Desafios da educação no Brasil em busca da qualidade para todos JOSÉ FRANCISCO SOARES GAME-FaE/UFMG Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sumário Direito à educação Desigualdades O aprendizado dos pobres Desafios

Direito à educação Aprendizado do que é necessário para uma “vida plena”. Este direito deve ser monitorado através de indicadores de acesso, permanência e aprendizado. Direito à Educação Trajetória Regular Aprendizado

Dados Prova Brasil: 2005, 2007, 2009 e 2011. Resultados de testes e questionários contextuais.

Dimensões da análise educacional Ênfase no aprendizado e análise das seguintes dimensões . Qualidade – enfatizada atualmente com indicadores de grande repercussão como o IDEB. Desigualdade – Pouco presente no debate. Substituída pela ênfase na diversidade.

Desigualdades - PNE Art. 2º São diretrizes do PNE: III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; Não há referência às desigualdades de origem socioeconômica.

Nível socioeconômico Medida de posição em uma hierarquia social, definida por Escolaridade, Ocupação e Renda. Usam-se dados dos questionários contextuais. A medida obtida tem correlação de 0,91 com a renda per capita no nível dos municípios.

Diferença entre o quinto superior e o quinto inferior PERCENTUAL DE ALUNOS DO QUINTO ANO COM PROFICIÊNCIA ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO. MATEMÁTICA - PROVA BRASIL 2005-2011 Ano Prova Brasil Quintos do NSE DESIGUALDADES Pobres 2 3 4 5 Diferença entre o quinto superior e o quinto inferior 2005 8,4% 11,5% 13,2% 15,8% 21,7% 13,3% 2007 13,5% 17,8% 21,3% 25,1% 31,0% 17,5% 2009 15,9% 24,8% 30,9% 36,9% 43,5% 27,6% 2011 18,3% 34,3% 41,0% 47,2% 28,9%

Escolas dos pobres Tipo 1: mais de 50% de alunos nos quintis 1 e 2 de NSE. Tipo 2: as outras escolas. Tipo 3: mais de 50% de alunos nos quintis 4 e 5 de NSE.

CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO – DIRETOR MEDIDA DE TRÊS INDICADORES DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS POR TIPO DE ESCOLA. PROVA BRASIL, 2009 TIPO ESCOLA INSTALAÇÕES BIBLIOTECA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO – DIRETOR Escola dos Pobres 0,38 0,33 0,15 2 0,64 0,48 0,40 3 0,77 0,55 0,50

CIDADES ONDE OS POBRES APRENDEM – QUINTO ANO MUNICÍPIO PERCENTUAL DE POBRES MATEMÁTICA LEITURA CAMPO GRANDE 7,9 214,8 205,3 CURITIBA 3,7 210,8 197,4 TERESINA 27,6 209,1 198,0 BELO HORIZONTE 8,0 209,0 198,5 PALMAS 17,5 207,6 199,4

DESAFIOS Desigualdades Educacionais. São hoje maiores que poderiam ser. Aprendizado Levar as melhorias do Fundamental para o Fundamental II Rever as expectativas atuais.

Políticas Base nacional curricular comum. Professores: formação, carreira e profissionalismo. Escolas: tempo integral para os professores e alunos. Uso de forma eficaz pedagogicamente dos novos recursos. Controle social dos resultados.

Obrigado! francisco.chico.soares@gmail.com