Coordenadora Geral do Projeto PNE Política Nacional de Empreendedorismo Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico Universidade de Brasília Ednalva F.C. de Morais Vice-Diretora Coordenadora Geral do Projeto PNE Copyright by CDT/UnB e MDIC

Objetivo geral do projeto Elaborar teses e diretrizes para uma política nacional de estímulo ao empreendedorismo, por meio de um conjunto de ações de sensibilização, mobilização e estímulo ao debate entre as partes diretamente interessadas - governo, empresariado, academia e sociedade civil. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Objetivos específicos do projeto Levantar as informações sobre as características e os resultados das políticas e as condições nacionais e internacionais que afetam o empreendedorismo, buscando identificar os fatores culturais, sociais, econômicos e políticos que têm impactos positivos ou negativos na geração de um ambiente empreendedor; Identificar e compreender os diferentes entraves e oportunidades para melhorar o ambiente ou ecossistema de negócios no Brasil; Formular teses e diretrizes para a elaboração de uma Política Nacional de Empreendedorismo; Elaborar um documento de proposição da Política Nacional de Empreendedorismo, na forma de minuta de Projeto de Lei e exposição de motivos. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Por que uma política nacional de Empreendedorismo? O reconhecimento de que o ambiente econômico e social brasileiro atualmente tem experimentado um mercado interno pujante, estabilidade do crescimento, bônus demográfico, mudança do ambiente corporativo, etc que constitui um momento ímpar de transformação da estrutura empresarial brasileira para o alcance de níveis mais elevados de competitividade e produtividade, bem como de reposicionamento do Brasil frente aos principais players internacionais; Copyright by CDT/UnB e MDIC

Por que uma política nacional de Empreendedorismo? O entendimento de que o empreendedorismo, sob o conceito de quinto fator de produção (trabalho, capital, terra, tecnologia) constitui para as empresas que o adotam canal indutor de relações de mercado sustentáveis e duradouras, contribuindo para a transformação da estrutura empresarial brasileira (Relação entre empreendedorismo e mercado); Copyright by CDT/UnB e MDIC

Por que uma política nacional de Empreendedorismo? O reconhecimento de que o tema “empreendedorismo” é parte integrante da agenda de ações de diversos órgãos e entidades, sob a forma de políticas de estímulo ao empreendedorismo inovador e políticas de estímulo ao empreendedorismo de pequenos negócios (status quo das políticas de empreendedorismo); Copyright by CDT/UnB e MDIC

Por que uma política nacional de Empreendedorismo? O entendimento de que a PNE não se confunde com estas políticas, mas que atuará na integração e harmonização dos instrumentos e mecanismos previstos nestas políticas para o alcance das diretrizes e dos objetivos da PNE, bem como na elaboração de novos instrumentos de ação que possam preencher possíveis lacunas identificadas. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Brasil Competitivo Equitativo Sustentável PBM PBM PNE Empreendedorismo Dos Pequenos Negócios Empreendedorismo Inovador PNCTI Pró-Inova Fundo Criatec Capacitação Empresarial p/ Inovação Territórios da Cidadania Empretec PROGER PRONAF Empreendedor Individual Economia Criativa Inovar PNI FINEP – Subvenção Econômica Microcrédito Produtivo Orientado PROGER Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento Economia Solidária em Desenvolvimento Trabalho e Emp. da Mulher ALI SIBRATEC RHAE CARTÃO BNDES SEBRAETEC SBRT FÁCIL PRONATEC Copyright by CDT/UnB e MDIC

Empreendedor – conceito de partida neste projeto O empreendedorismo é um driver para o crescimento econômico, geração de emprego, inovação e produtividade. Ele se relaciona com a inovação e ambos estão associados com o “fazer algo novo”. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Empreendedor – conceito de partida neste projeto Contexto Político, Economico, Social e Tecnológico Mercado Ideia Copyright by CDT/UnB e MDIC

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Eixos da Política Nacional de Empreendedorismo Macroambiente Ambiente Econômico Marco Regulatório Governança Infraestrutura Internacionalização Ambiente Intermediário Desoneração Tributária e Desburocratização Financiamento, Investimento e Crédito Tecnologia e Inovação Educação e Capacitação Microambiente Cultura Empreendedora e Perfil Empreendedor Empreendedorismo por Segmentos Copyright by CDT/UnB e MDIC

