • Sustentabilidade • Frutos de parcerias: – Desenhadas de baixo para cima, em função da natureza dos problemas a serem enfrentados – Controle social – Esforços conjugados de diferentes níveis de governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada

Escalas

Exemplos de temáticas intra-municipais • Potencialização das vantagens competitivas de longo prazo da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro • Desenvolvimento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá • Reconversão dos Subúrbios da Cidade do Rio de Janeiro • Revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro

Exemplos de temáticas inter-municipais • Saneamento da Baía de Guanabara • Desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense • Ambiente de negócios (sobretudo para as micro e pequenas empresas – ACRJ) • Adensamento das cadeias produtivas em torno do COMPERJ e da CSA • Potencialização dos impactos do Arco Metropolitano • Lixo • Transportes • Saúde • Megalópole Brasileira

Menos de 1% do território nacional

Divisões administrativas

Dimensões • 232 municípios em 3 Estados (SP, RJ e MG) • km2 (0,97% do território nacional) • 41,7 milhões de habitantes (22,66% da população brasileira em 2007) • PIB (2004) = 420 bilhões de Reais (35% do PIB brasileiro)

A maior megalópole do hemisfério sul

Requerimentos básicos • Legitimidade / pertencimento • Recortes não burocráticos, mas desenhados em função da natureza dos problemas a ser enfrentados • Combinação de esforços entre diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil • Mix de atores e papel de cada um depende do território e do pacto estabelecido • Pick-up the winners

Sustentabilidade

Para além do curto-prazismo • Prazos requeridos maiores que mandatos dos governantes • Projetos → processos – Como alimentar? • Como alongar os olhares? – Planejamento estratégico – Câmaras de Desenvolvimento Local – Quem dirige? • Recursos: – De quem? – Para quem? • Blindagem frente a ciclos políticos

Compartilhamento

1 + 1 > 2 • Complementaridade de competências • Nenhum ator isoladamente (público ou privado) tem capacidade de arcar sozinho com o tamanho dos investimentos requeridos • Estado e municípios não têm capacidade de endividamento • Externalidades positivas: investimento de um em determinada área aumenta a rentabilidade do investimento do outro nesta mesma área • Outras vantagens: – > impermeabilidade a ciclos – > transparência e controle social

Redesenho do espaço público • Inadequação das instituições atuais para fazer frente a estes problemas • Novas institucionalidades: não substituem as que existem – mas as complementam • Novo desenho não vem pronto de Brasília; deve ser fruto de processos participativos constitutivos de baixo para cima: de quem é a iniciativa? • Novas formas de participação • Novas legitimidades

A reinvenção do futuro

Futuro desejável • Não pode jorrar de cima para baixo, como em meados do século XX • Referente aos territórios: auto-constituídos (identidade) • Especialização / temática • Quais incentivos? – União Européia – Veneto • Por parte de quem? – Ministério das Cidades? – CEF? – BNDES? – Governo do Estado? – Agências multilaterais? • A mobilização do setor privado para o desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)

Que espaços de discussão / deliberação? • Que espaços de discussão / deliberação? – Planejamento Estratégico • Erros e acertos da experiência anterior • Outras experiências ao redor do mundo, a partir de Barcelona – Câmaras de Desenvolvimento Local • Grande ABC (1996) • Rio de Janeiro (2000) • Quem participa? – Pertencimento – Oferta e demanda de serviços • Utilidade pública • Sociais • Produtivos • Regras claras – Ausência de hierarquia, de personalidade jurídica e de máquina administrativa própria – Compartilhamento dos custos entre os que se dispõem a participar

Sistema de informações • Marco zero: investimento em diagnóstico – Quantitativo – Qualitativo • Monitoramento / avaliação e redesenho de políticas públicas • Rio Como Vamos

Agências de Futuro • Braços executivos das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico) • Inspiração: – Europa pós-Maastricht – Grande ABC – Região Metropolitana de SP (?) • Direito privado, interesse público (OSCIPs?) • Personalidade jurídica e máquina administrativa próprias • Poderes públicos entram como sócios minoritários (sustentabilidade política) • Outros sócios: – Demais participantes das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico – Empresas privadas • Financiamento de longo prazo / garantias (sustentabilidade econômica) • Não faltam recursos, mas bons projetos e instituições capazes de captar estes recursos e de utilizá-los de forma adequada

O papel das agências de fomento • CEF / BNDES / FINEP / BID / Banco Mundial etc. • Financiamento de longo prazo (subsidiado mas não a fundo perdido) – Projetos precisam ter um significado (e um retorno) econômico • Apoio institucional – Disseminação de melhores práticas (nacionais e internacionais) – Capacitação de técnicos e dirigentes – Desenvolvimento de ferramentas de gestão

Royalties e participações especiais?

Dos grandes investimentos ao desenvolvimento local: oportunidades do presente • PAC • Arco Metropolitano • COMPERJ • CSA • …

Obrigado!