Práticas de Aprovação de Projetos na Prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul SEMADUR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Arq. João Augusto Albuquerque Soares

CAMPO GRANDE MS POPULAÇÃO DE 805 mil Hab.

2012 2.734 Alvarás 1.544.759,00 m² de Área Construída 2013 3.196 Alvarás 968.815,00m² de Área Construída 2014 (até junho) 1.622 Alvarás 570.480,00m² de Área Construída

VETORES DE ATUAÇÃO - SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES - TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO - USO DE TECNOLOGIAS

SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES Da Legislação Da Documentação Da Apresentação/Análise

DA LEGISLAÇÃO A legislação que regulamenta a aprovação de projetos e a emissão de licenças, deve ser de fácil (direta) aplicação pelo Analista que a interpreta e de fácil compreensão para o Profissional que elabora e submete o Projeto. A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, FOI REVISTA EM 2005 e SUA CONSOLIDAÇÃO REALIZADA EM 2012

SIMPLIFICAÇAÕ DA LEGISLAÇÃO Em Campo Grande Com a LC nº 74 (que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) o Mapa de Zoneamento e a Tabela de Índices Urbanísticos, é possível aos Profissionais a fácil compreensão e adequação dos Projetos a Legislação Vigente.

1 - Requerimento do Proprietário DA DOCUMENTAÇÃO No Programa de Aprovação Digital são anexados somente os arquivos pertinentes à Aprovação, visto que o acesso é por login e senha, ficando sob responsabilidade do profissional a veracidade das informações contidas no Processo. Documentação Básica: 1 - Requerimento do Proprietário 2 - Matricula do imóvel 3 - Projeto em CAD/PDF 4 - Memorial descritivo do projeto OBS: Não são anexados: cpf, rg, rrt/art, certidões e afins.

SIMPLIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS A partir de janeiro de 2012 todos os Processos de Regularização, passaram a ser aprovados somente com a apresentação da Planta de Implantação. Em maio de 2013 foi publicado o Decreto 12.142, que Institui a Aprovação Simplificada de Projetos para Unirresidencial e Multirresidencial Horizontal com até 25 unidades. Em Julho de 2014, foi criado o “Aprove Fácil”, para aprovação dos Projetos unirresidenciais e multirresidenciais até 5 und., que compreendem 70 % dos Processos. Nestes Processos, é aplicado um novo procedimento de análise, vencendo velhos paradigmas, onde o Poder Público, era quase um “co-autor” dos projetos, dado o nível de exigências e detalhes na apreciação dos mesmos. Neste novo procedimento, são analisados os índices urbanísticos e itens do Código de Obras de Aspectos Urbanísticos Relevantes.

TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO A SEMADUR busca integrar os profissionais da área. E, para tanto, oferece cursos e palestras (17 nos últimos 2 anos) de capacitação nas áreas de Legislação, Aprovação Digital, configuração de arquivos CAD, configuração de arquivos para plotagem e geração de arquivos PDF. Os cursos e palestras são realizados em parceria com os Conselhos (CAU e CREA) e Universidades (UFMS e UCDB). Os analistas da SEMADUR, estão constantemente em atualização quanto aos conhecimentos em desenho em CAD e geração de arquivos PDF.

Internet E-mail WhatsAp USO DE TECNOLOGIAS Internet E-mail WhatsAp O serviço de Aprovação Digital de Projetos, usa os meios tecnológicos para dar mais celeridade as análises a aprovação dos projetos. Possui um sistema de agendamento (dia e hora marcada), pela internet, para o profissional tirar dúvidas com o analista do seu projeto. Serviço de e-mail, que informa o profissional e o proprietário a movimentação do projeto. dando transparência ao processo.

PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL USO DE TECNOLOGIAS PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL Consiste em um programa on-line, em plataforma Web, onde o profissional inicia e finaliza o Processo de Aprovação de Projeto e Emissão do Alvará de Construção, de seu escritório. Todos os arquivos anexados são digitais (cad, pdf, exel, jpg ,zip) e a análise e atendimento das exigências (comunique-se) acontece no programa de forma on-line, não havendo restrição de horário para estas interações. O programa funciona integralmente 24 horas por dia e 7 dias por semana.

PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL A capacitação da equipe de analistas e de profissionais da área de projetos é essencial para que o Programa tenha resultados satisfatórios, visto que todos os procedimentos de análise, correção e preparação de arquivos para aprovação são realizados por meio digital, e com os programas em constante atualização, exigindo, do corpo técnico e dos profissionais, reciclagens contínuas.

UM BREVE HISTÓRICO: APROVAÇÃO DIGITAL

UM BREVE HISTÓRICO: Em 1999 a Secretaria disponibiliza a 1ª página de internet, com o objetivo de informar os profissionais, por meio de ferramentas web. A página foi hospedada em um provedor gratuito (Geocities), com selo de “página não oficial da Secretaria”. APROVAÇÃO DIGITAL

HISTÓRICO Esta é a primeira página da SEMADUR disponibilizada aos profissionais com a preocupação de oferecer: legislação para download, procedimentos para aprovação e pré análise por e-mail. Buscava evitar que o profissional se deslocasse até a Secretaria e já informava o nº dos Processos Aprovados.