Distribuição de participantes oficinas por perfil Copyright by CDT/UnB e MDIC

Cronograma Salvador 21.06 Copyright by CDT/UnB e MDIC 14.05 Quarta Brasília São Paulo 24.05 31.05 quarta Belem Goiania 05.06 Belo Horizonte 12.06 Porto Alegre 19.06 Brasília - consolidação 26.06 Brasilia - Lançamento 12.07 Salvador 21.06 Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Sintese das propostas Educação com maior foco no empreendedorismo e na inovação Sistematização e previsibilidade aos programas e iniciativas existentes Redução e simplificação dos procedimentos de recolhimento dos impostos e taxas Massificação das informações, conhecimento e tecnologias Interiorização dos programas, serviços e apoios Copyright by CDT/UnB e MDIC Copyright © 2012 CDT/UnB

Copyright by CDT/UnB e MDIC O QUE FAZER? Sugestões apresentadas: Interiorização de instituições de crédito Substituição de direitos trabalhistas por respeito social Habilitação previa do empreendedor como requisito para abertura da empresa Copyright by CDT/UnB e MDIC

O QUE PENSA A COMUNIDADE ENVOLVIDA? 26,88% diz que é preciso mudar a carga tributária 15,59% que precisa mudar o sistema educacional 15,5% que taxa de juro é uma barreira ao empreendedorismo Copyright by CDT/UnB e MDIC

