Glauco Arbix Presidente do IPEA Arranjos Produtivos Locais e a ação do Governo Federal no Fomento às Pequenas Empresas Glauco Arbix Presidente do IPEA

Desafio do governo atual Fomentar o desempenho e competitividade da indústria, incentivando à inovação para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável.  O que o governo deve fazer para incentivar à inovação? Fomentar apenas grandes empresas em setores de ponta? Pequenas empresas são capazes de inovar e se tornarem competitivas?

Contexto Histórico Grandes vs. pequenas empresas: No passado, o foco das políticas públicas era a formação de grandes empresas. As políticas de fomento às pequenas empresas tinham caráter assistencialista. O fomento às pequenas empresas era visto muito mais como uma necessidade social do que uma opção viável de desenvolvimento. O conceito de economia de escala limitou as políticas públicas de apoio às pequenas empresas.

O que mudou? Nas décadas de 70 e 80, vários estudos mostraram que muitas regiões não baseavam seu desenvolvimento em grandes empresas. No centro e no nordeste da Itália, pequenas e médias empresas estavam crescendo e exportando produtos tradicionais, onde supostamente ganhos de escala seriam importantes.

Como as empresas pequenas cresciam? Empresas pequenas que estavam crescendo não atuavam de forma isolada  aglomeração de empresas. Essas empresas atuavam na mesma atividade produtiva ≠ aglomerações de empresas em setores diferentes. A busca de cooperação entre essas empresas era ativa ≠ ganhos passivos de aglomeração (externalidades de Marshal). As Empresas cooperavam e competiam.

Como evoluiu a discussão? O foco das políticas de promoção de pequenas empresas passou do fomento à empresas individuais e isoladas para a promoção de grupos de empresas: Arranjos Produtivos Locais (APLs). O que caracteriza os APLs?

APLs: Principais características Empresas mais ou menos iguais: aglomerações formadas por empresas pequenas e médias em uma mesma atividade econômica, que utilizam mão de obra qualificada, sem hierarquia rígida das relações de trabalho. Troca de informações e cooperação: existe um forte fluxo de informações entre empresas do cluster e forte cooperação horizontal (subdivisão do trabalho entre empresas).

Cultura comum: existência de cultura comum e uma relação de confiança entre as empresas participantes, o que facilita o processo de cooperação. Apoio Institucional: existência de instituições locais públicas e privadas que atuam, em conjunto, para dar suporte ao desenvolvimento dos APLs. Essas políticas englobam, por exemplo, treinamento conjunto de mão de obra, concessão de crédito, incentivos à inovação, despesas conjunta em marketing, promoção de feiras etc.

Ensinamentos A competição entre empresas não é baseada apenas no custo da mão-de-obra (Itália é um grande exportador de produtos tradicionais com preço prêmio. Muitas experiências mostram ser falsa a dicotomia entre os chamados produtos “tradicionais” (calçados, confecção, têxtil etc.) e produtos “dinâmicos” de alto conteúdo tecnológico. O foco das políticas públicas deve ser grupos de empresas e não empresas individuais. A essência do APL está na presença simultânea de três confianças : a auto-confiança, a confiança mútua e a confiança nas instituições públicas por parte dos empreendedores

Ensinamentos O fortalecimento dos APLs é vital para as indústrias intensivas em mão-de-obra, que caracterizam-se por uma forte heterogeneidade estrutural. Trabalham com um amplo leque de tecnologias e com enormes diferenciais de produtividade de trabalho. Cabe incentivar o diálogo entre essas empresas para identificar e aproveitar todas as oportunidades de densificação em empregos e auto-empregos. Desafio é o Emprego: incentivar a criação de empreendimentos de pequeno porte e ajudá-los a sair da informalidade, proporcionando-lhes condições de acesso a uma competitividade genuína , baseada nos conhecimentos, na organização, na escolha de nichos de mercado, na especialização, na flexibilidade no atendiemento dos clientes.

Bases para uma política do Governo Federal O governo atual incorporou a idéia de fomento à grupos de empresas pequenas (promoção de APLs). Praticamente todos os Ministérios têm programas no PPA de apoio à APLs. O governo criou um Grupo Interministerial para aumentar a coordenação dos vários Ministérios e agências não governamentais envolvidos na promoção de APLs.

Superar o dilema das grandes vs. as pequenas O dilema atual não é mais grande vs. pequena empresa, mas sim descobrir de que forma o setor público pode ser mais eficiente no fomento à inovação, independente do porte da empresa. A PITCE, embora tenha o foco em quatros setores estratégicos, incentiva a busca de competitividade nos setores tradicionais em que predominam micro, pequenos e médios empreendimentos.

Políticas diferenciadas Calçados: Vale dos Sinos (RS) vs. Birigui (SP) APLs do mesmo setor, mas em estágios diferentes do processo produtivo. O desafio principal dos produtores no Vale dos Sinos é como exportar marcas próprias, controlando design e comercialização. Desafio dos produtores de calçados em Birigui é melhorar a qualidade e aumentar a produtividade, tornando-se mais competitivo no mercado interno.

Outro exemplo Confecções no Agreste Pernambucano vs. Confecções em Nova Friburgo (RJ). O desafio dos produtores em Nova Friburgo é como aumentar a cooperação para aumentar as exportações. O desafio no Agreste Pernambucano é como melhorar a qualidade dos produtos, facilitando assim a transição para uma maior formalização.

O IPEA e os APLs O IPEA, em conjunto com o MCT, foi pioneiro na promoção de uma rede de pesquisa sobre APLs, a partir de sua busca de uma política nacional de emprego e renda; O IPEA participa ativamente na coordenação do Grupo Interministerial de APLs; Está desenvolvendo pesquisas em parcerias com instituições acadêmicas para subsidiar novas políticas em APLs. Assessora o MDIC na definição de critérios para os novos programas direcionados à promoção de pequenas empresas em APLs (Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx)

Conclusões O fomento à arranjos produtivos (APLs) não deve ser entendido como um modelo superior (ou inferior) a promoção de grandes empresas. Há diferentes variações de arranjos produtivos e cabe aos governos (Federal, Estadual e Municipal) identificar essas variações e atuar de forma adequada para solucionar problemas específicos. O governo deve estimular a a cooperação entre empresas e incentivar grupos de empresas (e não empresas isoladas). O incentivo à firmas em APLs deve seguir a mesma lógica das políticas industriais bem sucedidas  princípio da reciprocidade: “nada é dado de graça”.

A especificidade dos arranjos produtivos faz com que uma política de promoção de APLs envolva, necessariamente, instituições e atores locais, de modo a criar condições para a cooperação e a geração de emprego e renda.