COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA “OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA A PARTIR DA COGERAÇÃO, ESPECIALMENTE DA BIOMASSA E DO BIOGÁS” SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRASÍLIA 24/04/2008 1

VANTAGENS DA COGERAÇÃO DE BAGAÇO DE CANA Conjunto de Incentivos Linha especial de financiamento BNDES: TJLP + 1% até 90% do investimento Isenção PIS & COFINS e redução da alíquota ICMS (SP) sobre equipamentos Cogeração qualificada para injeção até 30 MW – redução de 50% na tarifa de uso da rede elétrica e comercialização para cargas até 500 kW Estabelecimento de Garantia Física Contínua ao longo do ano Processo de licenciamento ambiental com maior celeridade (SP) Metodologia para participação no mercado de créditos de Carbono (MDL) Fontes produtoras próximas ao centro de carga (SP) Maior confiabilidade ao sistema elétrico Menores custos de conexão e de uso da rede Curto prazo de implantação (18 a 36 meses) – projetos de menor porte – opção para incerteza da demanda

SÃO PAULO – COGERAÇÃO COM BAGAÇO Capacidade Instalada (MW) 4,36 milhões de ha plantados (safra 2007/2008) Produção (safra 2007/2008) – 60% Nacional 296 milhões de toneladas de cana 13 bilhões litros de etanol 19 milhões de toneladas de açúcar Fonte: UNICA 168 usinas instaladas  Aprox. 2.300 MW de capacidade Excedentes estimados em 900 MWmédios comercializados mais 220 MWmédios comercializados em leilões ACR até 2010 Potencial de geração adicional: até 1.200 MWmédios (atual + tecnologia) até 4.900 MWmédios (safra 2012/13 + palha + tecnologia) Empreendimentos Previstos (2010): Nº Usinas Capacidade Instalada (MW) Excedentes (MW) Estudo de Conexão 105 6.618 3.496 Cadastro Leilão de Reserva 64 4.182 2.467 (*) (*) Estimado

TRABALHOS DESENVOLVIDOS – LINHA DO TEMPO 29/10/07 Protocolo EPE-SSE Planejamento Cogeração 05/09/07 Protocolo SD-SSE-FIESP 03/12/07 Relação de Usinas SSE (processos conexão) 18/02/08 Reunião Pública - AP 002/2008 Conexão das Usinas de Bagaço 05/04/08 Processo de Revisão da Resolução ANEEL - Conexão 1ª Versão Sistema de Informações das Usinas Paulistas 19/10/07 Protocolo SSE-Concessionárias Paulistas Plano de Trabalho ONS Novembro/07 Comissão Especial de Bioenergia Conclusão Relatório Cogeração 28/01/08 Conclusão dos Estudos e Emissão da NT 07/03/08 Reunião UNICA Esclarecimento de Regras e Procedimentos ANEEL/ONS Abril/08 Protocolo Cogen / UNICA / CTEEP / SSE – Avaliação de Uso Exclusivo 03/04/08 Reunião Gestão Protocolo 4

PRINCIPAIS RESULTADOS Relatório sobre Cogeração – Comissão Especial de Bioenergia Dificuldades e entraves: conexão; licenciamento ambiental; viabilização Frustração em Leilões: 27% de sucesso (cadastradas – vendedoras) Conexão Estudos de conexão: 105 usinas Revisão e Ajustes de Procedimentos e Regulação de Acesso Relacionamento Físico / Procedimento ONS Licenciamento Ambiental Protocolo: Compromisso de Queima Zero (Colheita Mecanizada) Resoluções: Maior celeridade nos processos Desoneração Tributária ICMS entre cogeração e produção açúcar-álcool Taxas de Licenciamento

QUADRO SITUACIONAL DA COGERAÇÃO Desenvolvimento do Sistema de Informações: Tipo: “bottom-up” Base: relatórios de fiscalização da ARSESP - ANEEL Versão Beta: estrutura PRODESP - ARSESP Resultados Iniciais: ciclos térmicos típicos e dados de caldeira ELEVADO POTENCIAL PARA MODERNIZAÇÃO E REPOTENCIAÇÃO 39% das caldeiras com pressão até 21 bar têm idade acima de 20 anos Até 21 bar 42 bar 60 bar Maior que 60 bar Potencial de Geração x 1,45.x 1,85.x 1,95 a 2,1.x Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP

Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP ESTUDO DE VIABILIDADE DO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU E LODOS DE ESGOTO EM REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Executores: Governo do Estado de São Paulo Prefeitura de São Paulo Análise Prospectiva Disponível Acordo – Secretaria Meio Ambiente São Paulo – Baviera Aspectos para Análise Instrumentos Institucionais Tecnologias Localização e Logística Composição RSU Educação Ambiental Investimentos e Receitas Equipamentos de Controle de Potencial Estruturação e Modelagem do Negócio São Bernardo Potencial a ser determinado Consumidores de vapor Santo Amaro 2.400 t/d RSU Lodo e Flotação Rio Pinheiros Vila Leopoldina 2.600 t/d RSU Lodo ETE´s Sabesp e Flotação Rio Pinheiros Capuava Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP

OBSERVAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS Planejamento Manter atuação do ONS estudos e disciplina técnica e operacional para horizonte de 3 anos parecer de acesso na sub-transmissão (DIT´s – 138 kV) Consolidar expansão da EPE – Cooperação SSE estudos de longo prazo – acima de 5 anos – geração e transmissão Levantamento tecnológico e viabilização da palha Regulação Necessidade de ajustes na regulação (conexão) manter planejamento integrado disciplinar compartilhamento Isonomia entre Agentes e Regiões Ações de Curto-Prazo Condições adequadas para participação no Leilão de Reserva (maio/2008) Acompanhamento permanente do processo antes e após leilão

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