Induzir a correção das falhas de mercado. Ambiente Econômico Tese 1: Segundo pesquisas, no ambiente econômico os principais entraves para o desenvolvimento do ecossistema empreendedor no Brasil estão relacionadas a taxa de juros e legislações pertinentes. Neste sentido, faz-se necessário a implementação de ações de fortalecimento ao ambiente empreendedor para facilitar e promover o desenvolvimento do empreendedorismo. Promover, articular e coordenar as ações do governo de estímulo ao empreendedorismo, com a geração de oportunidades de negócio de acordo com as vocações regionais. Ampliar reformas macroeconômicas no sentido de fortalecer o mercado doméstico e elevar a competitividade e a produtividade da economia brasileira a padrões internacionais Induzir a correção das falhas de mercado. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Marco Regulatório Aprimorar o sistema normativo da inovação, no sentido de reduzir as restrições e estender os mecanismos de incentivo para favorecer o empreendedorismo inovador. Aprimorar os mecanismos de tratamento favorecido e diferenciado Aprimorar os mecanismos de tratamento favorecido e diferenciado aos empreendedores de micro e pequeno porte e o Empreendedor Individual, especialmente por parte dos estados e municípios. Azul - Geração de capital Verde – Ambos Amarelo – Geração de Renda Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Marco Regulatório Tese 2: Mesmo com o marco regulatório que favorece as micro e pequenas empresas, é necessário ajustar a legislação para estimular o crescimento e a competitividade dos novos negócios, principalmente desonerando as atividades produtivas. Promover modificações relevantes no marco regulatório existente de modo a reduzir as taxas de informalidade da economia. Rever a legislação trabalhista para flexibilizar as modalidades de contratação e demissão, com tratamento diferenciado para a MPE. Estimular a adoção por estados e municípios de mecanismos de tratamento favorecido e diferenciado para as MPES. Estimular a adoção de tratamento favorecido e diferenciado para as MPES. Adequação da legislação para atendimento a setores econômicos, sociais e tecnológicos estratégicos. Criar política e legislação específicas de apoio e incentivo à criação e desenvolvimento de empresas virtuais. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Governança Tese 3: O governo Federal e as instituições especializadas no apoio ao empreendedor, mantém hoje um conjunto expressivo de iniciativas, programas e projetos voltados ao apoio de novos negócios, especialmente nas vertentes do empreendedorismo inovador e de micro e pequenos negócios, bem como na geração de renda. Mas são necessários mecanismos de coordenação e harmonização, de modo a tornar as políticas públicas mais eficientes e acessíveis ao empreendedor. Desenvolver um programa de governança adequado às demandas dos diferentes perfis dos empreendedores brasileiros. Promover a articulação e coordenação das iniciativas de governo de estímulo ao empreendedorismo. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Governança Governança/Educação, Tecnologia e Inovação: Promover articulação interministerial e com as instituições estaduais para promover, de forma integrada, os programas voltados ao empreendedorismo inovador e de alto impacto. Governança/Informação: Melhorar os canais de informação e de integração entre as agências governamentais para tornar mais eficaz a comunicação intragovernamental e multinstitucional com o empreendedor. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Infraestrutura Tese 4: Pesquisas apontam que para melhorar o ambiente favorável ao empreendedorismo, o Brasil precisa superar entraves de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao acesso às tecnologias da informação e comunicação, além de torná-las mais visíveis e acessíveis em um mesmo lugar as informações, programas e projetos e formas de apoio ao empreendedor. Tese 5: Embora existam centenas de mecanismos e instrumentos de apoio ao empreendedorismo no Brasil, é preciso comunicar com mais eficiência as informações de como acessá-los, de modo a alcançar o público interessado de forma rápida e eficaz. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Infraestrutura Desenvolver um padrão de comunicação em massa que atenda com efetividade os diferentes perfis de empreendedores, contemplando a capilaridade dos agentes de empreendedorismo e inovação existentes no País, em especial nos micro e pequenos municípios. Criar uma infraestrutura única de apoio e serviços ao empreendedor na compreensão e no cumprimento das legislações pertinentes, especialmente em pequenos municípios e para os empreendedores de micro e pequeno porte e empreendedor individual. Fortalecer os programas e infraestruturas existentes em Incubadoras de empresas, Parques Tecnológicos e Núcleos de Inovação Tecnológica como mecanismos de estímulo e apoio à inovação e ao empreendedorismo inovador e dos setores tradicionais. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Infraestrutura Incentivar a disseminação a interiorização de espaços físicos e virtuais de apoio ao empreendedorismo. Promover e interiorizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação para os empreendedores alvo da Política. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Os brasileiros ficam, em media 7,2 anos em uma sala de aula. Enquanto que em países mais competitivos este tempo é de 11,1 anos. Tese 7: Os empreendedores com mais tempo de escolaridade e estimulados desde cedo a empreender têm maior potencial para criar empresas de alto impacto e inovação, geram mais emprego e têm menor taxa de mortalidade. Tese 8: Uma das principais estratégias do governo para fortalecer o empreendedorismo deve avançar na ampliação do acesso ao ensino superior ou técnico de qualidade pelo jovem brasileiro, com inserção de conteúdo voltados ao mercado e ao desenvolvimento do potencial empreendedor. Tese 9: As políticas públicas para o empreendedorismo devem atuar fortemente na inserção do empreendedorismo de forma transversal em todos os níveis de ensino. