Engenharia de Minas VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral 04 a 07 de Outubro de 2011 Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa

Engenharia de Minas APRESENTAÇÃO Introdução Metodologia Diagnóstico Ações Desenvolvidas Resultados Recomendações Conclusões

Engenharia de Minas INTRODUÇÃO Minerais Industriais Feldspato Quartzo Mica Caulim Quartzitos Calcários Produção Crescente na Mesorregião do Seridó

Engenharia de Minas Princípios Básicos APLs Aglomerados de Empreendimentos Área Geográfica Abranger toda a Cadeia Produtiva Potencial para Gerar Parcerias Incrementar a Competitividade

Engenharia de Minas APLs Desafios Desenvolvimento Tecnológico Governança (local e nacional) Gestão (comitê gestor) Visão Sistêmica (mercado, créditos) Sustentabilidade Responsabilidade Social

Participações Essenciais Engenharia de Minas APLs Participações Essenciais Cooperativas, Associações, Sindicatos Agências de Fomento Órgãos de Governo Instituições de Pesquisas

Engenharia de Minas APLs Principais Problemas Infraestrutura Negociação com Agentes do Governo Interatividade entre os Mineradores Carência de Interlocutores

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO FINALIDADE Propósitos Comuns Construção de um Projeto Socioeconômico Único Gerar trabalho e renda Melhorar as Condições de Vida

Engenharia de Minas HISTÓRICO Rochedale (Inglaterra) – Século XIX COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO HISTÓRICO Rochedale (Inglaterra) – Século XIX Limeira(São Paulo, Brasil) – 1891 A partir de 1932 – Cooperativas Agrícolas Década de 60 – Cooperativas de Produção de Bens Década de 90 – Cooperativas de Trabalho

Engenharia de Minas VALORES Ajuda Mútua COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO Democracia Igualdade, Equidade Honestidade Transparência Responsabilidade Social e Ambiental

Engenharia de Minas PRINCÍPIOS COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO Adesão Livre e Voluntária Controle Democrático Participação Econômica Autonomia e Independência

Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO PRINCÍPIOS Educação e Formação Cooperação entre Cooperativas Preocupação com a Comunidade

COOPERATIVISMO MINERAL Engenharia de Minas COOPERATIVISMO MINERAL MARCOS LEGAIS Lei 5.764/1971 – Política Nacional do Cooperativismo Constituição Federal do Brasil de 1988 Lei 11.685 de 03/06/2008 – Estatuto do Garimpeiro

Engenharia de Minas OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO

Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo? Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO QUESTÃO PRINCIPAL Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?

Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO PROJETOS Formalização e Desenvolvimento da Pequena Mineração de Caulim no Rio Grande do Norte Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos Formalização da Produção Mineral de Agregados para a Construção Civil na Região Metropolitana de São Luís do Mineração

Engenharia de Minas OUTROS PARCEIROS

Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO INFORMALIDADE Compromete a Preservação Ambiental Afeta a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores Graves Prejuízos para a Sociedade

Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO Áreas de Lavra Informalizadas Empreendimentos com Estrutura Familiar Gestão Administrativa Incipiente Impactos Ambientais Marcantes Segurança no Trabalho Comprometida

Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO Falta de Apoio Governamental Ausência de Acompanhamento Técnico Descumprimento da Legislação Ambiental Descumprimento da Legislação Mineral Práticas Operacionais Rudimentares

Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO IDH dos Municípios Mineradores abaixo de 0,696 O Grau de Escolaridade da População é Baixo Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral Setor lndustrial pouco Expressivo Setor Comercial voltado aos Bens Necessários

Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO QUESTÃO PRINCIPAL Como Formalizar e Manter Formalizadas Áreas de Produção Mineral para uma Cooperativa?

Engenharia de Minas METODOLOGIA Primeira Fase Levantamento da Atividade Mineral Georeferenciamento Cadastramento Avaliação da Situação Legal Diagnóstico Social e Ambiental

Engenharia de Minas Engenharia de Minas METODOLOGIA Segunda Fase Implantar o Cooperativismo/Associativismo Interlocução com o DNPM Interlocução com os Órgãos Ambientais Interlocução com o Ministério Público Elaborar Plano de Apoio e Monitoramento

Engenharia de Minas LOCALIZAÇÃO

Engenharia de Minas LOCALIZAÇÃO

Engenharia de Minas VEGETAÇÃO

Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

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Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

Engenharia de Minas IMPACTOS AMBIENTAIS

Engenharia de Minas AÇÕES DESENVOLVIDAS Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais Iniciação do Processo de Formalização Articulação de Permanente com o DNPM Estratégia de Comunicação e Marketing

Engenharia de Minas AÇÕES DESENVOLVIDAS Elaboração de Cartilhas de Orientação Incentivo para Apropriação de Tecnologias Intercâmbio com outras Regiões Implantação de Programa de Educação Ambiental

Engenharia de Minas Engenharia de Minas Engenharia de Minas RESULTADOS Criação e Ampliação das Cooperativas; Ampliação do Processo de Formalização; Identificação dos Gargalos Tecnológicos; Aprovação de uma Legislação Específica; Inserção da Consciência Preservacionista.

RECOMENDAÇÕES Engenharia de Minas Fortalecimento do Cooperativismo Mineral Manutenção do Processo de Formalização Escolarização de Jovens e Adultos Programa de Capacitação Permanente Educação Ambiental Ampliação do Mapeamento Geológico

Engenharia de Minas RECOMENDAÇÕES 7. Extensionismo Mineral 8. Facilitar o Acesso ao Crédito 9. Ampliação dos Incentivos Fiscais 10. Programa de Fomento à Atividade Mineral 11. Cumprimento das Condicionantes Ambientais Aquisição e Utilização de EPIs Contratação de Profissionais Habilitados

Engenharia de Minas MUDANÇAS NA LAVRA

Engenharia de Minas CONCLUSÃO

Engenharia de Minas CONCLUSÃO

ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN Engenharia de Minas CONCLUSÃO ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN

Engenharia de Minas PARTICIPANTES Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr. Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr. Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.

Equipe Técnica e Órgãos Ambientais Parceiros e Colaboradores Engenharia de Minas AGRADECIMENTOS Equipe Técnica e Órgãos Ambientais Parceiros e Colaboradores

Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa Engenharia de Minas Obrigado!!! Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa apedrogalo@yahoo.com.br Fone: (83) 2101-1169 8790-8013 9643-9300