PROJETO Paulo Reis Julho de 2012 OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS Paulo Reis Julho de 2012

PARTICIPANTES

OS TEMAS Metodologia para enquadramento no RAT Aperfeiçoamentos no FAP Aperfeiçoamentos Técnicos do NTEP Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários

Metodologia para enquadramento no RAT TEMA 1 Metodologia para enquadramento no RAT

Metodologia para enquadramento no RAT Ajuste requerido Criar metodologia com transparência; Sinistralidade setorial; Sustentar a lógica do “bônus” e “malus”; Periodicidade anual para o cálculo; Criar três faixas com equilíbrio de distribuição. Benefícios Esforço setorial para a redução; Estímulos externos para as empresas.

Aperfeiçoamentos no FAP TEMA 2 Aperfeiçoamentos no FAP

Aperfeiçoamentos no FAP Ajuste requerido (1) Retirar a CAT sem afastamento do cálculo Conflitos legais (vazio legal) Estímulo para a subnotificação (2) Retirar acidentes de trajeto do cálculo Conflitos legais (riscos do ambiente de trabalho e desempenho da empresa – Lei 10.666/2003) (3) GT-CAT

Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários TEMA 3 Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários Melhorar o uso das listas A, B e C Razão de chances Revisar as listas A, B e C

Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários 1 Melhorar o uso das listas A, B e C Ajustes requeridos Melhorar o modelo de perícia visando minimizar associações de nexo sem sustentação técnico-científica. Tornar os sistemas informatizados de apoio ao Médico Perito adequados para embasar a decisão acerca do nexo.

Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários 2 Razão de chances Ajuste requerido Utilização de graduação para a força de associação da Razão de Chances (RC).

Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários 3 Revisar as listas A, B e C Ajuste requerido Atualização das listas A, B e C utilizando os preceitos de medicina baseada em evidência.

Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários TEMA 4 Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários

Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários ÁREAS TEMÁTICAS Regulamentação do contraditório. Possibilidade de defesa. Fluxo do processo administrativo para contestação; Disponibilização de informações sobre os benefícios concedidos; Normatização de acesso para entrega de informações, e Prazos para resposta.

21 SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTOS OPERACIONAIS de Nexos Previdenciários 21 SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTOS OPERACIONAIS

Aperfeiçoamentos Operacionais do NTEP Conhecimento dos benefícios via eletrônica Registro do tipo de nexo considerado Necessidade do Médico Perito do INSS justificar sua decisão Procedimento que permita à empresa entregar ao médico perito da Previdência Social subsídios quanto ao benefício Prazo para a Previdência Social responder às contestações Contestação à APS para todos os nexos e não apenas para o NTEP Efeito suspensivo para todos os benefícios Dar ciência à empresa da argumentação do empregado Melhorar os procedimentos do INSS e do CRPS Necessidade de médicos para análise dos recursos Melhorar sistema de agendamento de atendimento da empresa e protocolo de recurso garantindo isonomia

Aperfeiçoamentos Operacionais do NTEP Protocolo de pedido de não aplicação de NTEP. Padronização Inclusão de efeito suspensivo no sistema quando o recurso é contra decisão relativa à pedido de não aplicação de NTEP Demora na comunicação das decisões Melhorar a comunicação da decisão Dificuldade para o cumprimento de decisões Dificuldade com o sistema de comunicação de julgamentos Dificuldade na obtenção de cópias de processos Dificuldade no entendimento do tema Agravos à saúde com Segurados em duplo emprego Dificuldade na disponibilização da informação