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Adequar o conteúdo de cursos técnicos para as vocações regionais na formação dos alunos como potenciais empreendedores. Criar um bônus creditício e de incentivos fiscais à capacitação técnica e estratégica realizadas pelo empreendedor. Desenvolver competências empreendedoras de acordo com o perfil do negócio. Ampliar os investimentos governamentais no desenvolvimento de políticas e metodologias inovadoras para a educação. Trabalhar a cultura empreendedora na educação desde o ensino básico até a pós-graduação (Lei de Diretrizes e Bases), para formar professores e alunos com atitude empreendedora. Promover no ambiente universitário, em todos os cursos, a visão de negócios por meio de mecanismos que promovam a valorização das atitudes empreendedoras de alunos e professores. Desenvolver um padrão de educação baseado na pedagogia do empreendedorismo, favorecendo metodologias criativas, linguagem adequada e inserção nas realidades locais. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Tecnologia e Inovação Tese 10: O empreendedor brasileiro possui baixa cultura de inovação. Por isso, não basta incentivar a criação de novos negócios, é preciso adotar políticas para melhorar a visão estratégica, qualificação e a capacitação técnica do empreendedor, de modo a gerar empresas mais competitivas, com diferencial de mercado e a incorporação de tecnologias apropriadas e propiciadoras de inovação. Tese 11: Embora tenha havido avanços no que se refere ao marco regulatório de apoio à inovação, ainda é preciso ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação e direcioná-los mais à geração de negócios inovativos, induzir a aproximação das universidades com o mercado e ajustar os mecanismos de proteção da propriedade intelectual, agilizando e tornando mais acessíveis os procedimentos para os empreendedores brasileiros. Tese 12: É preciso dotar políticas voltadas para o crescimento da competitividade das empresas brasileiras, principalmente por meio da cultura da inovação. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Tecnologia e Inovação Estimular e valorizar o intraempreendedorismo como gerador de inovação em ambientes públicos e privados. Apoiar a implementação no mercado de projetos inovadores de alunos de universidades e institutos tecnológicos. Promover a agregação de valor e a valorização pelo mercado das culturas e saberes tradicionais. Favorecer a geração de negócios relacionados ao uso sustentável da biodiversidade brasileira. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Copyright by CDT/UnB e MDIC Tecnologia e Inovação Apoiar e valorizar nas universidades os programas de extensão e pós-graduação voltados para a criação de negócios e agregação de valor em produtos e processos nos empreendimentos de alto impacto inovador e os de setores tradicionais. Promover maior interação entre iniciativa privada, academia e governo no sentido de favorecer o ambiente de negócios inovadores. Estimular o empreendedorismo intracorporativo como mecanismo de apoio à inovação nas cadeias produtivas e ancorados em grandes empresas, como vetor de desenvolvimento local. Promover a cultura de propriedade intelectual e o acesso dos empreendedores aos mecanismos de proteção, com foco em marca, patentes, denominação de origem e design, como estratégia e fontes de conhecimento para a inovação. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Investimento, Financiamento e Crédito Tese 13 – Para estimular o empreendedorismo inovador é preciso incrementar os fundos de capital semente e de risco, ainda incipientes no Brasil. O governo pode atuar atraindo e estimulando esses investimentos e incentivando os empreendedores com potencial de gerar negócios intensivos em conhecimento. Tese 14 - Para estimular o crescimento saudável dos empreendimentos de micro, pequeno, médio e grande porte dos setores tradicionais é preciso redefinir os incentivos creditícios e as linhas de crédito existentes, bem como simplificar e agilizar os processos de solicitação, analise e liberação do crédito. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Investimento, Financiamento e Crédito Educação e Capacitação Criar e divulgar amplamente os programas de garantias que qualifiquem o empreendedor para acesso ao crédito. Favorecer a ampliação do acesso dos empreendedores a capital semente e de risco e estimular a formação de "angels“. Criar incentivos fiscais e creditícios para empreendimentos virtuais. Incentivar a criação de linhas de crédito específicas para cada perfil de empreendedor e adequadas ao estágio de desenvolvimento da empresa. Consolidar e criar escala no uso dos programas de bolsas de extensão tecnológica e pesquisador na empresa, adequando os valores e ações à realidade das empresas. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Desoneração Tributária e Desburocratização Educação e Capacitação De acordo com estudos, o empresário brasileiro despende 27,9% do seu faturamento em tributos e gasta 2.600 horas por ano com obrigações tributárias, enquanto que, nos países desenvolvidos, esse gasto de tempo é de cerca de 200 horas. Tese 16: Para estimular a criação, o crescimento e a formalização dos empreendimentos é preciso que o Estado implemente ações para a redução, simplificação dos tributos e aumento da eficiência dos gastos públicos. Reduzir tempo, custos e simplificar procedimentos para abrir e fechar negócios. Criar mecanismos diferenciados de desoneração tributária para favorecer a geração e o crescimento de novos negócios. Criar programas de desoneração tributária que estimulem à inovação, exploração de novos mercados e aumento de produtividade. