AULA 2 Evolução da Proteção Social

A Previdência Social constitui-se numa política pública social eficiente e exerce um papel fundamental na manutenção da sustentabilidade social do país.

IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Social: Proteção e dignidade, com redução da pobreza. Econômica: 67% dos municípios os recursos pagos pela Previdência são maiores que do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Política: Paz social

BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2009 - (Inclusive a Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (84,39 milhões) CONTRIBUINTES (41,97 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS BENEFICIÁRIOS (1,11 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (56,58 milhões): 67,0% CONTRIBUINTES (6,32 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (27,81 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,17 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS 33,0% do Total NÃO CONTRIBUINTES (28,92 milhões) < 1 Salário Mínimo (13,15 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,13 milhões) Fonte: Micro dados PNAD 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. ** Inclui 525.393 de desprotegidos com rendimento ignorado.

Cobertura Social no Mercado de Trabalho segundo Gênero - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

Cobertura Social por Unidade da Federação - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

Proteção Social segundo Sexo - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. .Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Proteção Social segundo Faixas de Idade - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Proteção Social segundo Faixas de Rendimento - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Proteção Social segundo Grandes Regiões - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Cobertura Social entre os Idosos - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2009 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2009 (Em %) - Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda,

A Previdência Social protege 81,8% dos idosos - brasileiros – mais de 17,76% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2009 - O pagamento de benefícios pela Previdência Social retira da condição de pobreza cerca de 23,12 milhões de brasileiros – redução de 12,5% na taxa de pobreza. Fonte: PNAD/IBGE 2009. Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Sem transferências previdenciárias Sem transferências previdenciárias Com transferências previdenciárias Com transferências previdenciárias Fonte: PNAD/IBGE – 2009. Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

Proteção Social no Brasil De acordo com a PNAD, em 2009, existiam no Brasil 56,58 milhões pessoas, com idade entre 16 e 59 anos, protegidas pela Previdência Social, isso significa uma cobertura de 67,0%. Por outro lado, 27,81 milhões de trabalhadores (33,0% da população ocupada) encontram-se sem cobertura previdenciária. Isso significa que …

… de cada 10 brasileiros…

...7 estavam protegidos e...

... 3 estavam desprotegidos.

Como garantir um futuro com cidadania, onde um número cada vez maior de brasileiros tenha o acesso e a cobertura da PREVIDÊNCIA SOCIAL ?

…trabalhando juntos na disseminação das informações previdenciárias… Olhar o futuro como uma oportunidade para ampliação da proteção social dos trabalhadores e trabalhadoras.

Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações. É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.

“As conquistas mais definitivas da Previdência Social, como um sistema do trabalhador para o trabalhador, estão ligadas às lições aprendidas com os próprios segurados, no tempo e no espaço” Extraído do Livro Os 80 Anos da Previdência Social

PEP 12anos