Em 2000 a página de internet passa por uma remodelação. Em 2002 passa a ser oficial e é hospedada no site da Prefeitura de Campo Grande - MS. APROVAÇÃO DIGITAL

UM BREVE HISTÓRICO: Em 2004 a Secretaria cria o Programa “Agenda”, com o objetivo de disponibilizar informações on line sobre o andamento dos processos e a possibilidade de agendamento com o analista, para tirar duvidas sobre processos e exigências em projetos novos ou em andamento. APROVAÇÃO DIGITAL

AGENDAMENTO O programa oferece aos profissionais várias opções de horários para o Agendamento do Atendimento Presencial.

E finalmente, em 09 de Junho 2010, a Secretaria disponibiliza aos profissionais o Programa “APROVAÇÃO DIGITAL” .

APROVAÇÃO DIGITAL

O Programa foi concebido para funcionar em módulos, o que permite constante ampliação e adequação do sistema. MÓDULO DA TRIAGEM

MÓDULO DO PROFISSIONAL MÓDULO DE BANCOS/CARTÓRIO S

MÓDULO DO ADMINISTRADOR

INICIANDO O PROGRAMA

DOWNLOADS DE ARQUIVOS E LEGISLAÇÃO PÁGINA DE ACESSO AO PROGRAMA

APROVAÇÃO DIGITAL No programa existente, foi acrescentada uma nova aba - “Aprovação Digital”

PÁGINA DE INÍCIO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DIGITAL

INICIANDO O PROCESSO Nesta página inicia-se a Abertura do Processo, incluindo as informações (dados) do Projeto e Proprietário. Neste momento o profissional também anexa os arquivos que farão parte do processo. Ao “Enviar projeto”, o Processo é aberto e estará pronto para iniciar a análise.

Coluna Vertebral do Sistema: o processo passa por três etapas. PÁGINA DO ADMINISTRADOR Coluna Vertebral do Sistema: o processo passa por três etapas. 1ª Triagem 2ª Análise 3ª Aprovação

Verificação da documentação e arquivos anexados. TRIAGEM Verificação da documentação e arquivos anexados. Caso necessário será encaminhado ao profissional para correções

TRIAGEM Arquivos encaminhados ao profissional, com as indicações para correções

Arquivo PDF, com as indicações para correções TRIAGEM Arquivo PDF, com as indicações para correções

DISTRIBUINDO OS PROCESSOS TRIAGEM DISTRIBUINDO OS PROCESSOS Após a triagem, os Processos em condições de análise (documentação conferida, arquivos CAD configurados corretamente, memoriais não corrompidos, entre outros), são distribuídos para os analistas, de acordo com a complexidade do projeto e nível de conhecimento do analista. Esta etapa pode ser manual ou automatizada, o que confere transparência e confiabilidade ao Sistema.

O Analista faz o download dos arquivos e inicia a análise

ANÁLISE O analista adiciona, quando necessário, as exigências, despachos, arquivos com correções e encaminha para o profissional CheckList

ANÁLISE As exigências e despachos, são visualizadas pelo analista e profissional

ANÁLISE Arquivos em “PDF” contendo as análises são anexadas, para acesso do profissional

ANÁLISE Exemplo de arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do Memorial Descritivo, contendo as observações do analista

ANÁLISE Exemplo de arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do projeto e as observações

ANÁLISE PÁGINA DO PROFISSIONAL O Profissional atende às exigências contidas na análise e “Cria nova remessa”, para anexar os arquivos corrigidos

APROVAÇÃO PÁGINA DO ANALISTA Após finalizar o processo de análise, de acordo com a Legislação, o projeto é APROVADO e disponibilizado ao profissional para plotar as vias que serão assinadas pelo: proprietário, profissional e Prefeitura. Esta etapa, deverá sofrer alterações, assim que todos os envolvidos no processo possuírem certificação digital.

APROVAÇÃO PÁGINA DO PROFISSIONAL PROJETO APROVADO

Projeto Aprovado O “código de validação”, identifica que o documento é válido aos órgão que tem acesso ao Programa.

OUTROS DADOS: Foram analisados mais de 10.800 Processos desde junho de 2010; O tempo de análise dos processos, de janeiro a dezembro de 2013, foi, em média, 78 dias. A última atualização, no mês de Junho de 2014, indicou a diminuição dessa médiana para 44 dias; Essas características, aliadas à facilidade de iniciar, tramitar e finalizar o processo de aprovação, sem sair do escritório, é que levou, em outubro de 2013 à adesão ao procedimento digital de 100% dos Profissionais.

VALOR AGREGADO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Estima-se que 5,4 toneladas de papel deixaram de ser recebidos pela SEMADUR nos últimos 3 anos. Estima-se que 162.000 km deixaram de ser percorridos pelos profissionais (média de -3 deslocamentos escritório/ Pref.), contribuindo com a diminuição da emissão de carbono e a melhoria do trânsito, em geral.

PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS Prefeito – Gilmar Antunes Olarte gapre@capital.ms.gov.br www.pmcg.ms.gov.br SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretario – Eng. João Alberto Borges dos Santos gabinete@semadur.capital.ms.gov.br DURP – Departamento de Controle Urbanístico e Postura Diretor – Arqtª. Samaria Rosa de Souza durp@semadur.capital.ms.gov.br DFLU – Divisão de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico Chefe de Divisão – Eng. Waldiney Costa da Silva dflu@semadur.capital.ms.gov.br Supervisor do Serviço de Análise Arqtº João Augusto Albuquerque Soares Joao.soares@semadur.capital.ms.gov.br