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação Desoneração Tributária e Desburocratização Aperfeiçoar e implementar efetivamente os sistemas para fornecimento de serviços de governo eletrônico para simplificar os procedimentos burocráticos, dar acesso a informação orientadora, tramitação e transparência nas regras e exigências legais. Induzir a racionalização de exigências burocráticas referentes à atividade empresarial, no sentido de torná-las mais simples e menos onerosas. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Cultura Empreendedora e Perfil Empreendedor A atitude empreendedora é a capacidade de perceber e explorar oportunidades de novos negócios e não depende apenas da aptidão individual, mas também do contexto socioeconômico e de fatores históricos e culturais. Cada região brasileira possui características e oportunidades diferentes para a criação de novos negócios. Tese 16 - É possível estimular atitudes empreendedoras em todas regiões brasileiras, por meio de políticas específicas que levem em conta a vocação regional e os fatores sócio-culturais da região em que a pessoa está inserida. Tese 18 - Uma das formas de estimular as atitudes e a cultura empreendedora no país é a criação de mecanismos de reconhecimento e valorização social do empreendedorismo como opção de carreira. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Cultura Empreendedora e Perfil Empreendedor Promover ações sistematizadas que visem reduzir a aversão ao risco de empreender, como a revisão das normas de falência e de proteção contra o desemprego, criação de programas de divulgação de massa pela mídia de casos de sucesso. Promover ações sistematizadas que visem reduzir a aversão ao risco de empreender, como a revisão das normas de falência e de proteção contra o desemprego, criação de programas de divulgação de massa pela mídia de casos de sucesso. Promover a valorização social do empreendedor como opção de carreira e mudança da cultura de penalização do erro e fracasso , por meio de mecanismos de reconhecimento social, criação de redes e espaços para trocas de experiências e disseminação de boas práticas, bem como realizar concursos e premiações para cada perfil de empreendedor. Adotar políticas de disponibilização de informações sobre os mecanismos de acesso a crédito e conhecimento, bem como promover a alteração das leis de falência e de proteção contra o desemprego. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Empreendedorismo por Segmentos Populacionais Específicos Os estudos mostram que, na maioria dos países, a faixa etária mais empreendedora é de 25 a 34 anos. Contudo, as políticas públicas não devem perder de vista o potencial empreendedor nos extremos, principalmente considerando que aí estão as maiores taxas de desemprego: os mais jovens e os mais velhos, que têm muito a oferecer em termos de baixa aversão ao risco e experiência profissional, respectivamente. De outro lado, estão as mulheres, os profissionais da melhor idade e minorias em geral. A mulher brasileira é uma das que mais empreendem no mundo atual. Estudos mostram que as mulheres possuem características que favorecem a atividade empreendedora, tais como: maior estabilidade, capacidade de planejar e disposição para preparar-se para criar e gerenciar um negócio. Entretanto, foi apontado que elas têm mais dificuldade para acessar recursos financeiros. Nesse quadro, as políticas devem adotar linhas de atuação voltadas especificamente para tais segmentos, principalmente facilitando o acesso a capacitação para o empreendedorismo e aos mecanismos de crédito. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Empreendedorismo por Segmentos Populacionais Específicos Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Dados de 2010 indicam que existem cerca de 10.336.064 empreendedores informais no Brasil. Para este público alvo foi criada a legislação específica denominada Empreendedor Individual a qual prevê facilidades para acesso a programas e recursos do governo e de instituições especializadas no apoio e incentivo ao empreendedorismo, além de direitos antes exclusivos para os trabalhadores. Tese 19 - Os atuais incentivos e mecanismos de apoio à entrada desses potenciais empreendedores no mercado formal e competitivo ainda são insuficientes ou são pouco visíveis - é preciso ampliá-los e torná-los mais acessíveis. Criar ações específicas convergentes com o foco em geração de renda e suas formas organizativas, para o estímulo e apoio ao empreendedorismo, articulando lideranças e comunidades locais. Criar programas voltados ao incentivo ao empreendedorismo entre pessoas da terceira idade, de acordo com as diferentes realidades onde estão inseridos, de modo a potencializar a experiência e conhecimentos acumulados. Criar programas para dar sustentabilidade aos Empreendedores Individuais por meio de formação e capacitação técnica e estratégica. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Educação e Capacitação e Disseminação Educação e Capacitação Empreendedorismo por Segmentos Populacionais Específicos Consolidar os programas voltados ao incentivo de empreendedorismo entre os jovens, convergentes com as atuais iniciativas governamentais neste setor, e consoante com seus diferentes contextos, de modo a explorar suas potencialidades e menor aversão ao risco a empreender. Elaborar ações que visem preencher lacunas nas atuais iniciativas de estímulo ao empreendedorismo entre as mulheres, de acordo com as diferentes realidades onde estão inseridas, ampliando a faixa etária mais empreendedora para as mais jovens e mais velhas. Criar ações específicas de estímulo à permanência de pesquisadores e profissionais altamente qualificados no país, como foco no empreendedorismo de alto impacto inovador. Copyright by CDT/UnB e MDIC

Ednalva, Sergio e Equipe Obrigada a todos que nos confiaram este desafio, e, principalmente as centenas de empreendedores deste país que uniram-se ao grupo de pesquisadores CDT/UnB e MDIC Ednalva, Sergio e Equipe Copyright by CDT/UnB e MDIC

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